TJRO - 7011505-08.2022.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 10:06
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
17/10/2023 09:51
Transitado em Julgado em 16/10/2023
-
17/10/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 00:01
Decorrido prazo de ALICE SOUZA ALBUQUERQUE em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 00:01
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/10/2023 23:59.
-
19/09/2023 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/09/2023 17:23
Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2023.
-
19/09/2023 08:24
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 11:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/09/2023 13:24
Juntada de Petição de certidão
-
14/09/2023 12:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/09/2023 08:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/08/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 12:32
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 12:58
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 12:01
Pedido de inclusão em pauta
-
19/05/2023 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 14:24
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 00:04
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 09:56
Pedido de inclusão em pauta
-
03/05/2023 12:37
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 12:36
Juntada de Petição de
-
03/05/2023 12:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/05/2023 17:37
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 08:20
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2023.
-
20/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 221 de 05/04/2023 a 12/04/2023 AUTOS N. 7011505-08.2022.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : A.
S.
A.
REPRESENTADA POR J.
M.
DE S.
A.
ADVOGADO(A): LENINE APOLINÁRIO DE ALENCAR – RO2219 APELADA : TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO(A): FÁBIO RIVELLI – RO6640 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 29/11/2022 “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Responsabilidade civil.
Transporte aéreo.
Atraso e cancelamento de voo.
Mau tempo.
Não comprovação. Ônus da prova.
Danos morais.
Indenização.
Valor.
O cancelamento de voo somado à recolocação do passageiro a implicar atraso na chegada ao seu destino, sobretudo sem aviso prévio, assistência com alimentação e acomodação, gera o dever de indenizar o dano moral sofrido.
A fixação do valor indenizatório deve ser feita observando-se os padrões da razoabilidade e da proporcionalidade, este pautado no grau de culpa, extensão e repercussão dos danos. -
19/04/2023 15:03
Juntada de Petição de outras peças
-
19/04/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 12:53
Conhecido o recurso de A. S. A. - CPF: *72.***.*98-97 (APELANTE) e provido em parte
-
14/04/2023 14:08
Juntada de Petição de certidão
-
14/04/2023 09:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/04/2023 07:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/03/2023 08:11
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 08:04
Pedido de inclusão em pauta
-
06/12/2022 12:45
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 12:45
Conclusos para decisão
-
05/12/2022 12:05
Juntada de Petição de parecer
-
02/12/2022 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 12:54
Juntada de termo de triagem
-
29/11/2022 13:57
Recebidos os autos
-
29/11/2022 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7008691-45.2021.8.22.0005
Lorena Marques Freire Albernaz
Marta Maria Silva Albernaz
Advogado: Geusliano Amaral Rodrigues
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 24/02/2022 14:59
Processo nº 7051841-88.2021.8.22.0001
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Marivalda de Nazare Soares
Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 29/07/2022 10:49
Processo nº 7051841-88.2021.8.22.0001
Marivalda de Nazare Soares
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 15/09/2021 17:27
Processo nº 7036964-46.2021.8.22.0001
Emanuele Noboa Szary
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 05/12/2022 12:38
Processo nº 7036964-46.2021.8.22.0001
Emanuele Noboa Szary
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 14/07/2021 18:08