24/07/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2025 00:52

Publicado DESPACHO em 18/07/2025.
17/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 08:56

Conclusos para decisão
03/07/2025 03:06

Decorrido prazo de FIRMINO GISBERT MOREIRA EIRELI - ME em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:04

Decorrido prazo de COSTA & APOLINARIO LTDA - EPP em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO em 30/06/2025.
27/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 09:06

Conclusos para despacho
30/05/2025 01:22

Decorrido prazo de FIRMINO GISBERT MOREIRA EIRELI - ME em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:54

Decorrido prazo de COSTA & APOLINARIO LTDA - EPP em 29/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2025 14:11

Publicado DESPACHO em 07/05/2025.
06/05/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 10:25

Apensado ao processo 7010132-34.2025.8.22.0001
22/01/2025 15:22

Conclusos para decisão
19/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 01:17

Decorrido prazo de FIRMINO GISBERT MOREIRA EIRELI - ME em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 01:00

Decorrido prazo de COSTA & APOLINARIO LTDA - EPP em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2024.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de FIRMINO GISBERT MOREIRA EIRELI - ME em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de COSTA & APOLINARIO LTDA - EPP em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:44

Juntada de outras peças
11/12/2024 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO em 04/12/2024.
03/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:25

Conclusos para despacho
27/11/2024 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:25

Publicado DESPACHO em 19/11/2024.
18/11/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:57

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:57

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2024 10:19

Expedição de Mandado.
25/09/2024 07:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 00:26

Decorrido prazo de FIRMINO GISBERT MOREIRA EIRELI - ME em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:21

Decorrido prazo de COSTA & APOLINARIO LTDA - EPP em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 03:32

Publicado DESPACHO em 02/09/2024.
30/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2024 13:01

Conclusos para despacho
22/08/2024 13:01

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2024 11:19

Juntada de Certidão
18/07/2024 08:13

Juntada de Certidão
10/07/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 01:19

Publicado DESPACHO em 10/07/2024.
09/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 07:50

Conclusos para despacho
11/06/2024 07:48

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 00:31

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTIÇA RO - CENTRAL DE MANDADO em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2024 11:43

Expedição de Mandado.
28/02/2024 11:17

Expedição de Mandado.
23/02/2024 00:52

Decorrido prazo de FIRMINO GISBERT MOREIRA EIRELI - ME em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 00:43

Decorrido prazo de FIRMINO GISBERT MOREIRA EIRELI - ME em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 01:09

Publicado DESPACHO em 09/02/2024.
08/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 07:49

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/01/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 01:09

Publicado DESPACHO em 16/01/2024.
15/01/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 16:48

Conclusos para decisão
05/12/2023 00:36

Decorrido prazo de FIRMINO GISBERT MOREIRA EIRELI - ME em 04/12/2023 23:59.
21/11/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:14

Decorrido prazo de FIRMINO GISBERT MOREIRA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:12

Decorrido prazo de FIRMINO GISBERT MOREIRA EIRELI - ME em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:12

Decorrido prazo de COSTA & APOLINARIO LTDA - EPP em 14/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:51

Decorrido prazo de AIRTON ALVES DE ARAUJO JUNIOR em 10/11/2023 23:59.
21/10/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
21/10/2023 01:06

Publicado DESPACHO em 19/10/2023.
18/10/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:09

Conclusos para despacho
29/09/2023 00:11

Decorrido prazo de FIRMINO GISBERT MOREIRA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:10

Decorrido prazo de FIRMINO GISBERT MOREIRA EIRELI - ME em 28/09/2023 23:59.
20/09/2023 15:15

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/09/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:48

Publicado SENTENÇA em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7021177-11.2020.8.22.0001 Assunto: Rescisão / Resolução, Representação comercial Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: COSTA & APOLINARIO LTDA - EPP ADVOGADO DO REQUERENTE: AIRTON ALVES DE ARAUJO JUNIOR, OAB nº RO7432 REQUERIDO: FIRMINO GISBERT MOREIRA EIRELI - ME ADVOGADO DO REQUERIDO: FIRMINO GISBERT MOREIRA, OAB nº RO9660 SENTENÇA Homologo o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nele dispostas, determinando a extinção do presente feito, com apoio no art. 924, III, do CPC.

