TJRO - 0012917-11.2013.8.22.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 21:59
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 01:26
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 21/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 01:26
Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 00:48
Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS SILVA em 21/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 00:46
Decorrido prazo de LUCIELIO LOPES RODRIGUES em 21/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 00:42
Decorrido prazo de EDIVAN NOGUEIRA em 21/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 00:39
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 21/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 00:37
Decorrido prazo de ALDO VASCONCELOS DE JESUS em 21/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 00:30
Decorrido prazo de EDITH NEVES DE AMORIM em 21/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 00:30
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 21/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 00:29
Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA LIMA em 21/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 00:26
Decorrido prazo de ELISABETH FERREIRA DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 00:25
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 21/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 00:25
Decorrido prazo de BRAZ JERONIMO DA CRUZ em 21/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 00:23
Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 21/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 00:23
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
-
29/07/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/07/2025 00:02
Publicado DESPACHO em 29/07/2025.
-
28/07/2025 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 07:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2025 08:12
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 00:56
Decorrido prazo de ELISABETH FERREIRA DE SOUZA em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 00:54
Decorrido prazo de ALDO VASCONCELOS DE JESUS em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 00:31
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 00:30
Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 00:13
Decorrido prazo de EDITH NEVES DE AMORIM em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 00:13
Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA LIMA em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 00:06
Decorrido prazo de EDIVAN NOGUEIRA em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 00:06
Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS SILVA em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 00:06
Decorrido prazo de LUCIELIO LOPES RODRIGUES em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 00:06
Decorrido prazo de BRAZ JERONIMO DA CRUZ em 14/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 14:16
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 13:40
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 15:35
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 03:57
Decorrido prazo de ELISABETH FERREIRA DE SOUZA em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 03:50
Decorrido prazo de ALDO VASCONCELOS DE JESUS em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 03:33
Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 03:32
Decorrido prazo de BRAZ JERONIMO DA CRUZ em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 03:11
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 09/04/2025 23:59.
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10/04/2025 02:33
Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS SILVA em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 02:13
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 01:59
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 01:49
Decorrido prazo de EDIVAN NOGUEIRA em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 01:39
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 01:06
Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA LIMA em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 01:04
Decorrido prazo de LUCIELIO LOPES RODRIGUES em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 00:56
Decorrido prazo de EDITH NEVES DE AMORIM em 09/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 14:09
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/03/2025 00:19
Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2025.
-
25/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 0012917-11.2013.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISABETH FERREIRA DE SOUZA e outros (9) Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR - SP14983 Advogados do(a) AUTOR: ANDRESA BATISTA SANTOS - SP306579, GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR - SP14983 REU: JIRAU ENERGIA S.A. e outros (2) Advogados do(a) REU: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - SP92114, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - SP234412, PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA - RO6089 Advogado do(a) REU: RENATA SAMPAIO SUNE - BA22400 Advogados do(a) REU: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105, LIGIA FAVERO GOMES E SILVA - SP235033 INTIMAÇÃO PARTES - LAUDO PERICIAL Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado. -
24/03/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 18:34
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/03/2025 02:16
Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2025.
-
18/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 0012917-11.2013.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISABETH FERREIRA DE SOUZA e outros (9) Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR - SP14983 Advogados do(a) AUTOR: ANDRESA BATISTA SANTOS - SP306579, GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR - SP14983 REU: JIRAU ENERGIA S.A. e outros (2) Advogados do(a) REU: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - SP92114, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - SP234412, PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA - RO6089 Advogado do(a) REU: RENATA SAMPAIO SUNE - BA22400 Advogados do(a) REU: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105, LIGIA FAVERO GOMES E SILVA - SP235033 INTIMAÇÃO PARTES - LAUDO PERICIAL Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado. -
17/03/2025 22:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 22:50
Intimação
-
17/03/2025 22:50
Juntada de Petição de laudo pericial
-
15/03/2025 02:32
Decorrido prazo de NASSER CAVALCANTE HIJAZI em 14/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 02:29
Decorrido prazo de NASSER CAVALCANTE HIJAZI em 24/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 04:08
Decorrido prazo de ALDO VASCONCELOS DE JESUS em 05/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 04:07
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 05/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 04:07
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 04:13
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 04:10
Decorrido prazo de EDITH NEVES DE AMORIM em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 04:06
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 04:06
Decorrido prazo de LUCIELIO LOPES RODRIGUES em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 04:06
Decorrido prazo de ALDO VASCONCELOS DE JESUS em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 04:02
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 03:34
Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA LIMA em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 03:34
Decorrido prazo de BRAZ JERONIMO DA CRUZ em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 03:32
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 03:14
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:51
Decorrido prazo de EDIVAN NOGUEIRA em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:50
Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 01:59
Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 01:56
Decorrido prazo de ELISABETH FERREIRA DE SOUZA em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 01:45
Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS SILVA em 05/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/01/2025 00:40
Publicado DESPACHO em 28/01/2025.
