TJRO - 7019587-33.2019.8.22.0001

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELVIS MAYCON MALDONADO PORTILLA

CPF *31.***.*31-66

E.M. MALDONADO PORTILLA & CIA LTDA - ME

CNPJ: 09.515.920/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 16:58

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2024 16:46

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 25/09/2024 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 10:22

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 28/08/2024 20:32

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 00:24

    Decorrido prazo de ELVIS MAYCON MALDONADO PORTILLA em 26/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

  • 02/08/2024 00:39

    Publicado SENTENÇA em 02/08/2024.

  • 01/08/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 09:48

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 29/07/2024 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2024 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2024 00:48

    Decorrido prazo de ELVIS MAYCON MALDONADO PORTILLA em 28/06/2024 23:59.

  • 28/06/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2024 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

  • 26/06/2024 01:18

    Publicado DESPACHO em 26/06/2024.

  • 25/06/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 12:24

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2024 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 12:51

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 15/04/2024 13:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/04/2024 17:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/04/2024 11:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/02/2024 09:56

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 09:03

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 08:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/11/2023 08:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/11/2023 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 16:49

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 00:20

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 18:49

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 00:48

    Decorrido prazo de E.M. MALDONADO PORTILLA & CIA LTDA - ME em 15/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 10/08/2023 02:03

    Publicado DESPACHO em 10/08/2023.

  • 09/08/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 00:03

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 07:20

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 08:49

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 11:52

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/07/2022 07:47

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 07:37

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 02:10

    Decorrido prazo de E.M. MALDONADO PORTILLA & CIA LTDA - ME em 25/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 07:39

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 00:13

    Publicado DESPACHO em 29/03/2022.

  • 28/03/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

  • 24/03/2022 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 18:53

    Outras Decisões

  • 23/02/2022 11:24

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 13:01

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 08:39

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 10:41

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 31/01/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 22:37

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 16:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/08/2021 14:07

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 04/08/2021 12:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/07/2021 01:35

    Decorrido prazo de E.M. MALDONADO PORTILLA & CIA LTDA - ME em 12/07/2021 23:59:59.

  • 09/07/2021 09:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/07/2021 00:51

    Publicado DESPACHO em 09/07/2021.

  • 08/07/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/07/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 11:31

    Outras Decisões

  • 19/06/2021 00:56

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/06/2021 23:59:59.

  • 16/06/2021 08:52

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 11:10

    Juntada de Petição de outras peças

  • 27/05/2021 01:11

    Decorrido prazo de E.M. MALDONADO PORTILLA & CIA LTDA - ME em 26/05/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 03:00

    Publicado DECISÃO em 18/05/2021.

  • 17/05/2021 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/05/2021 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 13:52

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 28/04/2021 14:08

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2021 03:11

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/04/2021 23:59:59.

  • 01/04/2021 07:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2021 11:07

    Decorrido prazo de E.M. MALDONADO PORTILLA & CIA LTDA - ME em 05/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 00:59

    Publicado DESPACHO em 04/03/2021.

  • 03/03/2021 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/03/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 09:47

    Outras Decisões

  • 01/03/2021 10:56

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2021 00:06

    Decorrido prazo de E.M. MALDONADO PORTILLA & CIA LTDA - ME em 04/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 02:49

    Decorrido prazo de E.M. MALDONADO PORTILLA & CIA LTDA - ME em 02/02/2021 23:59:59.

  • 25/01/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 01:12

    Publicado DESPACHO em 01/02/2021.

  • 21/01/2021 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/01/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias CITAÇÃO DE: E.M.

    MALDONADO PORTILLA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-17 (EXECUTADO) , atualmente em local incerto e não sabido.

    Processo: 7019587-33.2019.8.22.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente:  Estado de Rondônia Executado: E.M.

    MALDONADO PORTILLA & CIA LTDA - ME CDA: 20.***.***/0569-16 Data da Inscrição: 17/12/2018 Valor da Dívida: R$ 5.857,03 - atualizado até  20/10/2020 Natureza da Dívida: O VALOR INSCRITO REFERE-SE AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO LANÇADO ATRAVÉS DO AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº 20.***.***/5003-89 LAVRADO EM 04/04/2017. INFRINGÊNCIA : ARTIGO 227 -AS INCISO III DO RICMS/RO APROV.

