27/11/2023 10:55

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:01

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 00:53

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:34

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:18

Expedição de Alvará.
27/10/2023 12:10

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 00:19

Decorrido prazo de VALDIR ANTONIO DE VARGAS JUNIOR em 26/10/2023 23:59.
20/10/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/10/2023 17:26

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2023.
17/10/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:14

Expedição de Alvará.
11/10/2023 15:26

Desentranhado o documento
11/10/2023 15:26

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 01:47

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.
22/09/2023 16:55

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 08:07

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/08/2023 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/08/2023 03:37

Decorrido prazo de VALDIR ANTONIO DE VARGAS JUNIOR em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:37

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:31

Decorrido prazo de VALDIR ANTONIO DE VARGAS JUNIOR em 28/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 02:12

Publicado SENTENÇA em 11/08/2023.
10/08/2023 22:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 22:40

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2023 14:11

Decorrido prazo de VALDIR ANTONIO DE VARGAS JUNIOR em 21/06/2023 23:59.
04/07/2023 14:11

Decorrido prazo de VALDIR ANTONIO DE VARGAS JUNIOR em 21/06/2023 23:59.
26/06/2023 15:45

Conclusos para julgamento
26/06/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:22

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:19

Decorrido prazo de VALDIR ANTONIO DE VARGAS JUNIOR em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:19

Decorrido prazo de VALDIR ANTONIO DE VARGAS JUNIOR em 21/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:51

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.
13/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7012073-87.2023.8.22.0001 REQUERENTE: VALDIR ANTONIO DE VARGAS JUNIOR, JOSÉ DE ALENCAR 3493, - DE 3354/3355 A 3661/3662 OLARIA - 76801-226 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: VALDIR ANTONIO DE VARGAS JUNIOR, OAB nº RO5079A REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A, AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO 6490, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº RJ95502, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA Despacho Em que pese os autos estarem conclusos para sentença, constato que não estão aptos para julgamento, eis que necessária a análise da competência territorial do juízo para o julgamento da presente.

Em atenção à previsão do Enunciado n. 89 do FONAJE, bem como dos arts. 4º, III, da Lei n. 9.099/95, 70 do CC e 43 do CPC, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA e DETERMINO que se intime a parte autora para que apresente comprovante de residência em seu nome, contemporâneo à data do ajuizamento da ação, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Expirado o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos.

Intime-se.

Serve o presente como comunicação.

Porto Velho, 12 de junho de 2023 Paula Carine Matos de Souza Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000
12/06/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 14:45

Conclusos para julgamento
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo de VALDIR ANTONIO DE VARGAS JUNIOR em 16/05/2023 23:59.
20/04/2023 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2023.
20/04/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7012073-87.2023.8.22.0001 REQUERENTE: VALDIR ANTONIO DE VARGAS JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: VALDIR ANTONIO DE VARGAS JUNIOR - RO0005079A REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar manifestação quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho, 19 de abril de 2023.
19/04/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 09:12

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2023.
09/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:50

Audiência Conciliação cancelada para 17/04/2023 12:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
07/03/2023 13:23

Juntada de Certidão
02/03/2023 22:35

Audiência Conciliação designada para 17/04/2023 12:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
02/03/2023 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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