-
28/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do processo: 0012917-11.2013.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: LUCIELIO LOPES RODRIGUES, EDIVAN NOGUEIRA, EDITH NEVES DE AMORIM, BRAZ JERONIMO DA CRUZ, RENATO DE SOUZA LIMA, ELIVANDA DOS SANTOS SILVA, ALDO VASCONCELOS DE JESUS, Antonio Monteiro da Silva, ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA, Elisabeth Ferreira de Souza ADVOGADOS DOS AUTORES: ANDRESA BATISTA SANTOS, OAB nº SP306579, GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR, OAB nº SP14983 Polo Passivo: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A., CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA, JIRAU ENERGIA S.A.
ADVOGADOS DOS REU: RENATA SAMPAIO SUNE, OAB nº BA22400, LIGIA FAVERO GOMES E SILVA, OAB nº SP235033, ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE, OAB nº SP155105, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO, OAB nº AM6092, EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR, OAB nº AM6090, PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA, OAB nº RO6089, PROCURADORIA DA ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.
DESPACHO Vistos, Defiro a dilação de prazo pretendida pelo perito judicial (ID. 115069295), por cinco dias.
Aguarde-se a vinda do laudo pericial.
Após, tornem os autos conclusos.
Intimem-se.
Porto Velho/RO, 27 de janeiro de 2025.
Angela Maria da Silva Juiz (a) de Direito -
27/01/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 10:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2025 07:34
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 20:36
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 00:23
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:23
Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:23
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:23
Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:23
Decorrido prazo de BRAZ JERONIMO DA CRUZ em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:22
Decorrido prazo de BRAZ JERONIMO DA CRUZ em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:22
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:22
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:20
Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA LIMA em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:20
Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA LIMA em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:20
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:20
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:18
Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS SILVA em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:18
Decorrido prazo de ELISABETH FERREIRA DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:18
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:17
Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS SILVA em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:17
Decorrido prazo de LUCIELIO LOPES RODRIGUES em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:17
Decorrido prazo de ELISABETH FERREIRA DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:17
Decorrido prazo de LUCIELIO LOPES RODRIGUES em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:15
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:14
Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:13
Decorrido prazo de ALDO VASCONCELOS DE JESUS em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:13
Decorrido prazo de PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:13
Decorrido prazo de EDITH NEVES DE AMORIM em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:13
Decorrido prazo de EDIVAN NOGUEIRA em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:13
Decorrido prazo de ALDO VASCONCELOS DE JESUS em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:13
Decorrido prazo de EDITH NEVES DE AMORIM em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:13
Decorrido prazo de EDIVAN NOGUEIRA em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:10
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:10
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 24/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 09:45
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
01/10/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
01/10/2024 00:27
Publicado DESPACHO em 01/10/2024.
-
01/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 0012917-11.2013.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível AUTORES: LUCIELIO LOPES RODRIGUES, EDIVAN NOGUEIRA, EDITH NEVES DE AMORIM, BRAZ JERONIMO DA CRUZ, RENATO DE SOUZA LIMA, ELIVANDA DOS SANTOS SILVA, ALDO VASCONCELOS DE JESUS, Antonio Monteiro da Silva, ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA, Elisabeth Ferreira de Souza ADVOGADOS DOS AUTORES: ANDRESA BATISTA SANTOS, OAB nº SP306579, GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR, OAB nº SP14983 REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A., CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA, JIRAU ENERGIA S.A.
ADVOGADOS DOS REU: RENATA SAMPAIO SUNE, OAB nº BA22400, LIGIA FAVERO GOMES E SILVA, OAB nº SP235033, ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE, OAB nº SP155105, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO, OAB nº AM6092, EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR, OAB nº AM6090, PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA, OAB nº RO6089, PROCURADORIA DA ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.
