24/07/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 11:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/07/2023 04:16

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:58

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:45

Decorrido prazo de DIVINO ANGELO MARCIO FERREIRA em 22/06/2023 23:59.
04/07/2023 14:45

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:38

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO PIMENTA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:37

Decorrido prazo de DIEGO GOMES DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CASTRO em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:35

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DOS SANTOS em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:35

Decorrido prazo de ALINE PRISCILA LINO em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:35

Decorrido prazo de AILSON DOS SANTOS SALES em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:35

Decorrido prazo de ADENILDO QUEIROZ DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:34

Decorrido prazo de DONIZETE SILVA DO NASCIMENTO em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:34

Decorrido prazo de CLAUDENI BARBOSA LIMA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:34

Decorrido prazo de DIVINO ANGELO MARCIO FERREIRA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES em 22/06/2023 23:59.
29/05/2023 01:10

Publicado SENTENÇA em 30/05/2023.
29/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho PROCESSO N. 7046240-04.2021.8.22.0001 EXEQUENTES: DONIZETE SILVA DO NASCIMENTO, DIVINO ANGELO MARCIO FERREIRA, DIEGO GOMES DA SILVA, DIEGO ALVES DOS SANTOS, CLAUDENI BARBOSA LIMA, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES, ANDERSON RIBEIRO PIMENTA, ALINE PRISCILA LINO, AILSON DOS SANTOS SALES, ADENILDO QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CASTRO, OAB nº RO9272 EXECUTADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Considerando que houve pagamento do valor em execução, entendo como satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 924, II c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil e, por via de consequência, julgo resolvida a presente execução.

Sem honorários.

Custas arbitradas pela sentença de mérito.

Arquive-se.

SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. 26 de maio de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito
26/05/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:19

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
12/05/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 07:03

Conclusos para decisão
06/05/2023 00:24

Decorrido prazo de DIVINO ANGELO MARCIO FERREIRA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:22

Decorrido prazo de AILSON DOS SANTOS SALES em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:21

Decorrido prazo de ALINE PRISCILA LINO em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:20

Decorrido prazo de CLAUDENI BARBOSA LIMA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:20

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO PIMENTA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:19

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DOS SANTOS em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:17

Decorrido prazo de DIEGO GOMES DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:17

Decorrido prazo de DONIZETE SILVA DO NASCIMENTO em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:16

Decorrido prazo de ADENILDO QUEIROZ DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
26/04/2023 07:59

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.
26/04/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 7046240-04.2021.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADENILDO QUEIROZ DA SILVA e outros (9) Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CASTRO - RO9272 Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CASTRO - RO9272 Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CASTRO - RO9272 Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CASTRO - RO9272 Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CASTRO - RO9272 Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CASTRO - RO9272 Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CASTRO - RO9272 Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CASTRO - RO9272 Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CASTRO - RO9272 Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CASTRO - RO9272 EXECUTADO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados ID.89582447 E SS.

Prazo: 5 dias .

Porto Velho-RO, 25 de abril de 2023.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
25/04/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/04/2023 23:59.
17/04/2023 08:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/04/2023 08:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/04/2023 08:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/04/2023 08:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/04/2023 08:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/04/2023 08:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/04/2023 08:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/04/2023 08:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/04/2023 08:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/04/2023 08:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/04/2023 08:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/04/2023 08:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/03/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 03:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/03/2023 23:59.
23/12/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 01:19

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
20/12/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:33

Expedição de RPV.
27/10/2022 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/10/2022 23:59.
20/10/2022 09:25

Decorrido prazo de AILSON DOS SANTOS SALES em 17/10/2022 23:59.
20/10/2022 09:25

Decorrido prazo de DIVINO ANGELO MARCIO FERREIRA em 17/10/2022 23:59.
20/10/2022 09:25

Decorrido prazo de CLAUDENI BARBOSA LIMA em 17/10/2022 23:59.
20/10/2022 09:25

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES em 17/10/2022 23:59.
20/10/2022 09:25

Decorrido prazo de DIEGO GOMES DA SILVA em 17/10/2022 23:59.
20/10/2022 09:25

Decorrido prazo de DONIZETE SILVA DO NASCIMENTO em 17/10/2022 23:59.
20/10/2022 09:25

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DOS SANTOS em 17/10/2022 23:59.
20/10/2022 09:25

Decorrido prazo de ALINE PRISCILA LINO em 17/10/2022 23:59.
20/10/2022 09:25

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO PIMENTA em 17/10/2022 23:59.
20/10/2022 09:25

Decorrido prazo de ADENILDO QUEIROZ DA SILVA em 17/10/2022 23:59.
10/10/2022 19:39

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2022.
10/10/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2022 09:14

Conclusos para despacho
31/08/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 10:30

Expedição de RPV.
28/04/2022 22:18

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/03/2022 23:59.
28/04/2022 20:08

Decorrido prazo de ALINE PRISCILA LINO em 07/03/2022 23:59.
28/04/2022 20:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CASTRO em 07/03/2022 23:59.
28/04/2022 19:55

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES em 07/03/2022 23:59.
28/04/2022 19:40

Decorrido prazo de DIVINO ANGELO MARCIO FERREIRA em 07/03/2022 23:59.
28/04/2022 19:34

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO PIMENTA em 07/03/2022 23:59.
28/04/2022 19:31

Decorrido prazo de CLAUDENI BARBOSA LIMA em 07/03/2022 23:59.
28/04/2022 19:29

Decorrido prazo de AILSON DOS SANTOS SALES em 07/03/2022 23:59.
28/04/2022 19:26

Decorrido prazo de DONIZETE SILVA DO NASCIMENTO em 07/03/2022 23:59.
28/04/2022 19:12

Decorrido prazo de ADENILDO QUEIROZ DA SILVA em 07/03/2022 23:59.
28/04/2022 19:05

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DOS SANTOS em 07/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:54

Decorrido prazo de DIEGO GOMES DA SILVA em 07/03/2022 23:59.
03/03/2022 00:48

Publicado DECISÃO em 04/03/2022.
03/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
02/03/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 21:37

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 21:37

Outras Decisões
22/02/2022 09:37

Conclusos para despacho
17/02/2022 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/02/2022 23:59.
12/02/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2022.
09/02/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 08:30

Outras Decisões
11/11/2021 14:41

Conclusos para decisão
25/08/2021 19:36

Conclusos para decisão
25/08/2021 19:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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