30/01/2025 10:44

Juntada de Certidão
04/04/2024 08:56

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2024.
22/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7021272-07.2021.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ANEZIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS LEON - RO10528 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento.

Porto Velho/RO, 21 de março de 2024.
21/03/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 00:33

Decorrido prazo de E-mail Subcoordenação de Gestão de Pagamento Judiciais da PGE/RO em 19/03/2024 23:59.
06/03/2024 19:16

Juntada de Petição de outras peças
05/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:45

Decorrido prazo de MARIA ANEZIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
12/02/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 01:06

Publicado DESPACHO em 12/02/2024.
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Licença Prêmio Processo 7021272-07.2021.8.22.0001 EXEQUENTE: MARIA ANEZIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANDRE LUIS LEON, OAB nº RO10528 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

A parte exequente reclama que não localizou o pagamento na conta indicada para depósito da RPV.

Intime-se a fazenda pública pelo sistema para manifestar quanto ao requerimento do exequente.

Promova-se contato com a Subcoordenação de Gestão de Pagamento Judiciais da PGE/RO, setor responsável pelo pagamento de RPV através de e-mail ([email protected]), a fim de que no prazo de 10 dias, comprove o pagamento ou justifique o problema ocorrido informando novo prazo não superior a 15 dias.

Não havendo justificação dentro do prazo concedido, independentemente de nova conclusão, expeça-se mandado de sequestro.

Agende-se decurso de prazo, intimem-se as partes.

Certificado o cumprimento do mandado ou comprovado o pagamento pelo Estado de Rondônia, arquive-se. Porto Velho, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 Johnny Gustavo Clemes Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho
09/02/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:48

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 03:51

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2024.
05/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7021272-07.2021.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ANEZIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS LEON - RO10528 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento.

Porto Velho/RO, 2 de fevereiro de 2024.
02/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/01/2024 23:59.
19/10/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:46

Expedição de RPV.
11/10/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:23

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:22

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:21

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:21

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2023.
04/10/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:02

Processo Desarquivado
29/09/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 15:18

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 10:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/08/2023 00:29

Decorrido prazo de MARIA ANEZIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIS LEON em 09/08/2023 23:59.
31/07/2023 08:49

Juntada de Petição de outras peças
25/07/2023 03:17

Publicado SENTENÇA em 26/07/2023.
25/07/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2023 10:47

Conclusos para julgamento
01/05/2023 09:26

Juntada de Petição de outras peças
25/04/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 04:19

Publicado SENTENÇA em 26/04/2023.
25/04/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ====================================================================================== Processo nº: 7021272-07.2021.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ANEZIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS LEON - RO10528 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) Certifico que, compulsando os autos, foi constatado que os cálculos homologados ultrapassam o limite para receber em RPV (Requisição de Pequeno Valor).

Ante o exposto, promovo a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se deseja receber em precatório ou em RPV , caso a opção seja por RPV, apresentar o Termo de Renúncia para expedição da mesma.

OBSERVAÇÃO: Será considerado o valor do salário mínimo vigente na data da elaboração do cálculo de liquidação (art. 4º, §1º da Resolução 153/2020 TJRO). Porto Velho/RO, 3 de março de 2023.
24/04/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:24

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2023 08:57

Juntada de Petição de outras peças
06/03/2023 17:50

Conclusos para julgamento
06/03/2023 16:32

Juntada de Petição de recurso
06/03/2023 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2023.
06/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023 00:41

Publicado DECISÃO em 07/03/2023.
06/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/03/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 22:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/01/2023 07:19

Conclusos para julgamento
07/12/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/09/2022 07:21

Processo Desarquivado
14/06/2022 17:32

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/06/2022 17:19

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
07/04/2022 07:00

Arquivado Definitivamente
07/04/2022 07:00

Recebidos os autos
31/03/2022 19:11

Juntada de despacho
26/10/2021 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/08/2021 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2021 19:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2021 19:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2021 08:03

Conclusos para despacho
26/08/2021 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2021 03:42

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2021.
10/08/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2021 06:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 06:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2021 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 01:01

Decorrido prazo de MARIA ANEZIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 19/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 00:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIS LEON em 15/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 00:22

Publicado SENTENÇA em 05/07/2021.
02/07/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2021 18:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 17:47

Julgado procedente o pedido
28/06/2021 20:53

Conclusos para julgamento
11/06/2021 10:13

Juntada de Petição de contestação
26/05/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2021 00:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIS LEON em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 00:56

Decorrido prazo de MARIA ANEZIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 03:42

Publicado DESPACHO em 07/05/2021.
06/05/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 08:08

Outras Decisões
04/05/2021 11:23

Conclusos para despacho
04/05/2021 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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