28/07/2025 12:34

Juntada de Petição de outras peças
17/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2025 01:18

Publicado DECISÃO em 17/07/2025.
16/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2025 15:21

Conclusos para julgamento
21/03/2025 00:34

Decorrido prazo de VANDA BATISTA BARBOSA em 20/03/2025 23:59.
22/02/2025 07:42

Juntada de entregue (ecarta)
19/02/2025 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/02/2025 23:59.
05/02/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 15:11

Juntada de Petição de outras peças
04/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/01/2025 23:59.
03/02/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 02:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MARCON em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:04

Audiência Instrução realizada para 28/01/2025 08:00 Colorado do Oeste - 1ª Vara.
26/01/2025 22:53

Juntada de Certidão
26/01/2025 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2025 14:33

Expedição de Mandado.
11/12/2024 01:14

Decorrido prazo de VANDA BATISTA BARBOSA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:54

Decorrido prazo de VALDOIR ANTONIO PIRES em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 18:54

Audiência Instrução designada para 28/01/2025 08:00 Colorado do Oeste - 1ª Vara.
15/11/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 01:40

Publicado DECISÃO em 15/11/2024.
14/11/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2024 14:11

Conclusos para decisão
30/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:51

Decorrido prazo de VALDOIR ANTONIO PIRES em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:50

Decorrido prazo de VANDA BATISTA BARBOSA em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 04:13

Publicado DESPACHO em 06/08/2024.
05/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:14

Conclusos para despacho
14/05/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 00:09

Decorrido prazo de VALDOIR ANTONIO PIRES em 08/12/2023 23:59.
09/12/2023 00:07

Decorrido prazo de VANDA BATISTA BARBOSA em 08/12/2023 23:59.
28/11/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2023 09:29

Expedição de Mandado.
08/11/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:10

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE LAMINADOS GRAUNA LTDA em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 09:10

Decorrido prazo de CLAUDEMIR MARCON em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 09:10

Decorrido prazo de MARIA JUCARA DO ROCIO MARCON em 20/10/2023 23:59.
14/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 00:26

Publicado CITAÇÃO em 14/08/2023.
14/08/2023 00:00

Citação

ESTADO DE RONDÔNIA Poder Judiciário – 1ª Vara Genérica de Colorado do Oeste Fórum Juiz Joel Quaresma de Moura Rua Humaitá, 3879 - CEP:76.993-000 Fone: (069) 3341-7721 e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO - 30 DIAS AUTOS 7000750-52.2023.8.22.0012 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO REQUERENTE LUIZ HENRIQUE MARCON REQUERIDO Nome: INDUSTRIA DE LAMINADOS GRAUNA LTDA Endereço: desconhecido, atualmente em lugar incerto e não sabido.

Nome: CLAUDEMIR MARCON Endereço: Av.

Paulo de Assis Ribeiro, 3458, CENTRO, Colorado do Oeste - RO - CEP: 76993-000, atualmente em lugar incerto e não sabido.

Nome: MARIA JUCARA DO ROCIO MARCON Endereço: desconhecido, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE 1) CITAR - a(s) parte(s) requerida(s) acima qualificada(s) dos termos da presente ação contra ela(s) imposta, bem como, OS EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS 2) INTIMAR 2.1 - As partes requeridas para querendo apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, não o fazendo presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial. 2.2 - Os terceiros eventualmente interessados, citem-se por edital (artigo 259, I, do CPC), para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, por interpretação analógica ao prazo previsto no artigo 216-A, §4.º, da nova redação da Lei 6.015/73 (estabelecida pelo artigo 1.071, do CPC), já que o CPC não o estabelece. 3) IMÓVEL 3.1 - Lote nº10, quadra 26, setor c, Rua Caramuru, registrado sob a matrícula nº 2.674 do Cartório de Registro de Imóveis da cidade de Colorado do Oeste/RO, possui área de 866,17m², sendo 20,25m de frente; confrontando-se com a Rua Caramuru; nos fundos medindo 20,21m, confrontando-se com o lote 15; à direita medindo 43,38m,confrontando-se com o lote 09; e à esquerda medindo 42,28m, confrontando-se com os lotes 11 e 12, distando da intersecção da Avenida Guaporé com a Rua Caramuru a metragem de 40,65m. 4) DESPACHO "...1.

