23/05/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 01:54

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2024.
06/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:39

Recebidos os autos
22/04/2024 12:19

Juntada de despacho
02/08/2023 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 00:34

Publicado DECISÃO em 02/08/2023.
01/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2023 10:34

Conclusos para despacho
13/07/2023 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2023 02:28

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.
29/06/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 =========================================================================================== Processo nº: 7012589-26.2022.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WALTER GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA - RO9854 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) Finalidade: Considerando que a parte requerida apresentou recurso em face à r. sentença, promovo a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.

Cacoal/RO, 28 de junho de 2023.
28/06/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:16

Desentranhado o documento
28/06/2023 11:16

Cancelada a movimentação processual
28/06/2023 10:45

Processo Desarquivado
28/06/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:12

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:29

Publicado DECISÃO em 06/06/2023.
05/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - PROCESSO: 7012589-26.2022.8.22.0007 REQUERENTE: WALTER GOMES DE OLIVEIRA, RUA ANTÔNIO TREVIZANI FILHO, 3938, ALPHA PARQUE, C 3938 ALPHA PARQUE - 76965-380 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA, OAB nº RO9854 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL, - 76960-280 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DECISÃO Vistos O requerente apresentou embargos de declaração arguindo erro material no dispositivo da sentença com relação ao nome da parte requerida.

Acolho os embargos de declaração e corrijo a inexatidão material presente na sentença (CPC 494 I).

Assim, onde se lê: Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos feitos por WALTER GOMES DE OLIVEIRA em face do ESTADO DE RONDÔNIA para condenar o requerido a pagar ao requerente o valor de R$7.000,00 (sete mil reais) a título de ressarcimento dos danos materiais, a ser corrigido monetariamente (IPCA) desde a data da nota fiscal (17/08/2022), com incidência de juros moratórios a contar da citação válida (regras da caderneta de poupança).

Passa-se a ler: Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos feitos por WALTER GOMES DE OLIVEIRA em face do MUNICIPIO DE CACOAL para condenar o requerido a pagar ao requerente o valor de R$7.000,00 (sete mil reais) a título de ressarcimento dos danos materiais, a ser corrigido monetariamente (IPCA) desde a data da nota fiscal (17/08/2022), com incidência de juros moratórios a contar da citação válida (regras da caderneta de poupança).

No mais, mantém-se a decisão como ali fora lançada.

Decisão Publicada e registrada automaticamente pelo sistema de informática.

Intimem-se as partes (requerente DJ e requerido via sistema), renovando o prazo recursal. Cacoal, 01/06/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
01/06/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:29

Embargos de Declaração Acolhidos
24/05/2023 09:13

Conclusos para julgamento
24/05/2023 09:13

Processo Desarquivado
23/05/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 13:37

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:24

Decorrido prazo de WALTER GOMES DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:35

Decorrido prazo de ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
25/04/2023 04:14

Publicado SENTENÇA em 26/04/2023.
25/04/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 ===================================================================================================== Processo nº: 7012589-26.2022.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WALTER GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ELIZANGELA LOPES SOARES DA SILVA - RO9854 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 10 (DEZ) dias, apresentar impugnação à contestação. Cacoal/RO, 29 de novembro de 2022.
24/04/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:04

Julgado procedente o pedido
20/01/2023 07:49

Conclusos para julgamento
02/12/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2022.
30/11/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:54

Juntada de Petição de contestação
21/09/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2022.
21/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 10:37

Conclusos para despacho
16/09/2022 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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