STJ - 7070708-32.2021.8.22.0001

02/08/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/08/2024 18:53

Transitado em Julgado em 02/08/2024

11/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2024 Petição Nº 106092/2024 - AgInt

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0106092 - AgInt no AREsp 2515038 - Publicação prevista para 11/06/2024

03/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ANDREIA FILGUEIRA DA SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00106092/2024 - AgInt no AREsp 2515038/RO

24/05/2024 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/05/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106092/2024 - AgInt no AREsp 2515038/RO

06/05/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/05/2024 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 106092/2024 - AgInt

03/05/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 19:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0106092 - AgInt no AREsp 2515038 - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 18:00

Determinada a distribuição do feito

18/04/2024 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2024 08:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/02/2024 e término em 10/04/2024, para MUNICIPIO DE PORTO VELHO apresentar resposta à petição n. 106092/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 533.

21/02/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2024 Petição Nº 106092/2024 -

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 106092/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

19/02/2024 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 106092/2024

19/02/2024 17:21

Protocolizada Petição 106092/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2024

16/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 15:10

Não conhecido o recurso de ANDREIA FILGUEIRA DA SILVA

15/01/2024 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA