TJRO - 7004598-96.2022.8.22.0007

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Cacoal

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Polo Ativo

Partes

LUIZA ROSA DA SILVA FILHO

CPF *42.***.*43-72

Advogados

MARLUCIA NOGUEIRA DOURADO

OAB: 7724/RO

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CACOAL

CNPJ: 04.092.714/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2024 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2024 00:43

    Decorrido prazo de LUIZA ROSA DA SILVA FILHO em 26/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 24/04/2024 00:52

    Publicado SENTENÇA em 24/04/2024.

  • 23/04/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 10:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/04/2024 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2024 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 00:48

    Decorrido prazo de LUIZA ROSA DA SILVA FILHO em 11/04/2024 23:59.

  • 18/03/2024 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 18/03/2024 01:06

    Publicado DESPACHO em 18/03/2024.

  • 15/03/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 09:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2024 07:46

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 20:30

    Juntada de Petição de outras peças

  • 07/02/2024 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:47

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2024.

  • 06/02/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 22/12/2023 10:41

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/10/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 14:47

    Expedição de RPV.

  • 12/09/2023 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 20:09

    Juntada de Petição de outras peças

  • 02/09/2023 00:34

    Decorrido prazo de LUIZA ROSA DA SILVA FILHO em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:29

    Decorrido prazo de MARLUCIA NOGUEIRA DOURADO em 01/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 25/08/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 25/08/2023 01:34

    Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2023.

  • 24/08/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 13:05

    Conta Atualizada

  • 24/08/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 24/08/2023 00:28

    Publicado DESPACHO em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial  Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] -  PROCESSO: 7004598-96.2022.8.22.0007 REQUERENTE: LUIZA ROSA DA SILVA FILHO, RUA JOSÉ VIEIRA COUTO 780, - ATÉ 965/966 JARDIM ITÁLIA I - 76960-234 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MARLUCIA NOGUEIRA DOURADO, OAB nº RO7724 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL   DESPACHO   Vistos a) Determino a atualização dos cálculos pela Contadoria Judicial; b) Após, intimem-se as partes para manifestação em 5 dias; c) Não havendo questionamentos, desde já, homologo os cálculos da Contadoria e expeça-se RPV/precatório; c.1) Poderá a parte credora apresentar renúncia ao saldo que excede o limite para a expedição da RPV, seja assinada de próprio punho ou por meio de advogado com poderes específicos para renunciar, o que fica desde logo homologado e deferido. c.2) A parte credora fica, desde já, intimada a apresentar dados bancários que, sendo em nome do advogado, deverá constar poderes específicos na procuração para receber e dar quitação. c.3) A parte credora fica, desde já, intimada a apresentar dados bancários, sendo em nome do advogado, deverá constar poderes específicos na procuração para receber e dar quitação, bem como, contrato de honorários advocatícios, caso deseje o destacamento dos mesmos. d) ressalvas: d.1) se faltarem dados ou documentos para expedição de RPV/precatório, o advogado da parte requerente deverá ser intimado para providências no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. d.2) assim que a RPV/precatório for expedido e encaminhado, arquive-se. d.3) o advogado da parte credora deverá ser informado que, tratando-se de pagamento de RPV e inocorrendo cumprimento no prazo de 60 dias, poderá peticionar pelo sequestro, pois o processo será automaticamente desarquivado independente de pagamento de custas e seguirá para análise judicial. d.4) Sendo expedida RPV para pagamento pelo Estado de Rondônia, a mesma poderá ser acompanhada pelo endereço virtual http://www.transparencia.ro.gov.br/Fornecedor/PagamentoFornecedoresRPV.

    Cacoal, 23/08/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem

  • 23/08/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 23/08/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 09:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2023 09:20

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 19:36

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 04:25

    Publicado DESPACHO em 28/04/2023.

  • 27/04/2023 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial  Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] -  [email protected] PROCESSO: 7004598-96.2022.8.22.0007 REQUERENTE: LUIZA ROSA DA SILVA FILHO, RUA JOSÉ VIEIRA COUTO 780, - ATÉ 965/966 JARDIM ITÁLIA I - 76960-234 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MARLUCIA NOGUEIRA DOURADO, OAB nº RO7724 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL   DESPACHO   Vistos Intime-se a parte autora quanto a petição de id. 87568328, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.  Cacoal, 26/04/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem

  • 26/04/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 10:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2023 13:04

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 15:10

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 27/02/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 12:27

    Processo Desarquivado

  • 10/11/2022 10:45

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 04/11/2022 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 03/11/2022 12:48

    Decorrido prazo de LUIZA ROSA DA SILVA FILHO em 01/11/2022 23:59.

  • 21/10/2022 02:04

    Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2022.

  • 21/10/2022 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/10/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 11:14

    Decorrido prazo de LUIZA ROSA DA SILVA FILHO em 07/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 00:11

    Decorrido prazo de MARLUCIA NOGUEIRA DOURADO em 07/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 02:05

    Publicado SENTENÇA em 23/09/2022.

  • 22/09/2022 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/09/2022 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 12:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/09/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 12:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/08/2022 07:47

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2022 16:56

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/08/2022 01:26

    Publicado DESPACHO em 15/08/2022.

  • 11/08/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/08/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2022 22:08

    Juntada de Petição de outras peças

  • 29/07/2022 10:02

    Juntada de Petição de outras peças

  • 20/07/2022 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 21:33

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/07/2022 01:12

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2022.

  • 06/07/2022 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/07/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 23:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/04/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 08:21

    Outras Decisões

  • 07/04/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 10:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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