Havendo descumprimento do acordo, basta a parte exequente requerer o desarquivamento e o cumprimento por petição nos autos.

Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias pagar as custas finais, sob pena de protesto e posterior inscrição em dívida ativa.

Após Arquive-se.

Face ao princípio da preclusão lógica, considero o trânsito em julgado nesta data.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO.

Porto Velho - RO, 4 de setembro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a)de Direito
04/09/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:53

Homologada a Transação
29/08/2023 15:58

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 00:58

Decorrido prazo de COSTA & APOLINARIO LTDA - EPP em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:55

Decorrido prazo de AIRTON ALVES DE ARAUJO JUNIOR em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
04/07/2023 17:16

Decorrido prazo de FIRMINO GISBERT MOREIRA EIRELI - ME em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo de FIRMINO GISBERT MOREIRA EIRELI - ME em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:27

Publicado DESPACHO em 03/07/2023.
30/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7021177-11.2020.8.22.0001 Classe Cumprimento de sentença Assunto Rescisão / Resolução, Representação comercial REQUERENTE: COSTA & APOLINARIO LTDA - EPP ADVOGADO DO REQUERENTE: AIRTON ALVES DE ARAUJO JUNIOR, OAB nº RO7432 REQUERIDO: FIRMINO GISBERT MOREIRA EIRELI - ME ADVOGADO DO REQUERIDO: FIRMINO GISBERT MOREIRA, OAB nº RO9660 Vistos, 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte sucumbente não foi intimada para cumprir espontaneamente o julgado. 2 - Assim, fica intimada a parte executada para que, por meio de seu advogado (se houver), no prazo de quinze dias, pague o débito espontaneamente, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º, do NCPC (10%), e fixação de honorários na fase de cumprimento do julgado (10%).

Na hipótese do executado ter sido assistido pela Defensoria Pública na fase de conhecimento, a intimação deverá ser por carta com aviso de recebimento, conforme disposto no art. 513, II do NCPC. 3 - Transcorrido tal prazo de 15 (quinze) dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). 4 - Decorrido o prazo do Executado, intime-se o exequente para que diga o que pretende em termos de andamento processual, bem como, para que junte comprovante de pagamento das diligências que se fizerem necessárias, sob pena de suspensão processual. 5 - Altere-se a classe processual. 6 - Restando infrutífera a intimação via carta Ar ou oficial de justiça, expeça-se edital de intimação para cumprimento de sentença, visto que os arts. 77, V e 274, parágrafo único do CPC determinam que a parte mantenha seu endereço sempre atualizado nos autos. 7 - Em caso de inércia do causídico da parte exequente, intime-se o exequente pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo advogado e dar andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do NCPC. 8 - Cumpridas todas as determinações, volte os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, quarta-feira, 28 de junho de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito VIAS DESTA SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO Nome: FIRMINO GISBERT MOREIRA EIRELI - ME (qualificação completa nos autos) ENDEREÇO: Na petição inicial OBSERVAÇÃO: Em razão da nova Lei Geral de Proteção de dados, não serão divulgados dados pessoais e/ou sensíveis, tais como qualificação e endereço das partes.

Todos os endereços apresentados nos autos, deverão ser diligenciados.

FINALIDADE: INTIMADA para que pague espontaneamente o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% ao montante da condenação mais 10% de honorários advocatícios.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação.

PRAZO: 15 (quinze) dias úteis.

ADVERTÊNCIA: O prazo para pagamento espontâneo é de 15 (quinze) dias úteis.

O prazo para impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 dias após decorrido o prazo do art. 523 do CPC.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje
28/06/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 07:32

Conclusos para despacho
28/06/2023 07:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2023 18:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
06/06/2023 04:07

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2023.
06/06/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 11:41

Recebidos os autos
31/05/2023 10:16

Juntada de termo de triagem
09/05/2022 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/05/2022 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2022 00:10

Decorrido prazo de FIRMINO GISBERT MOREIRA EIRELI - ME em 06/05/2022 23:59.
28/04/2022 22:08

Decorrido prazo de FIRMINO GISBERT MOREIRA EIRELI - ME em 01/04/2022 23:59.
28/04/2022 21:33

