12/03/2021 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
12/03/2021 12:18

Expedição de Certidão.
12/03/2021 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 16:22

Expedição de #Não preenchido#.
26/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 52 de 09/12/2020 a 16/12/2020 AUTOS N. 7009962-69.2019.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (RECURSO ADESIVO) (PJE) APELANTE/RECORRIDA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS – RO0016/1995 ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240 APELADA/RECORRENTE: ELIANE CÂNDIDO MIRANDA ADVOGADO(A): CORINA FERNANDES PEREIRA – RO2074 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 11/09/2020 Decisão: “RECURSOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Concessionária de energia elétrica.

Pedido de religação do serviço.

Demora na execução por longo período.

Danos morais configurados. A demora no atendimento do pedido de religação de energia elétrica na unidade consumidora por longo período enseja o dever de indenizar, considerando que trata-se de serviço essencial e indispensável.

Deve ser mantido o valor indenizatório fixado na origem, quando de acordo com os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade.
25/01/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 16:50

Conhecido o recurso de ELIANE CANDIDO MIRANDA - CPF: *90.***.*71-44 (APELADO) e ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
16/12/2020 20:53

Deliberado em sessão
03/12/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 13:15

Expedição de Certidão.
27/11/2020 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2020 17:48

Conclusos para decisão
15/09/2020 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2020 10:16

Conclusos para decisão
14/09/2020 10:14

Juntada de termo de triagem
11/09/2020 12:25

Recebidos os autos
11/09/2020 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
21/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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