TJRO - 0064971-66.2004.8.22.0001
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 10:19
Arquivado Definitivamente
-
30/09/2023 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 00:08
Decorrido prazo de TANDY COMERCIO DE GELO LTDA em 01/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 16:30
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 00:27
Publicado DECISÃO em 09/08/2023.
-
08/08/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 08:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/03/2023 08:56
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 09:07
Juntada de Petição de outras peças
-
02/03/2023 03:27
Decorrido prazo de TANDY COMERCIO DE GELO LTDA em 27/02/2023 23:59.
-
02/03/2023 03:24
Decorrido prazo de Oziel Braga Stelmastchuk em 27/02/2023 23:59.
-
01/03/2023 10:25
Decorrido prazo de ENEIAS BRAGA FARAGE em 27/02/2023 23:59.
-
17/02/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 16:05
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 02:59
Publicado DESPACHO em 01/02/2023.
-
31/01/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/01/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 13:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2023 09:40
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 08:43
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 08:27
Juntada de Certidão
-
03/12/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 09:23
Expedição de Ofício.
-
03/11/2022 12:41
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 14:34
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2022 00:19
Decorrido prazo de Oziel Braga Stelmastchuk em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 00:17
Decorrido prazo de ENEIAS BRAGA FARAGE em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 00:13
Decorrido prazo de TANDY COMERCIO DE GELO LTDA em 19/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 00:45
Publicado DESPACHO em 16/09/2022.
-
15/09/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/09/2022 00:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 00:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2022 08:10
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 11:04
Juntada de Petição de outras peças
-
06/09/2022 09:50
Decorrido prazo de TANDY COMERCIO DE GELO LTDA em 05/09/2022 23:59.
-
29/08/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 10:54
Decorrido prazo de TANDY COMERCIO DE GELO LTDA em 08/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 13:46
Decorrido prazo de TANDY COMERCIO DE GELO LTDA em 02/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 13:45
Decorrido prazo de ENEIAS BRAGA FARAGE em 02/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 13:08
Decorrido prazo de Oziel Braga Stelmastchuk em 02/08/2022 23:59.
-
26/07/2022 14:28
Decorrido prazo de TANDY COMERCIO DE GELO LTDA em 24/06/2022 23:59.
-
08/07/2022 00:12
Publicado DESPACHO em 11/07/2022.
-
08/07/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/07/2022 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 18:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2022 09:40
Conclusos para despacho
-
23/06/2022 11:40
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 12:45
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/03/2022 23:59.
-
11/05/2022 17:19
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2022 03:55
Publicado DESPACHO em 19/04/2022.
-
18/04/2022 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
-
13/04/2022 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2022 08:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
11/04/2022 14:48
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 14:29
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2022 10:20
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 00:28
Publicado DESPACHO em 18/03/2022.
-
17/03/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
16/03/2022 06:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 17:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
15/03/2022 10:38
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2022 13:37
Conclusos para decisão
-
14/03/2022 12:40
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 08:32
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2022 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 17:05
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2021 11:39
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2021 09:53
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2021 15:19
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2021 10:51
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2021 00:01
Publicado DESPACHO em 20/08/2021.
-
19/08/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/08/2021 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 15:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
11/08/2021 10:04
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2021 17:24
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 14:32
Conclusos para despacho
-
02/07/2021 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/07/2021 23:59:59.
-
18/06/2021 09:17
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2021 09:26
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2021 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 08:05
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/05/2021 23:59:59.
-
04/05/2021 14:25
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2021 00:02
Decorrido prazo de TANDY COMERCIO DE GELO LTDA em 03/05/2021 23:59:59.
-
06/04/2021 17:16
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2021 09:49
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2021 06:38
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 06:30
Decorrido prazo de TANDY COMERCIO DE GELO LTDA em 05/02/2021 23:59:59.
-
04/02/2021 07:50
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2021 11:37
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2021 11:47
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2021 00:53
Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
-
25/01/2021 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/01/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública 0064971-66.2004.8.22.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: TANDY COMERCIO DE GELO LTDA, RAIMUNDO CANTUARIA 6720 LAGOINHA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, OZIEL BRAGA STELMASTCHUK, RUA PIRAIBA 1418, RUA RAIMUNDO CANTUÁRIA N°6720 TIRADENTES AREAS ESPECIAIS - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA - ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ENEIAS BRAGA FARAGE, OAB nº RO5307 DESPACHO Defiro o pedido do Estado de Rondônia de ID 52985433, ficam estes autos suspensos pelo prazo de 60 dias.
Decorrido o prazo, intime-o para regular prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.
Após, conclusos.
Intime-se. SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO/PRECATÓRIA Porto Velho , 18 de janeiro de 2021 .
Inês Moreira da Costa Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 -
22/01/2021 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 11:02
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2021 15:38
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2021 00:53
Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
-
19/01/2021 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/01/2021 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 12:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
15/01/2021 10:56
Conclusos para despacho
-
06/01/2021 18:01
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2021 16:33
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2020 00:26
Decorrido prazo de TANDY COMERCIO DE GELO LTDA em 18/12/2020 23:59:59.
-
03/12/2020 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2020 17:44
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 26/11/2020.
-
25/11/2020 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/11/2020 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2020 11:06
Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
-
12/11/2020 12:44
Conclusos para decisão
-
11/11/2020 14:00
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2020 11:10
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/11/2020 23:59:59.
-
17/10/2020 00:51
Decorrido prazo de TANDY COMERCIO DE GELO LTDA em 16/10/2020 23:59:59.
