26/04/2021 09:53

Arquivado Definitivamente
24/04/2021 01:17

Decorrido prazo de TAUANE KARINE SOUZA NASCIMENTO em 23/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2021.
14/04/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2021 23:37

Juntada de Petição de outros documentos
13/04/2021 23:37

Juntada de Petição de certidão
12/04/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 14:43

Juntada de Certidão
08/04/2021 12:09

Expedido alvará de levantamento
31/03/2021 08:45

Conclusos para despacho
30/03/2021 03:50

Decorrido prazo de MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 03:44

Decorrido prazo de EDUCA MAIS BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA em 29/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 08:22

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 00:09

Publicado DESPACHO em 24/03/2021.
23/03/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 14:00

Outras Decisões
10/03/2021 10:47

Conclusos para despacho
09/03/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2021.
02/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Pimenta Bueno - Juizado Especial Rua: Cassimiro de Abreu, 237, Fórum Ministro Hermes Lim, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 Processo n°: 7003500-41.2020.8.22.0009 AUTOR: TAUANE KARINE SOUZA NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: LIRIAN GALINARI OLIVEIRA - RO6046 RÉU: EDUCA MAIS BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a manifestar-se acerca do pagamento voluntário pela requerida, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Pimenta Bueno, 26 de fevereiro de 2021.
26/02/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 15:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/02/2021 08:17

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
18/02/2021 02:25

Decorrido prazo de MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 02:20

Decorrido prazo de EDUCA MAIS BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA em 17/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 00:53

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.
25/01/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Pimenta Bueno - Juizado Especial Rua: Cassimiro de Abreu, 237, Fórum Ministro Hermes Lim, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000,(69) 34512819 Processo nº 7003500-41.2020.8.22.0009 AUTOR: TAUANE KARINE SOUZA NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: LIRIAN GALINARI OLIVEIRA - RO6046 RÉU: EDUCA MAIS BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: 1.

CEJUSC Data: 11/12/2020 Hora: 08:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO DO CEJUSC DE PIMENTA BUENO: 3452-0940 e 99603-1994 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Pimenta Bueno, 20 de outubro de 2020.
22/01/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 11:03

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2020 21:07

Conclusos para julgamento
14/12/2020 07:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 10:22

Audiência Conciliação realizada para 11/12/2020 08:30 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
09/12/2020 16:38

Juntada de Petição de contestação
01/12/2020 16:04

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 15:05

Juntada de Petição de certidão
05/11/2020 00:31

Decorrido prazo de EDUCA MAIS BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA em 04/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 14:32

Juntada de Certidão
21/10/2020 01:40

Decorrido prazo de TAUANE KARINE SOUZA NASCIMENTO em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 01:36

Decorrido prazo de EDUCA MAIS BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 01:31

Decorrido prazo de LIRIAN GALINARI OLIVEIRA em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2020.
21/10/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 10:14

Audiência Conciliação designada para 11/12/2020 08:30 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
16/10/2020 00:22

Publicado DESPACHO em 19/10/2020.
16/10/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 17:54

Outras Decisões
08/10/2020 23:31

Conclusos para despacho
08/10/2020 15:05

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 00:11

Publicado DESPACHO em 09/10/2020.
08/10/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 17:48

Outras Decisões
05/10/2020 08:41

Conclusos para despacho
05/10/2020 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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