TJRO - 7015091-24.2020.8.22.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDA RAIMUNDA PESTANA DOS REIS

CPF *00.***.*04-79

Advogados

CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO

OAB: 6563/RO

CPF *34.***.*46-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR

CPF *06.***.*78-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2024 08:20

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 09:48

    Processo Desarquivado

  • 18/06/2024 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 09:25

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/06/2024 09:25

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/04/2024 08:41

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2024 09:18

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 04:59

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 04:58

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 00:38

    Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 08/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 20/03/2024 01:22

    Publicado DESPACHO em 20/03/2024.

  • 19/03/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 00:24

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2024 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/02/2024 23:59.

  • 24/10/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 12:04

    Expedição de RPV.

  • 14/09/2023 17:05

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 30/08/2023 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 03:25

    Publicado DECISÃO em 30/08/2023.

  • 29/08/2023 14:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/08/2023 14:21

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 29/08/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 14:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/08/2023 14:21

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 31/05/2023 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2023 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2023 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 01:38

    Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2023.

  • 20/04/2023 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7015091-24.2020.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDA RAIMUNDA PESTANA DOS REIS Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO - RO6563 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) Diante dos cálculos, intime-se ambas as partes para, querendo, se manifestarem dele no prazo de 10 (dez) dias.

    Porto Velho/RO, 19 de abril de 2023.

  • 19/04/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 13:19

    Conta Atualizada

  • 17/10/2022 12:52

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 00:34

    Publicado DECISÃO em 26/09/2022.

  • 23/09/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/09/2022 07:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 22/09/2022 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 19:30

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 21/09/2022 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 19:30

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 11/08/2022 22:24

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2022 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 11:29

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/RO em 28/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 08:50

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/06/2022 00:01

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 15:06

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 04/05/2022 00:06

    Decorrido prazo de FERNANDA RAIMUNDA PESTANA DOS REIS em 03/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 00:04

    Decorrido prazo de CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO em 03/05/2022 23:59.

  • 24/04/2022 10:39

    Mandado devolvido sorteio

  • 24/04/2022 10:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2022 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2022 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 03:20

    Publicado DESPACHO em 18/04/2022.

  • 13/04/2022 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 12/04/2022 08:43

    Outras Decisões

  • 12/04/2022 08:43

    Outras Decisões

  • 12/04/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 08:43

    Outras Decisões

  • 06/04/2022 00:19

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 09:51

    Processo Desarquivado

  • 05/04/2022 09:50

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 10/02/2022 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2022 11:52

    Recebidos os autos

  • 02/02/2022 08:30

    Juntada de despacho

  • 23/03/2021 13:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/03/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 10:18

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/03/2021 12:31

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 12:29

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 14:33

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 04:51

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/02/2021 23:59:59.

  • 27/01/2021 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2020 00:03

    Publicado DECISÃO em 16/12/2020.

  • 15/12/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/12/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 13:55

    Outras Decisões

  • 10/11/2020 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/11/2020 23:59:59.

  • 22/10/2020 14:00

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 19:44

    Juntada de Petição de outras peças

  • 13/10/2020 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 18:01

    Juntada de Petição de recurso

  • 23/09/2020 00:11

    Publicado SENTENÇA em 24/09/2020.

  • 23/09/2020 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/09/2020 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 18:29

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/09/2020 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2020 11:38

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/09/2020 23:59:59.

  • 27/08/2020 20:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2020 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2020.

  • 04/08/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/07/2020 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2020 20:26

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 23/07/2020 00:01

    Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 22/07/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 21:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/07/2020 00:01

    Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 01/07/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2020 21:39

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2020 00:09

    Publicado DESPACHO em 15/05/2020.

  • 14/05/2020 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/05/2020 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2020 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2020 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2020 16:18

    Outras Decisões

  • 11/05/2020 11:13

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2020 01:31

    Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

  • 14/04/2020 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/04/2020 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2020 12:58

    Nomeado perito

  • 05/04/2020 20:01

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2020 20:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2020

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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