TJRO - 7006279-85.2023.8.22.0001

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

OSMAR ALMEIDA NEVES

CPF *00.***.*20-15

Advogados

GIORDANO BRUNO DA ROCHA SPEDO

OAB: 12281/RO

CPF *08.***.*18-01

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB: 167884/SP

CPF *06.***.*39-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 08:36

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2023 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2023 03:19

    Decorrido prazo de OSMAR ALMEIDA NEVES em 19/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:54

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.

  • 11/05/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/05/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 08:33

    Expedição de Alvará.

  • 09/05/2023 06:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 06:41

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 00:28

    Decorrido prazo de OSMAR ALMEIDA NEVES em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:09

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 08/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 04:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2023.

  • 27/04/2023 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n.7006279-85.2023.8.22.0001 REQUERENTE: OSMAR ALMEIDA NEVESREQUERENTE: OSMAR ALMEIDA NEVESADVOGADO DO REQUERENTE: GIORDANO BRUNO DA ROCHA SPEDO, OAB nº RO978E REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A Decisão

    Vistos.

    O Juízo indeferiu o pedido de gratuidade da parte recorrente por ausência de comprovação da hipossuficiência econômica alegada e concedeu o prazo de 48 horas para o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.

    Entretanto, a parte recorrente se manteve inerte e não cumpriu a ordem no prazo legal.

    Dessa forma, considerando que não houve comprovação do pagamento do preparo, dentro do prazo fixado em lei, com esteio no artigo 42, §1º da Lei n. 9.099/1.995, DECLARO O RECURSO INOMINADO DESERTO.

    Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença de mérito prolatada, cumprindo-se os seus demais comandos.

    Intimem-se.

    Serve a presente como comunicação.

    Porto Velho,24 de abril de 2023.

    Renan Kirihata

  • 26/04/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 15:06

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/04/2023 09:16

    Não recebido o recurso de OSMAR ALMEIDA NEVES.

  • 24/04/2023 07:18

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2023 00:19

    Decorrido prazo de GIORDANO BRUNO DA ROCHA SPEDO em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 00:15

    Decorrido prazo de OSMAR ALMEIDA NEVES em 20/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 03:50

    Publicado DECISÃO em 18/04/2023.

  • 17/04/2023 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/04/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 09:53

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSMAR ALMEIDA NEVES.

  • 12/04/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 11:20

    Juntada de Petição de recurso

  • 24/03/2023 01:35

    Publicado SENTENÇA em 27/03/2023.

  • 24/03/2023 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/03/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 10:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/03/2023 08:52

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2023 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 01:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2023.

  • 07/02/2023 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/02/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 09:05

    Audiência Conciliação cancelada para 17/03/2023 13:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.

  • 06/02/2023 09:05

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 16:33

    Audiência Conciliação designada para 17/03/2023 13:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.

  • 03/02/2023 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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