-
09/10/2020 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 10:43
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2020 00:52
Publicado DESPACHO em 08/10/2020.
-
07/10/2020 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/10/2020 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 11:45
Outras Decisões
-
06/10/2020 00:46
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/10/2020 23:59:59.
-
05/10/2020 12:42
Conclusos para despacho
-
05/10/2020 09:27
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2020 09:14
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/09/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 06:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2020 14:36
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2020 00:21
Decorrido prazo de ALEXANDRE JENNER DE ARAUJO MOREIRA em 02/09/2020 23:59:59.
-
03/09/2020 00:20
Decorrido prazo de TANDY COMERCIO DE GELO LTDA em 02/09/2020 23:59:59.
-
27/08/2020 15:10
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2020 09:35
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/08/2020 23:59:59.
-
10/08/2020 01:11
Publicado DESPACHO em 12/08/2020.
-
10/08/2020 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/08/2020 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2020 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2020 12:26
Indisponibilidade de bens
-
06/08/2020 13:01
Conclusos para decisão
-
06/08/2020 12:35
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2020 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2020 14:26
Juntada de Petição de diligência
-
26/05/2020 12:17
Decorrido prazo de Oziel Braga Stelmastchuk em 25/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 07:38
Decorrido prazo de ALEXANDRE JENNER DE ARAUJO MOREIRA em 25/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 06:29
Decorrido prazo de TANDY COMERCIO DE GELO LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
-
21/05/2020 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2020 12:16
Expedição de Mandado.
-
16/05/2020 01:45
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/05/2020 23:59:59.
-
26/03/2020 00:42
Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
-
26/03/2020 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/03/2020 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2020 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2020 10:07
Outras Decisões
-
13/02/2020 17:56
Conclusos para decisão
-
13/02/2020 01:17
Decorrido prazo de Oziel Braga Stelmastchuk em 12/02/2020 23:59:59.
-
13/02/2020 01:17
Decorrido prazo de ALEXANDRE JENNER DE ARAUJO MOREIRA em 12/02/2020 23:59:59.
-
13/02/2020 01:16
Decorrido prazo de TANDY COMERCIO DE GELO LTDA em 12/02/2020 23:59:59.
-
08/01/2020 00:32
Publicado DESPACHO em 21/01/2020.
-
08/01/2020 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/01/2020 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2020 11:19
Outras Decisões
-
06/12/2019 16:07
Conclusos para despacho
-
04/12/2019 11:47
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2019 11:38
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2019 00:02
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/12/2019 23:59:59.
-
07/11/2019 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2019 08:17
Juntada de Certidão
-
13/09/2019 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/09/2019 23:59:59.
-
12/09/2019 10:38
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2019 12:12
Decorrido prazo de TANDY COMERCIO DE GELO LTDA em 09/09/2019 23:59:59.
-
02/08/2019 04:33
Decorrido prazo de TANDY COMERCIO DE GELO LTDA em 01/08/2019 23:59:59.
-
02/08/2019 04:32
Decorrido prazo de Oziel Braga Stelmastchuk em 01/08/2019 23:59:59.
-
02/08/2019 04:32
Decorrido prazo de ALEXANDRE JENNER DE ARAUJO MOREIRA em 01/08/2019 23:59:59.
-
25/07/2019 00:13
Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2019.
-
25/07/2019 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/07/2019 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2019 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2019 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2019 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2019 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2019 17:21
Juntada de Certidão
-
16/07/2019 11:06
Expedição de Carta precatória.
-
09/07/2019 03:31
Decorrido prazo de TANDY COMERCIO DE GELO LTDA em 08/07/2019 23:59:59.
-
09/07/2019 03:30
Decorrido prazo de ALEXANDRE JENNER DE ARAUJO MOREIRA em 08/07/2019 23:59:59.
-
09/07/2019 03:30
Decorrido prazo de Oziel Braga Stelmastchuk em 08/07/2019 23:59:59.
-
09/07/2019 03:07
Publicado DESPACHO em 11/07/2019.
-
09/07/2019 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2019 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2019 12:59
Outras Decisões
-
06/07/2019 03:16
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/07/2019 23:59:59.
-
05/07/2019 22:57
Conclusos para despacho
-
28/06/2019 00:52
Decorrido prazo de Oziel Braga Stelmastchuk em 27/06/2019 23:59:59.
-
28/06/2019 00:50
Decorrido prazo de ALEXANDRE JENNER DE ARAUJO MOREIRA em 27/06/2019 23:59:59.
-
27/06/2019 10:30
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2019 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2019 01:45
Publicado DECISÃO em 14/06/2019.
-
12/06/2019 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/06/2019 23:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2019 23:12
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/06/2019 16:02
Conclusos para decisão
-
03/06/2019 02:48
Publicado DESPACHO em 05/06/2019.
-
03/06/2019 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/05/2019 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2019 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2019 12:15
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2019 14:09
Conclusos para despacho
-
08/05/2019 10:47
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/05/2019 23:59:59.
-
04/04/2019 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2019 11:59
Decorrido prazo de Oziel Braga Stelmastchuk em 27/03/2019 23:59:59.
-
06/03/2019 23:04
Mandado devolvido sorteio
-
06/03/2019 23:04
Juntada de Petição de diligência
-
04/02/2019 07:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2019 18:45
Expedição de Mandado.
-
20/11/2018 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2018 12:18
Distribuído por migração de sistemas
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2004
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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