TJRO - 0003614-12.2014.8.22.0009

1ª instância - Vara Criminal de Pimenta Bueno

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO SIQUEIRA

CPF *48.***.*81-68

Advogados

ROGERIA VIEIRA REIS

OAB: 8436/RO

CPF *19.***.*66-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 12:59

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 00:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIQUEIRA em 21/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 00:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIQUEIRA em 22/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 00:09

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIQUEIRA em 22/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 07:31

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

        Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Vara Criminal de Pimenta Bueno Av.

    Pres.

    Kennedy, 1065 - Pioneiros Tel. 69 3452-0923, e-mail: [email protected] Processo : 0003614-12.2014.8.22.0009 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia REU: FRANCISCO SIQUEIRA  Advogado do(a) REU: ROGERIA VIEIRA REIS - RO8436       INTIMAÇÃO VIA SISTEMA-DJE Finalidade: Intimar o Procurador da parte Requerida, no prazo legal, acerca da R.Decisão (ID 87320069).

    Pimenta Bueno - RO, 15 de março de 2023   ANDERSON INGLEZ BATISTA (Técnico Judiciário)  

  • 19/04/2023 14:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2023 16:18

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 16:18

    Processo Desarquivado

  • 12/04/2023 16:18

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2023 00:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIQUEIRA em 24/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 01:34

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2023.

  • 16/03/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/03/2023 11:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 13:51

    Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 17/02/2023 12:10

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 11:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/02/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 13:08

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#

  • 19/08/2022 10:40

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2022 10:30 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.

  • 13/07/2022 13:46

    Mandado devolvido sorteio

  • 13/07/2022 13:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2022 10:06

    Mandado devolvido sorteio

  • 11/07/2022 10:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2022 00:32

    Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2022.

  • 05/07/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/07/2022 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2022 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2022 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2022 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2022 07:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2022 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 13:57

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/08/2022 10:30 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.

  • 23/10/2021 00:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIQUEIRA em 22/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 08:43

    Mandado devolvido sorteio

  • 18/10/2021 08:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/10/2021 10:14

    Outras Decisões

  • 24/09/2021 00:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIQUEIRA em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 00:15

    Decorrido prazo de ROGERIA VIEIRA REIS em 23/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 13:42

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 00:24

    Decorrido prazo de ROGERIA VIEIRA REIS em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 00:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIQUEIRA em 20/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 16:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2021 17:57

    Mandado devolvido sorteio

  • 14/09/2021 17:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2021 06:46

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2021.

  • 13/09/2021 23:53

    Publicado DECISÃO em 13/09/2021.

  • 13/09/2021 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 10/09/2021 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2021 12:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/11/2021 10:15 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.

  • 10/09/2021 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2021 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2021 12:30

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 10/09/2021 12:30

    Recebidos os autos.

  • 10/09/2021 12:30

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 10/09/2021 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 08/09/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 14:53

    Outras Decisões

  • 06/09/2021 14:50

    Decorrido prazo de ROGERIA VIEIRA REIS em 03/09/2021 23:59.

  • 06/09/2021 12:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO SIQUEIRA em 03/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 11:15

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 14:15

    Publicado DECISÃO em 24/08/2021.

  • 01/09/2021 14:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 20/08/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 12:39

    Outras Decisões

  • 28/04/2021 11:15

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 11:43

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 11:56

    Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2014

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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