STJ - 0809036-49.2020.8.22.0000

29/11/2023 14:43

Transitado em Julgado em 29/11/2023

14/11/2023 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120256/2023

14/11/2023 16:05

Protocolizada Petição 1120256/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2023

13/11/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2023 Petição Nº 911491/2023 - AgRg

10/11/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0911491 - AgRg no AREsp 2420062 - Publicação prevista para 13/11/2023

08/11/2023 11:08

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/11/2023 15:39

Conhecido o recurso de CLAUDIOMAR OLIVEIRA DE ASSIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 911491/2023 - AgRg no AREsp 2420062

11/10/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/10/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1020721/2023

10/10/2023 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2023 16:32

Protocolizada Petição 1020721/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2023

22/09/2023 12:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/09/2023 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

22/09/2023 06:01

Determinada a distribuição do feito

12/09/2023 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/09/2023 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 911491/2023

12/09/2023 22:43

Protocolizada Petição 911491/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/09/2023

06/09/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891998/2023

06/09/2023 21:14

Protocolizada Petição 891998/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:40

Não conhecido o recurso de CLAUDIOMAR OLIVEIRA DE ASSIS

14/08/2023 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA