17/09/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
17/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 17/09/2024
13/09/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804875/2024
13/09/2024 16:13

Protocolizada Petição 804875/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024
11/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024
10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024
10/09/2024 14:20

Conheço do agravo de GILBERTO RIBEIRO DUTRA para não conhecer do Recurso Especial
29/08/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
29/08/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/08/2024 13:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 744832/2024
29/08/2024 13:19

Protocolizada Petição 744832/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024
27/08/2024 16:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/08/2024 16:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/08/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
27/08/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
15/07/2024 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/07/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/07/2024 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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