Decorrido prazo de FIRMINO GISBERT MOREIRA em 01/04/2022 23:59.
11/04/2022 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2022.
11/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 16:10

Juntada de Petição de recurso
10/03/2022 09:26

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2022 09:17

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2022 09:17

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2022 09:17

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2022 09:15

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2022 04:14

Publicado SENTENÇA em 11/03/2022.
10/03/2022 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 12:42

Julgado procedente em parte do pedido
09/03/2022 12:42

Julgado procedente em parte do pedido
09/03/2022 12:42

Julgado procedente em parte do pedido
09/03/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 12:42

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2021 23:40

Conclusos para julgamento
28/07/2021 00:46

Decorrido prazo de COSTA & APOLINARIO LTDA - EPP em 27/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 00:45

Decorrido prazo de FIRMINO GISBERT MOREIRA EIRELI - ME em 27/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 17:21

Juntada de Petição de alegações finais
27/07/2021 16:32

Juntada de Petição de alegações finais
23/07/2021 00:25

Decorrido prazo de FIRMINO GISBERT MOREIRA em 22/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 00:25

Decorrido prazo de FIRMINO GISBERT MOREIRA EIRELI - ME em 22/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 12:28

Outras Decisões
13/07/2021 12:06

Audiência Conciliação realizada para 02/03/2021 13:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
12/07/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 00:12

Publicado DECISÃO em 01/07/2021.
30/06/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2021 10:02

Audiência Instrução designada para 13/07/2021 09:15 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
28/06/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 17:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2021 09:00

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 19:53

Juntada de Petição de contestação
05/03/2021 09:47

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 14:14

Juntada de ata da audiência cejusc
20/02/2021 00:16

Decorrido prazo de FIRMINO GISBERT MOREIRA EIRELI - ME em 19/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 11:35

Conclusos para decisão
09/02/2021 14:13

Decorrido prazo de COSTA & APOLINARIO LTDA - EPP em 08/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 20:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2021 04:10

Decorrido prazo de COSTA & APOLINARIO LTDA - EPP em 05/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
25/01/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 11:16

Recebidos os autos do CEJUSC
13/01/2021 19:33

Juntada de Petição de diligência
13/01/2021 19:33

Mandado devolvido dependência
21/12/2020 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
21/12/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2020 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2020 18:20

Expedição de Mandado.
17/12/2020 18:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 18:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 18:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 18:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 18:14

Juntada de Certidão
17/12/2020 18:13

Audiência Conciliação redesignada para 02/03/2021 13:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
17/12/2020 00:42

Decorrido prazo de FIRMINO GISBERT MOREIRA EIRELI - ME em 16/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 18:58

Juntada de Petição de diligência
16/12/2020 18:58

Mandado devolvido sorteio
10/12/2020 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2020.
10/12/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2020 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2020 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 09:21

Expedição de Mandado.
09/12/2020 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 09:15

Juntada de Certidão
09/12/2020 09:14

Audiência Conciliação designada para 17/02/2021 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
25/11/2020 14:41

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 00:00

Publicado DECISÃO em 24/11/2020.
23/11/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 16:18

Outras Decisões
13/11/2020 10:14

Conclusos para despacho
11/11/2020 15:59

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 09:20

Audiência Conciliação não-realizada para 11/11/2020 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
09/11/2020 16:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 15:51

Juntada de Petição de juntada de ar
19/08/2020 15:51

Juntada de Petição de juntada de ar
05/08/2020 01:05

Decorrido prazo de COSTA & APOLINARIO LTDA - EPP em 04/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2020.
27/07/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 11:07

Audiência Conciliação designada para 11/11/2020 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
16/07/2020 01:01

Decorrido prazo de COSTA & APOLINARIO LTDA - EPP em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 00:41

Decorrido prazo de FIRMINO GISBERT MOREIRA EIRELI - ME em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 00:41

Decorrido prazo de AIRTON ALVES DE ARAUJO JUNIOR em 15/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 00:00

Publicado DESPACHO em 24/06/2020.
23/06/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 16:09

Outras Decisões
12/06/2020 16:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 15:21

Conclusos para despacho
10/06/2020 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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