STJ - 7014307-47.2020.8.22.0001

30/05/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 601523/2024 - AgInt

07/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0601523 - AgInt no AREsp 2538496 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONI-CORTEZ NEGOCIOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00601523/2024 - AgInt no AREsp 2538496/RO

25/04/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

15/04/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:23

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00601523/2024 - AgInt no AREsp 2538496/RO

22/08/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

22/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para J FRAZAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 601523/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 666.

22/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para FRAZAO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA apresentar resposta à petição n. 601523/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 666.

19/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/07/2024 Petição Nº 601523/2024 -

18/07/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/07/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 601523/2024. Publicação prevista para 19/07/2024)

17/07/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 601523/2024

17/07/2024 18:35

Protocolizada Petição 601523/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2024

26/06/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 19:20

Conhecido o recurso de CONI-CORTEZ NEGOCIOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - MICROEMPRESA e não-provido

21/03/2024 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/03/2024 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

21/03/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/02/2024 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2023 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA