TJRO - 7028515-36.2020.8.22.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

VALNERCY CARNEIRO TEIXEIRA

CPF *40.***.*90-00

Advogados

FELIPE AMPUERO MARQUES

OAB: 4628/RO

CPF *30.***.*24-91

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ: 17.192.451/0001-70

Advogados

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB: 392/RN

CPF *47.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2021 22:54

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2021 10:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/07/2021 01:11

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/07/2021 23:59:59.

  • 22/07/2021 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2021 15:47

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/07/2021 00:23

    Publicado DECISÃO em 19/07/2021.

  • 16/07/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2021 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 22:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 22:01

    Outras Decisões

  • 23/06/2021 14:45

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2021 12:10

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 18/05/2021 14:53

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 18:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/03/2021 12:03

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 08:49

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/03/2021 23:59:59.

  • 31/03/2021 08:39

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/03/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 23:00

    Decorrido prazo de VALNERCY CARNEIRO TEIXEIRA em 25/03/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 22:39

    Decorrido prazo de FELIPE AMPUERO MARQUES em 25/03/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 03:11

    Publicado DECISÃO em 29/03/2021.

  • 26/03/2021 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/03/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 14:42

    Outras Decisões

  • 18/03/2021 14:50

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2021 04:40

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/02/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível  Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601  Procedimento do Juizado Especial Cível 7028515-36.2020.8.22.0001 AUTOR: VALNERCY CARNEIRO TEIXEIRA, CPF nº *40.***.*90-00, RUA BUENOS AIRES 1636, - DE 1114 A 1806 - LADO PAR NOVA PORTO VELHO - 76820-138 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: FELIPE AMPUERO MARQUES, OAB nº RO4628 RÉU: BANCO ITAUCARD S.A., CNPJ nº 17.***.***/0001-70, ALAMEDA PEDRO CALIL 43 VILA DAS ACÁCIAS - 08557-105 - POÁ - SÃO PAULO ADVOGADO DO RÉU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR, OAB nº PI392 Vistos e etc…, INDEFIRO o pedido do credor, posto que observando os termos estritos da transação não há nenhuma penalidade imposta em caso de descumprimento da obrigação de fazer.

    Desse modo e visando dar efetividade a decisão judicial DETERMINO a intimação do BANCO ITAUCARD S.A para comprovar o envio do cartão objeto da lide no endereço da parte requerente, nos termos pactuado no acordo, em 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA COMINATÓRIA DIÁRIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ATÉ O LIMITE INDENIZATÓRIO DE  R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), quando então a obrigação de fazer será convertida em perdas e danos.

    EXPEÇA-SE CARTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL ficando desde já consignado que o retorno de AR negativo, seja por mudança de endereço ou recusa, será dado por cumprido (intimação pessoal ficta), nos termos do art. 19, §2º, LF 9.099/95.

    Sirva-se a presente de MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, via sistema PJe (LF 11.419/2006) , via diligência de Oficial de Justiça ou DJe.

    CUMPRA-SE   Porto Velho, RO, 21 de janeiro de 2021 João Luiz Rolim Sampaio JUIZ DE DIREITO

  • 25/01/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 10:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/01/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 12:43

    Outras Decisões

  • 25/11/2020 11:10

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2020 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2020 09:34

    Processo Desarquivado

  • 19/11/2020 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2020 07:58

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2020 07:56

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2020 00:32

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2020.

  • 20/10/2020 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/10/2020 06:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 06:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2020 11:29

    Expedição de Alvará.

  • 16/10/2020 07:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2020 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2020 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2020 22:43

    Homologada a Transação

  • 05/10/2020 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2020 09:40

    Audiência Conciliação realizada para 05/10/2020 08:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

  • 05/10/2020 04:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2020 03:54

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2020 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2020 12:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/10/2020 12:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/09/2020 12:18

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 19/08/2020 11:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/08/2020 15:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/08/2020 18:30

    Audiência Conciliação designada para 05/10/2020 08:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

  • 07/08/2020 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
31/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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