STJ - 7055563-09.2016.8.22.0001

03/04/2024 11:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/04/2024 11:30

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1184855/2023 - EDcl no AgInt no

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1184855 - EDcl no AgInt no AREsp 2404348 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de CLAUDIO ROBERTO DALCIN GARLET Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01184855/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2404348/RO

09/02/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:31

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01184855/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2404348/RO

14/12/2023 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/12/2023 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1205042/2023

13/12/2023 11:38

Protocolizada Petição 1205042/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2023

07/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/12/2023 Petição Nº 1184855/2023 -

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1184855/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)

06/12/2023 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1184855/2023

05/12/2023 23:26

Protocolizada Petição 1184855/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2023

28/11/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 898488/2023 - AgInt

27/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0898488 - AgInt no AREsp 2404348 - Publicação prevista para 28/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIO ROBERTO DALCIN GARLET e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00898488/2023 - AgInt no AREsp 2404348/RO

10/11/2023 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

03/11/2023 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023 15:31

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00898488/2023 - AgInt no AREsp 2404348/RO

19/10/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/10/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/10/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

29/09/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/09/2023 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981154/2023

28/09/2023 15:42

Protocolizada Petição 981154/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2023

12/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2023 Petição Nº 898488/2023 -

11/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 898488/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)

08/09/2023 23:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 898488/2023

08/09/2023 23:11

Protocolizada Petição 898488/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2023

17/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023 15:10

Não conhecido o recurso de CLAUDIO ROBERTO DALCIN GARLET

08/08/2023 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2023 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para CLAUDIO ROBERTO DALCIN GARLET manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/07/2023 05:09

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/07/2023

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

18/07/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302255921. Publicação prevista para 20/07/2023)

18/07/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA