22/06/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:16

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:14

Decorrido prazo de ALLAN MARTINS DE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:13

Decorrido prazo de ALLAN MARTINS DE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:21

Publicado SENTENÇA em 05/06/2023.
02/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 09:35

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7017827-41.2022.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Cobrança indevida de ligações , Análise de Crédito Valor da causa: R$ 10.624,49 (dez mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos) Parte autora: ALLAN MARTINS DE OLIVEIRA, RUA RECIFE 2619, - DE 2531/2532 A 2732/2733 SETOR 03 - 76870-482 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA, OAB nº RO8684, AVENIDA TANCREDO NEVES 2703, SALA 01 SETOR 03 - 76870-525 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ALLAN MARTINS DE OLIVEIRA, OAB nº RO9459 Parte requerida: AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA, RUA CANINDÉ 3545 SETOR INSTITUCIONAL - 76872-872 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, PROCURADORIA DA AEGEA - RO Vistos e examinados As partes entabularam acordo conforme proposta do requerido na petição de ID n. 90512280, com aceitação da parte autora no ID 91072518, postulando por sua homologação e consequente extinção do feito, medida que se impõe.

Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, nos termos do ID n. 90512280, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo art. 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei Estadual de Custas Forenses n. 3.896/2016.

Honorários de sucumbência incabíveis, face a resolução do feito por acordo.

Ante a preclusão lógica (art. 1.000, CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data.

P.

R.

I.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se com as baixas devidas.

Ariquemes quarta-feira, 31 de maio de 2023 às 15:34 . Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito
31/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:35

Homologada a Transação
22/05/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 18:42

Conclusos para julgamento
10/05/2023 00:29

Decorrido prazo de ALLAN MARTINS DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 03:32

Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2023.
28/04/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7017827-41.2022.8.22.0002 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALLAN MARTINS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA - RO8684, ALLAN MARTINS DE OLIVEIRA - RO9459 REU: AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA Advogado do(a) REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.
27/04/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 00:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 03:46

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2023.
25/04/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7017827-41.2022.8.22.0002 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALLAN MARTINS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA - RO8684, ALLAN MARTINS DE OLIVEIRA - RO9459 REU: AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA Advogado do(a) REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
24/04/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 00:06

Decorrido prazo de AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 14:24

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 20:55

Recebidos os autos do CEJUSC
27/03/2023 20:55

Recebidos os autos do CEJUSC
27/03/2023 20:55

Recebidos os autos do CEJUSC
27/03/2023 08:11

Audiência Conciliação realizada para 27/03/2023 08:00 Ariquemes - 1ª Vara Cível.
23/03/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 07:54

Recebidos os autos.
13/03/2023 07:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/01/2023 12:42

Recebidos os autos.
26/01/2023 12:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
10/12/2022 00:34

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 09/12/2022 23:59.
10/12/2022 00:07

Decorrido prazo de AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA em 09/12/2022 17:50.
07/12/2022 17:51

Mandado devolvido sorteio
07/12/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 08/12/2022.
07/12/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2022 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2022 09:47

Recebidos os autos.
06/12/2022 09:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2022 09:47

Expedição de Mandado.
06/12/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 09:35

Juntada de Certidão
06/12/2022 09:35

Audiência Conciliação designada para 27/03/2023 08:00 Ariquemes - 1ª Vara Cível.
26/11/2022 00:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PELEDSON SILVA VIOLA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:09

Decorrido prazo de ALLAN MARTINS DE OLIVEIRA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:09

Decorrido prazo de ALLAN MARTINS DE OLIVEIRA em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 02:31

Publicado DECISÃO em 24/11/2022.
23/11/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:22

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/11/2022 13:29

Conclusos para despacho
21/11/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 02:13

Publicado DECISÃO em 18/11/2022.
17/11/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/11/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2022 22:39

Conclusos para decisão
14/11/2022 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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