DESPACHO
Vistos.
Intime-se o perito Násser Cavalcante Hijazi, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o laudo pericial.
Em caso de eventual não realização da perícia, tornem os autos conclusos para deliberações.
Pratique-se o necessário.
SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA/OFICIO Porto Velho, 30 de setembro de 2024 Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juiz(a) de Direito -
30/09/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 09:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 09:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2024 22:06
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 11:16
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 00:47
Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA LIMA em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 00:47
Decorrido prazo de EDIVAN NOGUEIRA em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 00:47
Decorrido prazo de LUCIELIO LOPES RODRIGUES em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 00:41
Decorrido prazo de EDITH NEVES DE AMORIM em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 00:40
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 00:40
Decorrido prazo de Antonio Monteiro da Silva em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 00:40
Decorrido prazo de Elisabeth Ferreira de Souza em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 00:40
Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS SILVA em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 00:36
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 00:35
Decorrido prazo de ALDO VASCONCELOS DE JESUS em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 00:34
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 00:34
Decorrido prazo de BRAZ JERONIMO DA CRUZ em 17/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 20:21
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
16/04/2024 04:11
Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2024.
-
09/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 0012917-11.2013.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Elisabeth Ferreira de Souza e outros (9) Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR - SP14983 Advogados do(a) AUTOR: ANDRESA BATISTA SANTOS - SP306579, GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR - SP14983 REU: JIRAU ENERGIA S.A. e outros (2) Advogados do(a) REU: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - SP92114, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - SP234412, PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA - RO6089 Advogado do(a) REU: RENATA SAMPAIO SUNE - BA22400 Advogados do(a) REU: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105, LIGIA FAVERO GOMES E SILVA - SP235033 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa. -
08/04/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2024 00:36
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 00:07
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 00:07
Decorrido prazo de JIRAU ENERGIA S.A. em 05/04/2024 23:59.
-
13/03/2024 11:30
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 00:03
Decorrido prazo de Secretaria de Aquicultura e Pesca de Rondônia - SEAP em 05/03/2024 23:59.
-
08/02/2024 09:37
Juntada de Petição de juntada de ar
-
14/12/2023 00:12
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:12
Decorrido prazo de Elisabeth Ferreira de Souza em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:12
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:12
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:12
Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA LIMA em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:12
Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS SILVA em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:10
Decorrido prazo de LUCIELIO LOPES RODRIGUES em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:10
Decorrido prazo de EDIVAN NOGUEIRA em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:10
Decorrido prazo de ALDO VASCONCELOS DE JESUS em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:09
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:09
Decorrido prazo de Antonio Monteiro da Silva em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:09
Decorrido prazo de BRAZ JERONIMO DA CRUZ em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:09
Decorrido prazo de NASSER CAVALCANTE HIJAZI em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:09
Decorrido prazo de EDITH NEVES DE AMORIM em 13/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 09:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/12/2023 09:12
Expedição de Ofício.
-
30/11/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
21/11/2023 00:00
Publicado DESPACHO em 21/11/2023.
-
21/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.
Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
Processo: 0012917-11.2013.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material Parte autora: AUTORES: LUCIELIO LOPES RODRIGUES, EDIVAN NOGUEIRA, EDITH NEVES DE AMORIM, BRAZ JERONIMO DA CRUZ, RENATO DE SOUZA LIMA, ELIVANDA DOS SANTOS SILVA, ALDO VASCONCELOS DE JESUS, Antonio Monteiro da Silva, ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA, Elisabeth Ferreira de Souza Advogado da parte autora: ADVOGADOS DOS AUTORES: ANDRESA BATISTA SANTOS, OAB nº SP306579, GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR, OAB nº SP14983 Parte requerida: REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A., CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA, ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DOS REU: RENATA SAMPAIO SUNE, OAB nº BA22400, LIGIA FAVERO GOMES E SILVA, OAB nº SP235033, ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE, OAB nº SP155105, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO, OAB nº AM6092, EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR, OAB nº AM6090, PROCURADORIA DA ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DESPACHO Reitere-se a expedição de ofício à SEAP, conforme determinado no id. 91836517.
