20/12/2024 00:01

Decorrido prazo de EDNALVA DOS SANTOS GOMES em 19/12/2024 23:59.
22/11/2024 01:46

Decorrido prazo de EDNALVA DOS SANTOS GOMES em 21/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 01:55

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 01:49

Decorrido prazo de EDNALVA DOS SANTOS GOMES em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 01:21

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
30/10/2024 05:14

Publicado NOTIFICAÇÃO em 28/10/2024.
30/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
30/10/2024 03:01

Publicado SENTENÇA em 25/10/2024.
25/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 07:59

Homologada a Transação
16/10/2024 11:10

Conclusos para julgamento
16/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 01:24

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:23

Decorrido prazo de EDNALVA DOS SANTOS GOMES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2024 12:16

Expedição de Mandado.
26/09/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:42

Publicado DESPACHO em 26/09/2024.
25/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 19:25

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2024.
09/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 07:19

Juntada de Petição de juntada de ar
05/08/2024 07:16

Juntada de Petição de juntada de ar
03/07/2024 09:06

Juntada de Petição de certidão
24/06/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 08:39

Juntada de Certidão
13/05/2024 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 10:46

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2024 00:37

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:34

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:34

Decorrido prazo de EDNALVA DOS SANTOS GOMES em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:52

Publicado DESPACHO em 08/05/2024.
07/05/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:20

Conclusos para despacho
03/05/2024 11:20

Processo Desarquivado
30/04/2024 17:22

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
12/06/2023 08:52

Arquivado Definitivamente
12/06/2023 08:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/06/2023 01:34

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:33

Decorrido prazo de EDNALVA DOS SANTOS GOMES em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:32

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 02/06/2023 23:59.
10/05/2023 01:36

Publicado SENTENÇA em 11/05/2023.
10/05/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo: 7076650-11.2022.8.22.0001 Classe: Monitória Autor(a)(as)(es): AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL, AC VILHENA 501, AVENIDA PRESIDENTE NASSER JARDIM AMÉRICA - 76981-000 - VILHENA - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO AUTOR: SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084, RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA Requerido(a)(s): REU: EDNALVA DOS SANTOS GOMES, CPF nº *09.***.*30-35, RUA DOS IMIGRANTES s/n, UNIÃO BANDEIRANTE RESIDENCIAL ÁREA RURAL DE PORTO VELHO - 76841-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: REU SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 19.737,51 SENTENÇA I.

RELATÓRIO Trata-se de Ação Monitória movida por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISULem face de EDNALVA DOS SANTOS GOMES, partes qualificadas, alegando, em síntese, ser credor da parte requerida, da importância de R$ 19.737,51 (dezenove mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), atualizado até 05/10/2022, representada pela operação de crédito pré-aprovado de nº. 116865-8.

Regularmente citada (ID 87840585), a parte requerida deixou transcorrer in albis o prazo concedido para que efetuasse o pagamento dos valores ou opusesse embargos, preferindo arcar com o ônus da revelia.

II.

FUNDAMENTAÇÃO De início, cumpre anotar que o presente feito comporta o julgamento antecipado do mérito, eis que os fatos dependem apenas da análise da prova documental já carreada aos autos, conforme art. 355, I do Código de Processo Civil, dispensada inclusive prova pericial, diante da atual realidade do caderno processual favorável à plena cognição da matéria de mérito, e convencimento do juízo no particular.

Além disso, tem-se que a requerida é revel (art. 355, II, CPC). Nesse sentido é o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça, "presentes as condições que ensejam o julgamento antecipado da causa, é dever do juiz, e não mera faculdade, assim proceder". (STJ – 4ª Turma, Resp 2.832-RJ, Rel.

Min.

Sálvio de Figueiredo, julgado em 14.08.1990, e publicado no DJU em 17.09.90, p. 9.513).

No mais, presentes os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido do processo, além de reunidas às condições da ação, passa-se ao exame de mérito.

A parte autora, de posse dos documentos, sem força executiva, requer seja reconhecido o débito e, consequentemente, reste formado o título executivo judicial na quantia de R$ 19.737,51 (dezenove mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), atualizado até 05/10/2022, valor este acrescido de correção monetária e juros até a data do ajuizamento.

O Egrégio Tribunal do Justiça do Estado de Rondônia entende que a ação monitória deve ser procedente se instruída por documento escrito sem força executiva e se não for provada a irregularidade do débito, seu pagamento ou qualquer outro fato apto a desconstituir a cobrança (Apelação, Processo nº 0013423-32.2014.822.0007, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia, Data de julgamento: 22/03/2018). Destaco que a parte requerida, apesar de regularmente citada, deixou transcorrer in albis o prazo concedido para que efetuasse o pagamento dos valores ou opusesse embargos, incorrendo em revelia e confissão ficta (artigo 344, CPC) quanto à matéria de fato.

Os documentos que embasam a presente demanda encontram-se acostados ao feito no ID 83287273 a 83287283 dão conta de que a dívida existe efetivamente, e tal premissa se confirma com a inércia da parte requerida que, citada, não se manifestou.

Com isso, não tendo havido prova de mácula ou outro fato capaz de descaracterizar a dívida, a procedência do pedido é medida impositiva.

III. DISPOSITIVO Ante o exposto, não cumprido o mandado de pagamento, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, I, c/c 701, §2º ambos do CPC, para constituir de pleno direito o título executivo judicial, condenando a parte requerida a pagar à parte requerente a importância de R$ 19.737,51 (dezenove mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), atualizado até 05/10/2022, acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária a incidir do ajuizamento desta ação. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do §2º do art. 85 do CPC.

P.

R.

I. Transitada em julgado esta decisão, nada sendo requerido, arquive-se.

PORTO VELHO-RO, terça-feira, 9 de maio de 2023.

ELISANGELA NOGUEIRA Juiz (íza) de Direito
09/05/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:21

Julgado procedente o pedido
09/05/2023 00:32

Decorrido prazo de EDNALVA DOS SANTOS GOMES em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 18:32

Conclusos para julgamento
08/05/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 03:56

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2023.
27/04/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7076650-11.2022.8.22.0001 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL Advogados do(a) AUTOR: RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO - RO3249-A, SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS - RO1084 REU: EDNALVA DOS SANTOS GOMES INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.
26/04/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 00:49

Decorrido prazo de EDNALVA DOS SANTOS GOMES em 24/03/2023 23:59.
06/03/2023 08:20

Mandado devolvido sorteio
06/03/2023 08:20

Juntada de Petição de diligência
13/02/2023 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2023 09:10

Expedição de Mandado.
07/02/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 00:31

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:27

Decorrido prazo de EDNALVA DOS SANTOS GOMES em 01/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:15

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2023.
30/01/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/01/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
02/01/2023 00:54

Publicado DECISÃO em 25/01/2023.
02/01/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/12/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 09:00

Determinada Requisição de Informações
06/12/2022 15:37

Conclusos para decisão
06/12/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2022.
29/11/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2022 06:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 19:23

Mandado devolvido dependência
28/10/2022 09:24

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 09:24

Decorrido prazo de EDNALVA DOS SANTOS GOMES em 27/10/2022 23:59.
25/10/2022 02:04

Publicado DESPACHO em 26/10/2022.
25/10/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2022 11:50

Expedição de Mandado.
24/10/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 09:07

Conclusos para despacho
21/10/2022 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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