    DEC. 8321/98 E SINIEF 09/2015 PENALIDADE : COD. 8364 LEI: 68896 ART. 77 FINALIDADE: De ordem da MM.

    Juíza de Direito, citar E.M.

    MALDONADO PORTILLA & CIA LTDA - ME, acima qualificado, para, no prazo de CINCO DIAS, efetuar o pagamento da dívida, acrescida de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais encargos, ou oferecer bens à penhora, sob pena de lhe ser(em) penhorado(s) ou arrestado(s) bem(ns) suficiente(s) para garantir a dívida, nos termos do artigo 256, II do CPC.

    Ficando advertido de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial.

    DESPACHO: "

    Vistos.

    As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas.

    Assim, defiro a citação por edital. [...] Fabíola Cristina Inocêncio, Juiz(a) de Direito".

    SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis – Av.

    Pinheiro Machado, n. 777 – Bairro Olaria, CEP 76.801-235, em Porto Velho/RO.

    Fone: (069) 3217-1360.

    E-mail: [email protected] Porto Velho-RO, 28 de outubro de 2020.

    WALISON FERREIRA DE MORAIS   (assinatura digital)  

  • 20/01/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 13:23

    Outras Decisões

  • 19/01/2021 12:15

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2020 01:25

    Decorrido prazo de E.M. MALDONADO PORTILLA & CIA LTDA - ME em 03/11/2020 23:59:59.

  • 29/10/2020 00:40

    Publicado CITAÇÃO em 03/11/2020.

  • 29/10/2020 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/10/2020 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 08:45

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2020 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 01:02

    Publicado DESPACHO em 29/10/2020.

  • 28/10/2020 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/10/2020 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 12:45

    Outras Decisões

  • 26/10/2020 07:30

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 00:41

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2020 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2020 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2020 00:01

    Decorrido prazo de E.M. MALDONADO PORTILLA & CIA LTDA - ME em 01/07/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 10:13

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2020 00:50

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/05/2020 23:59:59.

  • 08/05/2020 01:59

    Decorrido prazo de E.M. MALDONADO PORTILLA & CIA LTDA - ME em 07/05/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 01:00

    Publicado CITAÇÃO em 06/05/2020.

  • 05/05/2020 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/05/2020 00:50

    Publicado DESPACHO em 06/05/2020.

  • 05/05/2020 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/05/2020 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 11:16

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2020 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 09:19

    Outras Decisões

  • 17/04/2020 07:43

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2020 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2020 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2020 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 00:25

    Decorrido prazo de E.M. MALDONADO PORTILLA & CIA LTDA - ME em 18/02/2020 23:59:59.

  • 14/02/2020 00:31

    Publicado DESPACHO em 17/02/2020.

  • 14/02/2020 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/02/2020 13:49

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2020 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 08:35

    Outras Decisões

  • 28/01/2020 01:12

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/01/2020 23:59:59.

  • 18/12/2019 08:00

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2019 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2019 14:21

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/11/2019 15:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/11/2019 10:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/11/2019 10:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/11/2019 10:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/10/2019 17:34

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/10/2019 17:31

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/10/2019 16:07

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/10/2019 00:41

    Decorrido prazo de E.M. MALDONADO PORTILLA & CIA LTDA - ME em 04/10/2019 23:59:59.

  • 01/10/2019 00:11

    Publicado DESPACHO em 03/10/2019.

  • 01/10/2019 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/09/2019 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2019 14:03

    Outras Decisões

  • 04/09/2019 13:50

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 13:50

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2019 17:37

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/07/2019 14:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/07/2019 14:18

    Juntada de Petição de expediente

  • 22/05/2019 13:13

    Decorrido prazo de E.M. MALDONADO PORTILLA & CIA LTDA - ME em 21/05/2019 23:59:59.

  • 16/05/2019 10:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/05/2019 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2019 01:56

    Publicado DESPACHO em 20/05/2019.

  • 16/05/2019 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/05/2019 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2019 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2019 15:55

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2019 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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