Quanto aos extratos junto ao INSS (CNIS), este juízo dispõe de acesso ao sistema PREVJUD, no qual é possível obter tais informações. Isto posto, nesta data, determinei a consulta junto ao referido sistema, cujos extratos estão em anexo. Ficam as partes intimadas para que tomem conhecimento.
Intime-se o perito dando ciência dos extratos.
Por fim, sobrevindo a resposta do ofício à SEAP, intime-se o perito para dar continuidade aos trabalhos, bem como as partes para que tomem conhecimento e, após, aguarde-se a apresentação do laudo pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. segunda-feira, 20 de novembro de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia -
20/11/2023 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 08:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2023 09:53
Conclusos para despacho
-
07/09/2023 00:35
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 00:35
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 06/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 18:09
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 03:14
Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2023.
-
28/08/2023 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 00:43
Decorrido prazo de EDITH NEVES DE AMORIM em 16/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 00:43
Decorrido prazo de Elisabeth Ferreira de Souza em 16/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 00:43
Decorrido prazo de EDIVAN NOGUEIRA em 16/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 00:43
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 00:38
Decorrido prazo de LUCIELIO LOPES RODRIGUES em 16/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 00:37
Decorrido prazo de BRAZ JERONIMO DA CRUZ em 16/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 00:37
Decorrido prazo de ALDO VASCONCELOS DE JESUS em 16/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 00:37
Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS SILVA em 16/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 00:32
Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA LIMA em 16/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 00:31
Decorrido prazo de Antonio Monteiro da Silva em 16/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 14:29
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 00:16
Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2023.
-
04/08/2023 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 14:33
Decorrido prazo de EDIVAN NOGUEIRA em 05/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 12:36
Decorrido prazo de EDITH NEVES DE AMORIM em 05/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 12:34
Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 05/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 12:08
Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 05/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 12:08
Decorrido prazo de Elisabeth Ferreira de Souza em 05/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 12:05
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 12:04
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 05/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 11:35
Decorrido prazo de ALDO VASCONCELOS DE JESUS em 05/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 10:50
Juntada de Petição de juntada de ar
-
06/07/2023 00:42
Decorrido prazo de LUCIELIO LOPES RODRIGUES em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:41
Decorrido prazo de EDIVAN NOGUEIRA em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:40
Decorrido prazo de RENATA SAMPAIO SUNE em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:39
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:38
Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:38
Decorrido prazo de GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:37
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:37
Decorrido prazo de Antonio Monteiro da Silva em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:36
Decorrido prazo de ALDO VASCONCELOS DE JESUS em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:36
Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS SILVA em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:35
Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:35
Decorrido prazo de Elisabeth Ferreira de Souza em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:34
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:34
Decorrido prazo de BRAZ JERONIMO DA CRUZ em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:34
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:34
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:33
Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA LIMA em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:33
Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:33
Decorrido prazo de EDITH NEVES DE AMORIM em 05/07/2023 23:59.
-
23/06/2023 11:36
Juntada de Petição de certidão
-
21/06/2023 08:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/06/2023 08:56
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 08:14
Expedição de Ofício.
-
13/06/2023 01:53
Publicado DESPACHO em 14/06/2023.
-
13/06/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.
Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
Processo: 0012917-11.2013.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material Parte autora: AUTORES: LUCIELIO LOPES RODRIGUES, EDIVAN NOGUEIRA, EDITH NEVES DE AMORIM, BRAZ JERONIMO DA CRUZ, RENATO DE SOUZA LIMA, ELIVANDA DOS SANTOS SILVA, ALDO VASCONCELOS DE JESUS, Antonio Monteiro da Silva, ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA, Elisabeth Ferreira de Souza Advogado da parte autora: ADVOGADOS DOS AUTORES: ANDRESA BATISTA SANTOS, OAB nº SP306579, GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR, OAB nº SP14983 Parte requerida: REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A., CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA, ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DOS REU: RENATA SAMPAIO SUNE, OAB nº BA22400, LIGIA FAVERO GOMES E SILVA, OAB nº SP235033, ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE, OAB nº SP155105, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO, OAB nº AM6092, EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR, OAB nº AM6090, PROCURADORIA DA ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DESPACHO Cumpra a CPE o despacho de id. 81522267 e 89959150 no que atine à expedição dos ofícios determinados para que sejam apresentados os extratos CNIS de cada um dos autores abaixo relacionados, no prazo de 15 (quinze) dias.
