26/09/2024 03:10

Decorrido prazo de LAUDICEIA ROSA LIBERATO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:14

Decorrido prazo de LAUDICEIA ROSA LIBERATO em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:41

Decorrido prazo de ALESSANDRA MADALENA FARIA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:34

Decorrido prazo de DAVY LUCAS FARIA BONFIM em 23/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:29

Publicado DECISÃO em 03/09/2024.
02/09/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2024 12:32

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:51

Decorrido prazo de LAUDICEIA ROSA LIBERATO em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:51

Decorrido prazo de ALESSANDRA MADALENA FARIA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:44

Decorrido prazo de DAVY LUCAS FARIA BONFIM em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:14

Decorrido prazo de LAUDICEIA ROSA LIBERATO em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 01:54

Publicado DESPACHO em 20/06/2024.
19/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:01

Conclusos para decisão
05/06/2024 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:59

Publicado SENTENÇA em 27/05/2024.
26/05/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 20:32

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 11:21

Conclusos para despacho
18/04/2024 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 21:05

Juntada de Petição de parecer
27/03/2024 00:23

Decorrido prazo de ALESSANDRA MADALENA FARIA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:23

Decorrido prazo de DAVY LUCAS FARIA BONFIM em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:18

Decorrido prazo de LAUDICEIA ROSA LIBERATO em 26/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 04:04

Publicado DESPACHO em 04/03/2024.
01/03/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:40

Conclusos para decisão
16/01/2024 16:10

Juntada de Petição de alegações finais
14/12/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:08

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2023.
21/11/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 11:43

Juntada de Petição de laudo pericial
03/11/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 01:19

Publicado DECISÃO em 05/10/2023.
04/10/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 12:57

Conclusos para despacho
15/08/2023 18:03

Juntada de Petição de outras peças
24/07/2023 07:24

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2023.
24/07/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2023 06:49

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2023.
24/07/2023 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:25

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:02

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 00:34

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/07/2023 23:59.
12/06/2023 17:31

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:21

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 02:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 11:49

Juntada de Certidão
11/05/2023 07:55

Juntada de Certidão
10/05/2023 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 00:34

Decorrido prazo de ALESSANDRA MADALENA FARIA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:30

Decorrido prazo de DAVY LUCAS FARIA BONFIM em 09/05/2023 23:59.
05/05/2023 10:28

Conclusos para despacho
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro , CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] Processo: 7000865-70.2023.8.22.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Pessoa com Deficiência AUTORES: ALESSANDRA MADALENA FARIA, D.

L.

F.

B.

ADVOGADO DOS AUTORES: GUSTAVO ALVES DE SOUZA, OAB nº RO11958 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Necessária a realização de perícia social.

Para cumprimento do ato nomeio como Assistente Social a Sra.

Bianca Rocha Xavier (Rua Porto Alegre nº 1009 – Alvorada – Cerejeiras – RO – telefone Rua Antonio Carlos Zancan – 2520 – Bairro Maranata – telefone 69. 69 99386-4507 – e-mail - [email protected]), que funcionará sob a fé de seu grau, devendo responder aos quesitos formulados por este juízo e pelas partes.

A perita deverá informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o encargo imputado.

Tratando-se ainda de ação movida contra autarquia federal, reputo justa e necessária a fixação de honorários periciais, que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem arcados pela Justiça Federal, conforme a Resolução n° 558/07, como dispõe seu artigo 3.º.

O laudo deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias.

Sendo aceito o encargo, intime-se a perita a apresentar laudo no prazo fixado.

Não sendo aceito, voltem conclusos para deliberação.

Com a juntada do Laudo Social, cite-se o INSS e retornem os autos conclusos para análise do pedido de tutela.

A parte ré poderá apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo legal.

Se contestar, deverá fornecer cópia integral do processo administrativo respectivo, bem como informar sobre a necessidade de realização de prova oral.

Formulada proposta de acordo ou apresentada a contestação, intime-se a autora para que se manifeste em 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá informar sobre a necessidade de realização de prova oral.

Por fim, encaminhem-se os quesitos apresentados pelas partes, que deverão ser respondidos pelo expert, bem como, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Dados sobre o grupo familiar (pessoas que residem com a parte autora): a) nome; b) filiação; c) CPF; d) data de nascimento; e) estado civil; f) grau de instrução; g) relação de parentesco; h) atividade profissional; i) renda mensal; origem da renda (pensão, aposentadoria, benefício assistencial, autônomo, empregado com CTPS, funcionário público, aluguéis, etc.); 2- A residência é própria; 3- Se a residência for alugada, qual o valor do aluguel; 4- Descrever a residência: a) alvenaria ou madeira, b) estado de conservação; c) quantos módulos (quarto, sala, cozinha, etc.); d) metragem total aproximada; e) se é beneficiada com rede de água tratada e de energia; f) etc. 5- Indicar o estado dos móveis (novos ou antigos, conservados ou em mau estado etc.); 6- Indicar a existência de telefone (fixo ou celular) na residência; 7- Indicar se recebe doações, de quem e qual o valor; 8- Indicar despesas com remédios; 9- Informar sobre a existência de parentes que, embora não residam no mesmo local, auxiliem a parte autora ou tenham condições de auxiliá-la financeiramente ou através de doações, indicando o grau de parentesco, profissão e renda; 10- Informações que julgar importantes para o processo, colhidas com vizinhos e/ou comerciantes das proximidades, bem como outras obtidas com a diligência.

Intimem-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO.

Cerejeiras- RO, quinta-feira, 20 de abril de 2023.

Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito
24/04/2023 14:37

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 22:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 17:34

Conclusos para despacho
14/04/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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