02/08/2023 10:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 25/07/2023 23:59.
02/08/2023 10:06

Decorrido prazo de BEATRIZ FONSECA REIS em 25/07/2023 23:59.
01/08/2023 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
01/08/2023 09:02

Transitado em Julgado em 25/07/2023
01/08/2023 09:02

Expedição de Certidão.
26/07/2023 00:04

Decorrido prazo de BEATRIZ FONSECA REIS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 25/07/2023 23:59.
03/07/2023 09:32

Expedição de Certidão.
03/07/2023 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2023.
03/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 819 de 14/06/2023 7061091-14.2022.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7061091-14.2022.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Embargante : Azul Linhas Aéreas Brasileiras Advogada : Luciana Goulart Penteado (OAB/RO 11221) Embargada : B.

F.

R.

Advogada : Idalma Gabryely Martins Silva de Souza (OAB/RO 10321) Relator : DES.

KIYOCHI MORI Interpostos em 04/05/2023 DECISÃO: “EMBARGOS ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Contradição.

Caracterizada.

Cabem embargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil.
30/06/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 08:17

Embargos de Declaração Acolhidos
23/06/2023 14:12

Juntada de Petição de certidão
20/06/2023 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2023 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/06/2023 10:19

Pedido de inclusão em pauta
07/06/2023 09:41

Conclusos para decisão
01/06/2023 11:56

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:41

Conclusos para decisão
20/05/2023 14:56

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 14:56

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 14:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 19/05/2023 23:59.
16/05/2023 10:09

Conclusos para decisão
16/05/2023 10:09

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 08:53

Expedição de Certidão.
11/05/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.
11/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2023 00:00

Publicado DESPACHO em 12/05/2023.
11/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Gabinete Des.

Kiyochi Mori Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7061091-14.2022.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: B.

F.

R. ADVOGADO DO APELANTE: IDALMA GABRYELY MARTINS SILVA DE SOUZA, OAB nº RO10321A Polo Ativo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS ADVOGADOS DO APELADO: RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264A, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280 DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Porto Velho/RO, 09 de maio de 2023. Desembargador Kiyochi Mori Relator
09/05/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:56

Conclusos para decisão
05/05/2023 13:30

Conclusos para decisão
05/05/2023 13:29

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:29

Juntada de Petição de
05/05/2023 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 07:54

Expedição de Certidão.
25/04/2023 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2023.
25/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 22/03/2023 a 29/03/2023 7061091-14.2022.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7061091-14.2022.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Apelante : B.

F.

R.

Advogada : Idalma Gabryely Martins Silva de Souza (OAB/RO 10321) Apelada : Azul Linhas Aéreas Brasileiras Advogada : Luciana Goulart Penteado (OAB/RO 11221) Relator : DES.

KIYOCHI MORI Distribuído por Sorteio em 27/01/2023 ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível.

Ação indenizatória.

Dano moral.

Majoração.

Não cabimento.

Manutenção do decisum.

Recurso improvido.

Nos termos do art. 944 do Código Civil, fica estabelecido em nosso direito que a indenização se mede pela extensão do dano, ressaltando-se, ainda, que a fixação da indenização por dano moral deve atender a um juízo razoabilidade e proporcionalidade, não podendo ensejar o enriquecimento indevido do ofendido, em detrimento do ofensor.

Observados os parâmetros da proporcionalidade, razoabilidade e a extensão do dano causado, necessário é manter a sentença proferida que arbitrou adequadamente indenização por danos morais devidos à parte autora.
24/04/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 08:08

Conhecido o recurso de B. F. R. - CPF: *41.***.*13-70 (APELANTE) e não-provido
06/04/2023 15:04

Juntada de Petição de certidão
05/04/2023 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2023 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2023 07:17

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 07:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2023 10:49

Expedição de Certidão.
31/01/2023 07:03

Conclusos para decisão
31/01/2023 07:03

Conclusos para decisão
30/01/2023 18:19

Juntada de Petição de parecer
27/01/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 12:34

Juntada de termo de triagem
27/01/2023 12:15

Recebidos os autos
27/01/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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