O ofício poderá ser remetido via e-mail caso a CPE detenha tal informação.
Caso não possua, expeça-se via carta.
Expeça-se, ainda, ofício à SEAP - Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, situada no endereço: Rod.
BR-364, 8378 – Cascalheira, Porto Velho – RO, CEP 76.813-090, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, informações relativas ao número de RGP, data de emissão, data de validade, condição atual do registro e relatório de produção pesqueira de cada um dos autores abaixo qualificados.
AUTORES: LUCIELIO LOPES RODRIGUES, CPF nº *40.***.*90-10, EDIVAN NOGUEIRA, CPF nº *17.***.*48-00, EDITH NEVES DE AMORIM, CPF nº *00.***.*72-36, BRAZ JERONIMO DA CRUZ, CPF nº *90.***.*65-72, RENATO DE SOUZA LIMA, CPF nº *24.***.*66-72, ELIVANDA DOS SANTOS SILVA, CPF nº *94.***.*58-53, ALDO VASCONCELOS DE JESUS, CPF nº *92.***.*68-04, Antonio Monteiro da Silva, CPF nº *04.***.*90-00, ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº *58.***.*40-00, Elisabeth Ferreira de Souza, CPF nº *84.***.*21-49.
Sobrevindo a resposta ao ofício, intime-se o perito para dar continuidade aos trabalhos, bem como as partes para que tomem conhecimento e, após, aguarde-se a apresentação do laudo pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. segunda-feira, 12 de junho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia -
12/06/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 09:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 18:42
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 00:38
Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:37
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:36
Decorrido prazo de BRAZ JERONIMO DA CRUZ em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:36
Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS SILVA em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:35
Decorrido prazo de Elisabeth Ferreira de Souza em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:35
Decorrido prazo de LUCIELIO LOPES RODRIGUES em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:34
Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA LIMA em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:32
Decorrido prazo de Antonio Monteiro da Silva em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:32
Decorrido prazo de ALDO VASCONCELOS DE JESUS em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:32
Decorrido prazo de EDIVAN NOGUEIRA em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:31
Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:30
Decorrido prazo de GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:30
Decorrido prazo de EDITH NEVES DE AMORIM em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:30
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 14:19
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 13:38
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 04:04
Publicado DESPACHO em 28/04/2023.
-
27/04/2023 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.
Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
Processo: 0012917-11.2013.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material Parte autora: AUTORES: LUCIELIO LOPES RODRIGUES, EDIVAN NOGUEIRA, EDITH NEVES DE AMORIM, BRAZ JERONIMO DA CRUZ, RENATO DE SOUZA LIMA, ELIVANDA DOS SANTOS SILVA, ALDO VASCONCELOS DE JESUS, Antonio Monteiro da Silva, ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA, Elisabeth Ferreira de Souza Advogado da parte autora: ADVOGADOS DOS AUTORES: ANDRESA BATISTA SANTOS, OAB nº SP306579, GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR, OAB nº SP14983 Parte requerida: REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A., CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA, ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DOS REU: RENATA SAMPAIO SUNE, OAB nº BA22400, LIGIA FAVERO GOMES E SILVA, OAB nº SP235033, ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE, OAB nº SP155105, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO, OAB nº AM6092, EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR, OAB nº AM6090, PROCURADORIA DA ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DESPACHO Considerando o tempo transcorrido desde a realização da perícia, conforme cronograma de id. 81442116, intime-se o perito para que apresente o laudo pericial em 10 (dez) dias.
Cumpra-se o despacho de id. 81522267, expedindo os ofícios determinados.
Em tempo, ficam as partes intimadas acerca dos documentos que acompanham a petição de id. 86578197 para que tomem conhecimento e, querendo, manifestem-se em 05 (cinco) dias.
Promova-se o necessário. Intimem-se. quarta-feira, 26 de abril de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia -
26/04/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 08:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2023 13:29
Conclusos para decisão
-
16/02/2023 20:35
Decorrido prazo de Elisabeth Ferreira de Souza em 07/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 20:35
Decorrido prazo de EDIVAN NOGUEIRA em 07/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 20:07
Decorrido prazo de Antonio Monteiro da Silva em 07/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 19:55
Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS SILVA em 07/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 19:55
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 19:55
Decorrido prazo de EDITH NEVES DE AMORIM em 07/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 19:51
Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA LIMA em 07/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 19:51
Decorrido prazo de ALDO VASCONCELOS DE JESUS em 07/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 15:34
Decorrido prazo de LUCIELIO LOPES RODRIGUES em 07/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 22:03
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 00:24
Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2023.
