11/01/2023 08:31

Arquivado Definitivamente
12/12/2022 21:09

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2022 00:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MASSA em 02/12/2022 23:59.
24/11/2022 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2022.
24/11/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/11/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 07:38

Recebidos os autos
21/11/2022 07:05

Juntada de despacho
04/08/2022 21:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2022 16:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MASSA em 07/07/2022 23:59.
25/07/2022 16:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 07/07/2022 23:59.
20/07/2022 22:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MASSA em 07/07/2022 23:59.
20/07/2022 22:02

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 07/07/2022 23:59.
08/06/2022 01:41

Publicado DECISÃO em 09/06/2022.
08/06/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 13:44

Concedido efeito suspensivo a Recurso
03/06/2022 15:47

Conclusos para despacho
29/04/2022 03:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MASSA em 12/04/2022 23:59.
11/04/2022 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2022 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2022.
25/03/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 09:50

Juntada de Petição de recurso
25/02/2022 11:01

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 11:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MASSA em 24/02/2022 23:59.
09/02/2022 00:42

Publicado DECISÃO em 10/02/2022.
09/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 18:55

Embargos de Declaração Acolhidos
06/12/2021 17:14

Conclusos para julgamento
04/12/2021 00:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MASSA em 03/12/2021 23:59.
25/11/2021 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2021.
25/11/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 00:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MASSA em 19/10/2021 23:59.
14/10/2021 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2021 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2021.
01/10/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:16

Julgado procedente o pedido
08/04/2021 17:53

Conclusos para despacho
23/03/2021 06:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MASSA em 22/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000.

Processo: nº 7000037-21.2021.8.22.0021 Exequente: JOSE CARLOS MASSA Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUSA - RO10287 Executado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis, fica Vossa Senhoria intimada PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias. Buritis, 8 de março de 2021
08/03/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:59

Juntada de Petição de contestação
18/02/2021 02:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MASSA em 17/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
25/01/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7000037-21.2021.8.22.0021 AUTOR: JOSE CARLOS MASSA, AVENIDA PORTO VELHO, n2798 SETOR 05 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287 REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO, AVENIDA FARQUAR 2986, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DER/RO DESPACHO Vistos, Recebo a inicial.

Defiro JG. Tendo em vista os princípios que norteiam o procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, como o da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (art. 27 da Lei 12.153/09 c/c art. 2º da Lei 9.099/95), deixo de designar audiência de conciliação, eis que é público e notório que em todas as ações em trâmite nesta vara contra a Fazenda Pública não é firmado acordo, o que redunda em desperdício de tempo e expediente da escrivania. CITE-SE a parte requerida, para responder a presente, apresentar sua defesa e todos os documentos de prova, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência, por aplicação analógica e sistemática dos arts. 7º e 9º da Lei 12.153/09. Havendo interesse da parte requerida em apresentar proposta de conciliação e/ou produzir prova testemunhal, deverá constar expressamente na contestação os termos e o rol, caso em que os autos deverão vir conclusos para apreciação. Caso contrário, a parte autora deverá ser intimada para impugnar no prazo de 10 dias, caso deseje, e após o transcurso, conclusos para sentença. Transcorrido o prazo, tornem os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/PRECATÓRIA/ OFÍCIO. Buritis, 21 de janeiro de 2021 Hedy Carlos Soares Juiz de Direito
22/01/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 14:24

Outras Decisões
11/01/2021 10:37

Conclusos para despacho
11/01/2021 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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