13/08/2021 20:08

Arquivado Definitivamente
09/08/2021 18:04

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 04:31

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2021.
06/08/2021 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 16:34

Expedição de Alvará.
03/08/2021 14:29

Juntada de Certidão
02/08/2021 22:11

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
29/07/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 00:36

Decorrido prazo de azul linhas aéreas brasileiras S.A em 27/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 00:35

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 27/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 00:14

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
21/07/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 13:50

Juntada de Certidão
07/07/2021 00:51

Decorrido prazo de JOSEANA MARIA SARAIVA em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 00:50

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 00:46

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 00:46

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 00:46

Decorrido prazo de MOEMA ALENCAR MOREIRA em 06/07/2021 23:59:59.
21/06/2021 00:53

Publicado SENTENÇA em 22/06/2021.
21/06/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 10:49

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2021 00:56

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 28/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 00:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 28/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 16:37

Conclusos para julgamento
25/05/2021 13:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 00:56

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 00:56

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 00:55

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 21/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2021.
19/05/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 19:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 03:42

Publicado DESPACHO em 07/05/2021.
06/05/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 10:37

Outras Decisões
26/04/2021 16:53

Conclusos para julgamento
26/04/2021 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC
22/04/2021 16:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 11:48

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2021 11:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
14/04/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 17:40

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
21/01/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7014736-14.2020.8.22.0001 REQUERENTE: JOSEANA MARIA SARAIVA Advogado do(a) REQUERENTE: MOEMA ALENCAR MOREIRA - RO6824 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 Advogado do(a) REQUERIDO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 15/04/2021 11:30 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 20 de janeiro de 2021.
20/01/2021 13:37

Recebidos os autos.
20/01/2021 13:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC
20/01/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 13:36

Audiência Conciliação designada para 15/04/2021 11:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
20/01/2021 13:36

Audiência Conciliação cancelada para 01/12/2020 07:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
20/01/2021 13:35

Recebidos os autos do CEJUSC
27/11/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2020.
05/11/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 14:44

Audiência Conciliação designada para 01/12/2020 07:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
28/10/2020 08:17

Audiência Conciliação realizada para 01/12/2020 07:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
28/10/2020 08:14

Audiência Conciliação redesignada para 01/12/2020 07:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
19/10/2020 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2020.
19/10/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 18:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 18:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 18:55

Audiência Conciliação designada para 27/01/2021 10:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
15/10/2020 10:38

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2020 20:48

Conclusos para despacho
14/10/2020 14:49

Juntada de Petição de juntada de ar
24/09/2020 16:39

Juntada de Petição de contestação
15/09/2020 00:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 01:10

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 08/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2020.
03/09/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 19:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 19:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2020 19:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 19:42

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 14:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 01:11

Publicado DESPACHO em 31/08/2020.
28/08/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 13:04

Outras Decisões
20/08/2020 17:37

Conclusos para decisão
20/08/2020 17:37

Audiência Conciliação realizada para 20/08/2020 17:20 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
19/08/2020 22:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 19:11

Juntada de Petição de contestação
01/06/2020 09:53

Juntada de Petição de juntada de ar
13/05/2020 11:37

Juntada de Petição de certidão
02/04/2020 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2020 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2020 17:37

Audiência Conciliação designada para 20/08/2020 17:20 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
01/04/2020 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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