-
27/01/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/01/2023 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 00:32
Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA LIMA em 05/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 00:31
Decorrido prazo de BRAZ JERONIMO DA CRUZ em 05/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 00:31
Decorrido prazo de EDIVAN NOGUEIRA em 05/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 00:31
Decorrido prazo de Elisabeth Ferreira de Souza em 05/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 00:27
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA em 05/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 00:27
Decorrido prazo de LUCIELIO LOPES RODRIGUES em 05/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 00:27
Decorrido prazo de Antonio Monteiro da Silva em 05/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 00:23
Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS SILVA em 05/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 00:23
Decorrido prazo de EDITH NEVES DE AMORIM em 05/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 00:22
Decorrido prazo de ALDO VASCONCELOS DE JESUS em 05/12/2022 23:59.
-
25/11/2022 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2022.
-
25/11/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/11/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 11:09
Decorrido prazo de LUCIELIO LOPES RODRIGUES em 03/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 13:33
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 03/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 12:06
Decorrido prazo de GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR em 03/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 11:56
Decorrido prazo de EDITH NEVES DE AMORIM em 03/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 08:55
Decorrido prazo de Antonio Monteiro da Silva em 03/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 08:55
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 08:10
Decorrido prazo de RENATA SAMPAIO SUNE em 03/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 16:13
Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA LIMA em 03/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 16:13
Decorrido prazo de Elisabeth Ferreira de Souza em 03/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 16:12
Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 03/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 16:11
Decorrido prazo de EDIVAN NOGUEIRA em 03/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 16:06
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 03/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 16:06
Decorrido prazo de BRAZ JERONIMO DA CRUZ em 03/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 16:06
Decorrido prazo de ALDO VASCONCELOS DE JESUS em 03/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 16:06
Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS SILVA em 03/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 16:05
Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 03/10/2022 23:59.
-
15/09/2022 13:37
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 15:56
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 01:47
Publicado DESPACHO em 12/09/2022.
-
09/09/2022 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/09/2022 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 10:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2022 09:57
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 22:43
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 00:20
Decorrido prazo de EDIVAN NOGUEIRA em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 00:19
Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 00:19
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 00:19
Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 00:19
Decorrido prazo de Antonio Monteiro da Silva em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 00:18
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 00:18
Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 00:18
Decorrido prazo de ALDO VASCONCELOS DE JESUS em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 00:17
Decorrido prazo de JAYME BROWN DA MAIA PITHON em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 00:16
Decorrido prazo de GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 00:16
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 00:16
Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS SILVA em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 00:16
Decorrido prazo de EDITH NEVES DE AMORIM em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 00:16
Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA LIMA em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 00:16
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 00:15
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 00:15
Decorrido prazo de LUCIELIO LOPES RODRIGUES em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 00:15
Decorrido prazo de BRAZ JERONIMO DA CRUZ em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 00:15
Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES MOREIRA em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 00:15
Decorrido prazo de Elisabeth Ferreira de Souza em 25/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 20:03
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2022 00:33
Publicado DESPACHO em 18/07/2022.
-
15/07/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/07/2022 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 13:11
Expedição de Alvará.
-
14/07/2022 12:02
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 09:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2022 14:23
Conclusos para despacho
-
27/06/2022 22:49
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 00:59
Decorrido prazo de LUCIELIO LOPES RODRIGUES em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 00:59
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 00:59
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 00:59
Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 00:58
Decorrido prazo de EDIVAN NOGUEIRA em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 00:58
Decorrido prazo de GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 00:57
Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA LIMA em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 00:55
Decorrido prazo de Elisabeth Ferreira de Souza em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 00:54
Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES MOREIRA em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 00:54
Decorrido prazo de EDITH NEVES DE AMORIM em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 00:54
Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS SILVA em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 00:53
Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 00:53
Decorrido prazo de ALDO VASCONCELOS DE JESUS em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 00:52
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 00:48
Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 00:48
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 00:47
Decorrido prazo de BRAZ JERONIMO DA CRUZ em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 00:46
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 00:46
Decorrido prazo de Antonio Monteiro da Silva em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 00:46
Decorrido prazo de JAYME BROWN DA MAIA PITHON em 13/06/2022 23:59.
