TJRO - 7028427-71.2015.8.22.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIA DE OLIVEIRA SEVERINO

CPF *25.***.*08-54

MARIA EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA

CPF *01.***.*34-49

REGINALDO BATISTA SILVA

CPF *50.***.*84-15

Advogados

JEANNE LEITE OLIVEIRA

OAB: 1068/RO

CPF *68.***.*95-07

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR

OAB: 2811/RO

CPF *10.***.*60-53

Polo Passivo

Partes

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ: 09.391.823/0002-40

Advogados

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB: 3861/RO

CPF *20.***.*25-15

FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB: 8141/RO

CPF *82.***.*74-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

RONALDO CESAR TRINDADE

CPF *48.***.*02-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2021 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2021 01:15

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/06/2021 23:59:59.

  • 18/06/2021 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2021 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2021 01:31

    Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2021.

  • 10/06/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 12:28

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 06/06/2021 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2019 21:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/07/2019 21:07

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 23/07/2019 21:07

    Movimento Processual Retificado

  • 19/07/2019 17:39

    Juntada de Petição de recurso

  • 28/06/2019 00:50

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2019.

  • 28/06/2019 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/06/2019 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2019 03:39

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/06/2019 23:59:59.

  • 06/06/2019 02:05

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2019.

  • 06/06/2019 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/06/2019 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2019 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2019 15:09

    Expedição de Alvará.

  • 21/05/2019 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2019 01:56

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 16/05/2019 23:59:59.

  • 16/05/2019 03:35

    Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 15/05/2019 23:59:59.

  • 16/05/2019 02:42

    Decorrido prazo de FLAVIA DE OLIVEIRA SEVERINO em 15/05/2019 23:59:59.

  • 16/05/2019 02:38

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 15/05/2019 23:59:59.

  • 16/05/2019 02:29

    Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 15/05/2019 23:59:59.

  • 16/05/2019 02:27

    Decorrido prazo de REGINALDO BATISTA SILVA em 15/05/2019 23:59:59.

  • 16/05/2019 01:44

    Decorrido prazo de MARIA EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA em 15/05/2019 23:59:59.

  • 15/05/2019 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2019 14:14

    Decorrido prazo de MARIA EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA em 08/05/2019 23:59:59.

  • 14/05/2019 13:52

    Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 08/05/2019 23:59:59.

  • 14/05/2019 13:33

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 08/05/2019 23:59:59.

  • 14/05/2019 13:16

    Decorrido prazo de FLAVIA DE OLIVEIRA SEVERINO em 08/05/2019 23:59:59.

  • 14/05/2019 13:03

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 08/05/2019 23:59:59.

  • 14/05/2019 12:54

    Decorrido prazo de REGINALDO BATISTA SILVA em 08/05/2019 23:59:59.

  • 25/04/2019 08:40

    Publicado SENTENÇA em 23/04/2019.

  • 25/04/2019 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/04/2019 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2019 07:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/04/2019 05:37

    Publicado Despacho em 12/04/2019.

  • 14/04/2019 05:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/04/2019 13:53

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2019 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2019 13:49

    Audiência Conciliação cancelada para 17/04/2019 10:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

  • 10/04/2019 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2019 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2019 11:53

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2019 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2018 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2018 06:24

    Decorrido prazo de MARIA EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA em 19/09/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 06:24

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/09/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 05:07

    Decorrido prazo de FLAVIA DE OLIVEIRA SEVERINO em 19/09/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 05:07

    Decorrido prazo de REGINALDO BATISTA SILVA em 19/09/2018 23:59:59.

  • 12/09/2018 14:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/09/2018 14:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/09/2018 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2018 12:41

    Audiência conciliação designada para 17/04/2019 10:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

  • 27/08/2018 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2018 12:47

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2018 04:35

    Decorrido prazo de ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR em 18/05/2018 23:59:59.

  • 21/05/2018 04:35

    Decorrido prazo de REGINALDO BATISTA SILVA em 18/05/2018 23:59:59.

  • 21/05/2018 04:35

    Decorrido prazo de MARIA EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA em 18/05/2018 23:59:59.

  • 21/05/2018 04:35

    Decorrido prazo de FLAVIA DE OLIVEIRA SEVERINO em 18/05/2018 23:59:59.

  • 21/05/2018 04:35

    Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 18/05/2018 23:59:59.

  • 21/05/2018 04:35

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/05/2018 23:59:59.

  • 21/05/2018 04:35

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 18/05/2018 23:59:59.

  • 18/05/2018 22:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2018 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/04/2018 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2018 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2018 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2018 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2018 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2018 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2018 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2018 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2018 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2018 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2018 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2018 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2018 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2018 07:35

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2018 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2018 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2018 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2018 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2018 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2018 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2018 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2017 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2017 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2017 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2017 16:57

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/11/2017 23:59:59.

  • 16/11/2017 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2017 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2017 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2017 17:24

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 11/09/2017 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2017 11:00

    Decorrido prazo de MARIA EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA em 08/09/2017 23:59:59.

  • 11/09/2017 11:00

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 08/09/2017 23:59:59.

  • 08/09/2017 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2017 15:39

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/08/2017 11:50

    Decorrido prazo de RONALDO CESAR TRINDADE em 24/08/2017 23:59:59.

  • 24/08/2017 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2017 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2017 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2017 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2017 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2017 03:23

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 23/01/2017 23:59:59.

  • 15/12/2016 08:20

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2016 07:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2016 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2016 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2016 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2016 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2016 14:26

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2016 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2016 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2016 16:18

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2016 18:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/03/2016 18:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/03/2016 18:03

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/03/2016 18:01

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/03/2016 18:00

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/03/2016 18:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/02/2016 18:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/02/2016 18:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/02/2016 17:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/02/2016 17:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/02/2016 17:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/02/2016 17:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/02/2016 17:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/02/2016 16:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/02/2016 16:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/02/2016 08:56

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2016 08:15

    Decorrido prazo de FLAVIA DE OLIVEIRA SEVERINO em 08/02/2016 23:59:59.

  • 09/02/2016 08:15

    Decorrido prazo de REGINALDO BATISTA SILVA em 08/02/2016 23:59:59.

  • 09/02/2016 07:25

    Decorrido prazo de MARIA EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA em 08/02/2016 23:59:59.

  • 11/01/2016 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2016 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2016 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2016 17:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/01/2016 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2015 17:53

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2015 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2015

Ultima Atualização
02/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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