27/07/2023 14:07

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 15:47

Juntada de Certidão
20/07/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:55

Expedição de Ofício.
19/07/2023 17:03

Juntada de documento de comprovação
18/07/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:32

Expedição de Alvará.
13/07/2023 13:23

Juntada de Certidão
12/07/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 08:51

Expedido alvará de levantamento
04/07/2023 08:57

Conclusos para despacho
03/07/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:43

Juntada de Certidão
24/06/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:20

Expedido alvará de levantamento
23/06/2023 07:17

Conclusos para despacho
23/06/2023 07:17

Juntada de Certidão
22/06/2023 10:02

Determinado o arquivamento
19/06/2023 10:32

Conclusos para despacho
14/06/2023 21:13

Juntada de Petição de outros documentos
14/06/2023 21:11

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/06/2023 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2023.
14/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 4ª Vara Cível Av.

Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] Processo : 7005786-11.2019.8.22.0014 Classe : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA EXECUTADO: MARIA DOROTEA DE SOUZA CALVOSA Advogado do(a) EXECUTADO: GISELE MENEGAZ - MT0015305A INTIMAÇÃO AO EXECUTADO - CUSTAS Fica a parte EXECUTADA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Iniciais e Finais.

O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.

A guia para pagamento foi gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Boleto acostado sob o id 91904561 - CUSTAS (Boleto) Vilhena, 13 de junho de 2023.

Técnico Judiciário (assinado digitalmente)
13/06/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:45

Juntada de custas
13/06/2023 10:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/06/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 00:17

Publicado SENTENÇA em 05/06/2023.
02/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível - e-mail: [email protected] Av.

Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7005786-11.2019.8.22.0014 Execução Fiscal EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADO: MARIA DOROTEA DE SOUZA CALVOSA ADVOGADO DO EXECUTADO: GISELE MENEGAZ, OAB nº MT15305A R$ 8.402,75 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICIPIO DE VILHENA em face de MARIA DOROTEA DE SOUZA CALVOSA.

Acolhida a exceção de pré executividade, foi o exequente intimado a informar o saldo devedor pendente de pagamento.

No id nº. 90261879 , veio aos autos a executada e pugnou que parte do valor vinculado aos autos (objeto de penhora) fosse utilizado para adimplemento do saldo devedor, bem como que o remanescente fosse a ela restituído.

Informadas as contas para liberação dos valores, vieram os autos conclusos.

Pois bem.

Diante da existência de valores suficientes, bem como da expressa manifestação das partes para a quitação do débito, DETERMINEI ordem de levantamento de valores, na forma de alvará eletrônico e, por consequência, nos termos artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL.

Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Apuradas as custas pelo cartório da Vara, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de protesto e inclusão na dívida ativa, caso ainda não tenham sido recolhidas.

Procedo a expedição do ALVARÁ ELETRÔNICO na modalidade transferência consoante requerido, restando consignado que haverá cobrança da respectiva taxa bancária. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico de transferência, como o beneficiário e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 4.211,06 MUNICIPIO DE VILHENA 04.***.***/0001-81 1541166 - 1 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1825 C.: 11-3 R$ 1.297,15 MARIA DOROTEA DE SOUZA CALVOSA *67.***.*43-34 1541166 - 1 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 1182 C.: 15348-6 R$ 6.345,98 MARIA DOROTEA DE SOUZA CALVOSA *67.***.*43-34 1541167 - 0 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 1182 C.: 15348-6 TOTAL R$ 11.854,19 Os beneficiários deverão aguardar a disponibilização dos valores nas contas bancárias indicadas em sua manifestação, conforme síntese supracitada.

Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem.

Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento.

Publicação e registros automáticos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Vilhena, 31 de maio de 2023. Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito em substituição automática
31/05/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2023 09:37

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 16:30

Juntada de Petição de outras peças
26/05/2023 03:10

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.
26/05/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/05/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível - e-mail: [email protected] Av.

Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7005786-11.2019.8.22.0014 Classe: Execução Fiscal Protocolado em: 04/09/2019 Valor da causa: R$ 8.402,75 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADO: MARIA DOROTEA DE SOUZA CALVOSA, RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA 267-C, CASA CENTRO (S-01) - 76980-224 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: GISELE MENEGAZ, OAB nº MT15305A DESPACHO Considerando que o valor vinculado aos autos, de fato, é suficiente para o adimplemento do saldo devedor da executada, qual seja, R$ 4.211,06 (quatro mil duzentos e onze reais e seis centavos), bem como que ainda restará valor remanescente a ser liberado à própria executada, INTIME-SE ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, indiquem contas para expedição de alvará eletrônico de transferência.

Com as respectivas manifestações, voltem os autos conclusos para a expedição de alvará.

Cumpra-se.

Vilhena, terça-feira, 23 de maio de 2023. Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito em substituição automática
23/05/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 00:44

Decorrido prazo de MARIA DOROTEA DE SOUZA CALVOSA em 17/05/2023 23:59.
08/05/2023 16:15

Conclusos para despacho
06/05/2023 00:21

Decorrido prazo de MARIA DOROTEA DE SOUZA CALVOSA em 05/05/2023 23:59.
05/05/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 07:55

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.
26/04/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 4ª Vara Cível Av.

Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] Processo : 7005786-11.2019.8.22.0014 Classe : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA EXECUTADO: MARIA DOROTEA DE SOUZA CALVOSA Advogado do(a) EXECUTADO: GISELE MENEGAZ - MT0015305A INTIMAÇÃO RÉU Fica a parte REQUERIDA intimada para manifestação em 05 (cinco) dias, sob pena de sua inércia ser considerada como anuência, conforme determinado no despacho ID 89743790.
25/04/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 03:49

Publicado DECISÃO em 25/04/2023.
24/04/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:41

Acolhida a exceção de pré-executividade
10/04/2023 18:06

Conclusos para despacho
05/04/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2022 12:02

Conclusos para despacho
19/08/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 08:46

Juntada de Certidão
16/08/2022 08:49

Juntada de Certidão
31/12/2021 12:00

Juntada de Certidão
24/12/2021 10:24

Expedição de Ofício.
28/06/2021 07:42

Outras Decisões
18/06/2021 09:59

Conclusos para despacho
18/06/2021 09:59

Juntada de Petição de certidão
17/06/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 11:46

Outras Decisões
09/03/2021 15:56

Conclusos para despacho
25/02/2021 13:25

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 11:23

Juntada de Certidão
29/01/2021 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2020 11:20

Outras Decisões
08/12/2020 01:12

Conclusos para despacho
28/10/2020 11:39

Juntada de Petição de petição
25/10/2020 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2020 17:24

Juntada de Certidão
05/10/2020 19:03

Juntada de Certidão
29/05/2020 15:30

Juntada de Certidão
29/05/2020 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2020 07:53

Outras Decisões
21/05/2020 14:53

Conclusos para despacho
20/05/2020 17:56

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 10:52

Outras Decisões
02/03/2020 09:48

Conclusos para despacho
19/02/2020 20:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 17:16

Juntada de Petição de diligência
05/09/2019 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2019 10:11

Expedição de Mandado.
04/09/2019 17:19

Outras Decisões
04/09/2019 09:18

Conclusos para despacho
04/09/2019 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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