-
06/06/2022 22:56
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 00:52
Publicado DESPACHO em 20/05/2022.
-
19/05/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
18/05/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 10:58
Outras Decisões
-
09/05/2022 07:58
Conclusos para despacho
-
07/05/2022 00:36
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 06/05/2022 23:59.
-
06/05/2022 14:25
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2022 15:41
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2022 06:50
Decorrido prazo de LUCIELIO LOPES RODRIGUES em 25/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 06:48
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 25/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 06:47
Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES MOREIRA em 25/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 06:46
Decorrido prazo de EDITH NEVES DE AMORIM em 25/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 06:46
Decorrido prazo de EDIVAN NOGUEIRA em 25/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 06:45
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 25/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 06:45
Decorrido prazo de GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR em 25/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 05:49
Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS SILVA em 25/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 05:39
Decorrido prazo de JAYME BROWN DA MAIA PITHON em 25/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 05:34
Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 25/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 04:56
Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA LIMA em 25/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 04:55
Decorrido prazo de BRAZ JERONIMO DA CRUZ em 25/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 04:54
Decorrido prazo de Antonio Monteiro da Silva em 25/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 04:54
Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 25/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 04:49
Decorrido prazo de ALDO VASCONCELOS DE JESUS em 25/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 04:48
Decorrido prazo de Elisabeth Ferreira de Souza em 25/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 04:37
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 25/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 04:32
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2022.
-
28/04/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
26/04/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 19:13
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2022 11:27
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 00:26
Publicado DESPACHO em 13/04/2022.
-
12/04/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
10/04/2022 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2022 19:34
Outras Decisões
-
22/02/2022 19:20
Conclusos para decisão
-
22/02/2022 09:28
Decorrido prazo de ALDO VASCONCELOS DE JESUS em 10/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 09:28
Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS SILVA em 10/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 09:28
Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA LIMA em 10/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 09:28
Decorrido prazo de BRAZ JERONIMO DA CRUZ em 10/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 09:28
Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 10/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 09:28
Decorrido prazo de EDITH NEVES DE AMORIM em 10/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 09:28
Decorrido prazo de EDIVAN NOGUEIRA em 10/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 09:28
Decorrido prazo de LUCIELIO LOPES RODRIGUES em 10/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 09:27
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 10/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 09:27
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 10/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 09:27
Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES MOREIRA em 10/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 09:27
Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 10/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 02:54
Decorrido prazo de Elisabeth Ferreira de Souza em 10/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 02:54
Decorrido prazo de GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR em 10/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 02:54
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 02:54
Decorrido prazo de Antonio Monteiro da Silva em 10/02/2022 23:59.
-
01/02/2022 17:17
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 15:41
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2022 14:29
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2021 00:58
Publicado DECISÃO em 16/12/2021.
-
15/12/2021 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
14/12/2021 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 08:00
Outras Decisões
-
22/09/2021 17:46
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2021 02:21
Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA LIMA em 02/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 02:21
Decorrido prazo de Antonio Monteiro da Silva em 02/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 02:20
Decorrido prazo de Elisabeth Ferreira de Souza em 02/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 02:20
Decorrido prazo de LUCIELIO LOPES RODRIGUES em 02/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 02:20
Decorrido prazo de BRAZ JERONIMO DA CRUZ em 02/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 02:16
Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS SILVA em 02/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 02:16
Decorrido prazo de EDITH NEVES DE AMORIM em 02/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 02:11
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA em 02/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 02:11
Decorrido prazo de EDIVAN NOGUEIRA em 02/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 02:01
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 02/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 02:01
Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES MOREIRA em 02/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 02:01
Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 02/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 02:00
Decorrido prazo de ALDO VASCONCELOS DE JESUS em 02/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 02:00
Decorrido prazo de GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR em 02/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 02:00
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 02/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 02:00
Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 02/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 11:13
Conclusos para despacho
-
01/09/2021 14:13
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2021 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 10:09
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 03:41
Publicado DESPACHO em 12/08/2021.
