TJRO - 7001475-15.2021.8.22.0011

1ª instância - Vara Unica de Alvorada

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

PCRO - ALVORADA DO OESTE - 1ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *33.***.*34-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2023 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2023 13:48

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 12/05/2023 00:01

    Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 03:48

    Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2023.

  • 25/04/2023 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Criminal Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D’Oeste/RO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 5 dias Processo: 7001475-15.2021.8.22.0011 Classe / Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) / [Contra a Mulher] Parte Autora: Ministério Público do Estado de Rondônia RÉU: ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, diarista, portador do RG n. 1339444 SSP/RO, inscrito no CPF n. *33.***.*34-40, nascido aos 28/05/1996, natural de Mirante da Serra, filho de Manoel Santos de Oliveira e de Rosania Moreira da Silva, atualmente em local incerto e não sabido.

    FINALIDADE: Intimar o réu supra da parte dispositiva da r. sentença de Id n. 88044967, abaixo transcrita: DISPOSITIVO: ABSOLVIDO, com fulcro no art. 4° da Lei Maria da Penha, em conjunto com o art. 386 do CPP, o acusado Alessandro Oliveira da Silva, já qualificado anteriormente, da imputação da prática do crime descrito no art. 24-A, da Lei 11.340/2006.

    Alvorada do Oeste/RO, 19 de abril de 2023.

  • 24/04/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2023 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 14:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/03/2023 12:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/05/2022 10:45 Alvorada do Oeste - Vara Única.

  • 07/03/2023 00:21

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVILDE ALVORADA DO OESTE em 06/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 00:19

    Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 08:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2023 08:00 Alvorada do Oeste - Vara Única.

  • 02/03/2023 08:25

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2023 00:38

    Publicado DECISÃO em 01/03/2023.

  • 28/02/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/02/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2023 10:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2023 10:09

    Decretada a revelia

  • 22/02/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 08:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 15:53

    Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 15:49

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVILDE ALVORADA DO OESTE em 10/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 16:57

    Mandado devolvido dependência

  • 01/02/2023 09:54

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 09:29

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2023 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 20:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 20:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 04:53

    Publicado DESPACHO em 25/01/2023.

  • 24/01/2023 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/01/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 11:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/01/2023 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2023 17:21

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 00:29

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVILDE ALVORADA DO OESTE em 10/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 00:28

    Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 10/11/2022 23:59.

  • 24/10/2022 03:46

    Publicado DESPACHO em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/10/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 15:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/10/2022 11:01

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2022 00:28

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVILDE ALVORADA DO OESTE em 02/09/2022 23:59.

  • 03/09/2022 00:28

    Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 02/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 08:25

    Juntada de Petição de outras peças

  • 24/08/2022 21:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/08/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 01:14

    Publicado DECISÃO em 18/08/2022.

  • 17/08/2022 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/08/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 10:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/08/2022 10:41

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 12:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2022 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 11:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/04/2022 09:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/04/2022 09:39

    Retirado pedido de pauta virtual

  • 26/04/2022 08:12

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2022 09:21

    Mandado devolvido sorteio

  • 20/04/2022 09:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2022 22:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2022 14:42

    Mandado devolvido dependência

  • 14/04/2022 14:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2022 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2022 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2022 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 07:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/05/2022 10:45 Alvorada do Oeste - Vara Única.

  • 22/02/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2021 00:24

    Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 01/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:22

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVILDE ALVORADA DO OESTE em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:21

    Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 29/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 01:16

    Publicado DECISÃO em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 27/09/2021 22:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2021 09:10

    Mandado devolvido sorteio

  • 27/09/2021 09:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2021 00:22

    Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 24/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 00:21

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVILDE ALVORADA DO OESTE em 24/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2021 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 10:46

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/09/2021 14:52

    Publicado DESPACHO em 22/09/2021.

  • 23/09/2021 14:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 22/09/2021 10:54

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 10:05

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/09/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 11:37

    Outras Decisões

  • 17/09/2021 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2021 08:03

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 00:11

    Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 13/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 00:11

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVILDE ALVORADA DO OESTE em 13/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 15:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2021 14:55

    Publicado DECISÃO em 02/09/2021.

  • 03/09/2021 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 03/09/2021 04:22

    Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 20/08/2021 23:59.

  • 03/09/2021 04:07

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVILDE ALVORADA DO OESTE em 20/08/2021 23:59.

  • 02/09/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 16:40

    Mandado devolvido sorteio

  • 01/09/2021 16:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2021 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2021 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 09:03

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 31/08/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 11:50

    Recebida a denúncia contra ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA

  • 30/08/2021 10:42

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2021 17:32

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/08/2021 17:31

    Juntada de Petição de outras peças

  • 24/08/2021 22:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2021 13:51

    Juntada de Petição de Ciência

  • 19/08/2021 08:53

    Outras Decisões

  • 18/08/2021 00:42

    Publicado DECISÃO em 19/08/2021.

  • 18/08/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/08/2021 13:28

    Audiência Custódia realizada para 17/08/2021 12:30 Alvorada do Oeste - Vara Única.

  • 17/08/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 10:32

    Audiência Custódia designada para 17/08/2021 12:30 Alvorada do Oeste - Vara Única.

  • 17/08/2021 10:28

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 09:26

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/08/2021 08:50

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 08:31

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 08:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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