Recebo a emenda e defiro a gratuidade de justiça.1.1 Em pesquisa ao cadastro nacional de pessoa jurídica, verifico que a empresa encontra-se com situação baixada por inaptidão.2.

Considerando as informações constantes dos autos de usucapião 7000570-70.2022.8.22.0012, 7002558-05.2017.8.22.0012, 7002189-11.2017.8.22.0012 e 7002021-43.2016.8.22.0012, todos manejados em face dos réus Maria Juçara do Rocio Marcon, Claudemir Marcon e Indústria de Laminados Graúna Ltda (atualmente em LINS), visando a celeridade e economia processual DEFIRO a citação dos requeridos por edital, com prazo de 30 dias, para querendo, apresentem suas contestações, por petição, no prazo de 15 dias.2.1 Quanto aos terceiros eventualmente interessados, citem-se por edital (artigo 259, I, do CPC), para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, por interpretação analógica ao prazo previsto no artigo 216-A, §4.º, da nova redação da Lei 6.015/73 (estabelecida pelo artigo 1.071, do CPC), já que o CPC não o estabelece.2.3 Assim, determino a expedição dos respectivos editais de citação e intimação.2.2 Transcorrido o prazo sem manifestação dos promovidos, desde já, nomeio a Defensoria Pública Estadual como sua curadora especial.

Desta forma, remetam-se os autos ao curador especial, que possui legitimidade para apresentar defesa, na forma do art. 72, II do Código de Processo Civil. 3.

Citem-se, ainda, pessoalmente, os confinantes qualificados na inicial, nos termos do § 3º, do artigo 243 do CPC, c/c a Súmula 391 do STF: ''O confinante certo deve ser citado pessoalmente para a ação de usucapião."3.1 Havendo cônjuge este(a) também deverá ser citado(a), devendo esta informação constar no mandado.4.

Intimem-se as Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e Nacional), para que se manifestem sobre o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, por interpretação analógica ao §3.º, do artigo 216-A, da Lei de Registros Públicos, consignando-se que a ausência de resposta será interpretada como desinteresse no feito.5.

Apresentada a contestação, intime-se o autor a apresentar impugnação em 15 (quinze) dias, caso verifique que o réu arguiu qualquer das matérias enumeradas no art. 337 (arts. 350 e 351 do CPC).6.

Após, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias.7.

Serve a presente como mandado..." Colorado do Oeste - RO, 21 de julho de 2023 Luciane Sanches Juíza de Direito
12/08/2023 17:19

Juntada de Certidão
12/08/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 07:55

Expedição de Edital.
24/05/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 00:57

Decorrido prazo de CLAUDEMIR MARCON em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:56

Decorrido prazo de MARIA JUCARA DO ROCIO MARCON em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:54

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE LAMINADOS GRAUNA LTDA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MARCON em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 11:51

Conclusos para despacho
19/05/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 03:51

Publicado DESPACHO em 28/04/2023.
27/04/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000750-52.2023.8.22.0012 CLASSE: Procedimento Comum Cível AUTORES: LUIZ HENRIQUE MARCON, RUA CARAMURU 4400 SANTA LUZIA - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, RUA PAULO DE ASSIS RIBEIRO 4043 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS AUTORES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: MARIA JUCARA DO ROCIO MARCON, CLAUDEMIR MARCON, AV.

PAULO DE ASSIS RIBEIRO 3458 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA, INDUSTRIA DE LAMINADOS GRAUNA LTDA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Cuida-se de pedido inicial de usucapião extraordinária, movido por Luiz Henrique Marcon em face de Indústria de Laminados Graúna Ltda, representa por seus sócios Claudemir Marcon e Maria Juçara do Rocio Marcon.

Em uma análise perfunctória, verifico que a inicial carece de emenda nos seguintes pontos: a) Informar seu estado civil, desde logo juntando aos autos certidão de casamento se for o caso.

Transcorrido o prazo, voltem-me conclusos, com ou sem as correções. Colorado do Oeste- RO, 26 de abril de 2023. Miria do Nascimento De Souza Juíza de direito
26/04/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:58

Conclusos para despacho
20/04/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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