-
10/08/2021 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/08/2021 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 07:37
Outras Decisões
-
25/07/2021 16:38
Conclusos para decisão
-
16/10/2020 09:48
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2018 13:58
Juntada de Certidão
-
14/11/2018 10:45
Decorrido prazo de Elisabeth Ferreira de Souza em 13/11/2018 23:59:59.
-
14/11/2018 10:44
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA em 13/11/2018 23:59:59.
-
14/11/2018 10:43
Decorrido prazo de Antonio Monteiro da Silva em 13/11/2018 23:59:59.
-
14/11/2018 10:25
Decorrido prazo de GIUSEPPE GIAMUNDO NETO em 13/11/2018 23:59:59.
-
14/11/2018 10:25
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 13/11/2018 23:59:59.
-
14/11/2018 07:24
Decorrido prazo de GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR em 13/11/2018 23:59:59.
-
14/11/2018 03:39
Decorrido prazo de ALDO VASCONCELOS DE JESUS em 13/11/2018 23:59:59.
-
14/11/2018 03:38
Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS SILVA em 13/11/2018 23:59:59.
-
14/11/2018 03:38
Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA LIMA em 13/11/2018 23:59:59.
-
14/11/2018 03:38
Decorrido prazo de BRAZ JERONIMO DA CRUZ em 13/11/2018 23:59:59.
-
14/11/2018 03:38
Decorrido prazo de ANDRESA BATISTA SANTOS em 13/11/2018 23:59:59.
-
14/11/2018 03:38
Decorrido prazo de EDITH NEVES DE AMORIM em 13/11/2018 23:59:59.
-
14/11/2018 03:15
Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES MOREIRA em 13/11/2018 23:59:59.
-
14/11/2018 03:15
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/11/2018 23:59:59.
-
14/11/2018 03:15
Decorrido prazo de ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE em 13/11/2018 23:59:59.
-
14/11/2018 03:15
Decorrido prazo de LIGIA FAVERO GOMES E SILVA em 13/11/2018 23:59:59.
-
14/11/2018 03:02
Decorrido prazo de EDIVAN NOGUEIRA em 13/11/2018 23:59:59.
-
14/11/2018 03:02
Decorrido prazo de LUCIELIO LOPES RODRIGUES em 13/11/2018 23:59:59.
-
14/11/2018 03:02
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR em 13/11/2018 23:59:59.
-
14/11/2018 03:02
Decorrido prazo de EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR em 13/11/2018 23:59:59.
-
19/10/2018 00:56
Publicado Despacho em 22/10/2018.
-
19/10/2018 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/10/2018 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2018 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2018 17:33
Conclusos para despacho
-
12/10/2018 05:26
Decorrido prazo de LUCIELIO LOPES RODRIGUES em 11/10/2018 23:59:59.
-
12/10/2018 05:26
Decorrido prazo de EDITH NEVES DE AMORIM em 11/10/2018 23:59:59.
-
12/10/2018 05:26
Decorrido prazo de EDIVAN NOGUEIRA em 11/10/2018 23:59:59.
-
12/10/2018 05:25
Decorrido prazo de ALDO VASCONCELOS DE JESUS em 11/10/2018 23:59:59.
-
12/10/2018 05:25
Decorrido prazo de ELIVANDA DOS SANTOS SILVA em 11/10/2018 23:59:59.
-
12/10/2018 05:25
Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA em 11/10/2018 23:59:59.
-
12/10/2018 05:25
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR em 11/10/2018 23:59:59.
-
12/10/2018 05:25
Decorrido prazo de BRAZ JERONIMO DA CRUZ em 11/10/2018 23:59:59.
-
12/10/2018 05:25
Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA em 11/10/2018 23:59:59.
-
12/10/2018 05:25
Decorrido prazo de Elisabeth Ferreira de Souza em 11/10/2018 23:59:59.
-
12/10/2018 05:25
Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA LIMA em 11/10/2018 23:59:59.
-
12/10/2018 05:25
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/10/2018 23:59:59.
-
12/10/2018 05:03
Decorrido prazo de Antonio Monteiro da Silva em 11/10/2018 23:59:59.
-
03/10/2018 00:27
Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2018.
-
03/10/2018 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/10/2018 00:27
Publicado CERTIDÃO em 04/10/2018.
-
03/10/2018 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/10/2018 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2018 12:26
Distribuído por migração de sistemas
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2013
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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