12/12/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:41

Decorrido prazo de LUCIO OMAR MEIRELES NOVAIS em 06/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:02

Publicado SENTENÇA em 28/11/2024.
27/11/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 07:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 09:00

Conclusos para julgamento
25/11/2024 08:59

Processo Desarquivado
22/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/06/2024 11:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 00:48

Decorrido prazo de LUCIO OMAR MEIRELES NOVAIS em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 04:48

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2024.
20/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/02/2024 23:59.
17/11/2023 00:05

Decorrido prazo de LUCIO OMAR MEIRELES NOVAIS em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:04

Decorrido prazo de RENATO FIRMO DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
06/11/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 07:33

Expedição de RPV.
24/10/2023 18:54

Expedição de RPV.
03/10/2023 13:27

Juntada de Petição de outras peças
27/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 01:07

Publicado DECISÃO em 27/09/2023.
26/09/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 10:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/09/2023 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
09/08/2023 07:59

Juntada de Petição de outras peças
04/08/2023 08:47

Conclusos para despacho
04/08/2023 07:42

Processo Desarquivado
03/08/2023 16:39

Juntada de Petição de outras peças
03/08/2023 00:47

Decorrido prazo de LUCIO OMAR MEIRELES NOVAIS em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:47

Decorrido prazo de RENATO FIRMO DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:17

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 02:14

Publicado DECISÃO em 01/08/2023.
31/07/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/07/2023 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 10:02

Conclusos para despacho
23/05/2023 00:56

Decorrido prazo de LUCIO OMAR MEIRELES NOVAIS em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:53

Decorrido prazo de RENATO FIRMO DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
03/05/2023 09:31

Juntada de Petição de outras peças
27/04/2023 04:33

Publicado DESPACHO em 28/04/2023.
27/04/2023 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - PROCESSO: 7002879-50.2020.8.22.0007 EXEQUENTE: LUCIO OMAR MEIRELES NOVAIS, AVENIDA DAS COMUNICAÇÕES 3471, -CASA TEIXEIRÃO - 76965-492 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RENATO FIRMO DA SILVA, OAB nº RO9016 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Vistos O ESTADO DE RONDONIA concordou com o valor executado pela LUCIO OMAR MEIRELES NOVAIS.

Portanto: a) Homologo os cálculos do exequente (id 62940061): obrigação principal de R$3.226,31 b) Requisite-se o pagamento por RPV em favor do exequente, que deverá ser paga em 60 (sessenta dias), contados da entrega da requisição. c) Se faltarem dados ou documentos para expedição de RPV/precatório, o advogado da parte requerente deverá ser intimado para providências no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. d) Assim que a RPV/precatório for expedido e encaminhado, arquive-se. e) O advogado da parte credora deverá ser informado que, tratando-se de pagamento de RPV e inocorrendo cumprimento no prazo de 60 dias, poderá peticionar pelo sequestro, pois o processo será automaticamente desarquivado independente de pagamento de custas e seguirá para análise judicial. f) Sendo expedida RPV para pagamento pelo Estado de Rondônia, a mesma poderá ser acompanhada pelo endereço virtual http://www.transparencia.ro.gov.br/Fornecedor/PagamentoFornecedoresRPV.

Cacoal, 26/04/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
26/04/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 08:59

Conclusos para decisão
21/03/2023 07:40

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/03/2023 23:59.
24/01/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:29

Processo Desarquivado
30/09/2021 15:34

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
02/09/2021 23:59

Decorrido prazo de LUCIO OMAR MEIRELES NOVAIS em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021 12:56

Arquivado Definitivamente
20/08/2021 00:55

Decorrido prazo de LUCIO OMAR MEIRELES NOVAIS em 19/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2021.
03/08/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 00:46

Decorrido prazo de Superintendente de Estado de Administração e Recursos Humanos de Rondônia em 29/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 07:35

Juntada de Certidão
15/07/2021 13:26

Juntada de Petição de juntada de ar
19/06/2021 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/06/2021 23:59:59.
06/06/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 11:39

Juntada de Certidão
26/05/2021 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 18:04

Outras Decisões
05/05/2021 14:11

Conclusos para despacho
05/05/2021 11:54

Processo Desarquivado
05/05/2021 11:54

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2021 11:38

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
04/03/2021 08:01

Arquivado Definitivamente
04/03/2021 08:01

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
03/03/2021 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/08/2020 10:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2020 06:51

Conclusos para despacho
17/08/2020 09:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 16:48

Juntada de Petição de outras peças
05/08/2020 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2020.
05/08/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 07:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 07:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 07:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 06:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2020 09:56

Conclusos para despacho
29/07/2020 09:15

Juntada de Petição de outras peças
29/07/2020 09:10

Juntada de Petição de recurso
24/07/2020 16:22

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 01:01

Publicado SENTENÇA em 15/07/2020.
14/07/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 11:36

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2020 21:25

Conclusos para julgamento
29/06/2020 15:36

Juntada de Petição de outras peças
18/06/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2020.
18/06/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 00:36

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/06/2020 23:59:59.
28/04/2020 11:48

Juntada de Petição de contestação
26/03/2020 07:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 19:06

Outras Decisões
23/03/2020 12:00

Conclusos para despacho
23/03/2020 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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