14/07/2023 14:31

Decorrido prazo de GILMARA CUSTODIO DE SOUZA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO NETO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:30

Decorrido prazo de GILMARA CUSTODIO DE SOUZA em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:21

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 03:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.
12/06/2023 05:04

Publicado SENTENÇA em 13/06/2023.
12/06/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av.

Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). Processo: 7003898-85.2020.8.22.0009 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Concessão EXEQUENTE: GILMARA CUSTODIO DE SOUZA ADVOGADO DO EXEQUENTE: SEBASTIAO CANDIDO NETO, OAB nº RO1826 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por GILMARA CUSTODIO DE SOUZA em desfavor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

No ID. 67460334, foi expedido o ofício requisitório de pagamento de honorários (assistência judiciária gratuita — AJG) em favor do médico perito Victor Henrique Teixeira.

Foram expedidas requisições de pagamento (ID's. 85711715 e 85711716), tendo a parte exequente sido intimada (ID. 86274548).

Nos ID's 90347348 e 90347349 foi informado o pagamento.

Expedido o alvará judicial (ID. 90396317), a parte exequente foi intimada para proceder o levantamento/saque do valor e comprovar nos autos o levantamento (ID. 90530168). A parte exequente, apesar de intimada, não comprovou nos autos ter realizado o levantamento dos valores (ID. 91132480).

Vieram os autos conclusos. Decido.

Ante a informação de que houve o pagamento do débito e o decurso do prazo para a parte exequente comprovar nos autos o levantamento, dá-se por satisfeita a obrigação.

Por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, c/c. art. 925, ambos do CPC. Sem custas pela autarquia executada, na forma do inciso I, do art. 5º, da Lei 3.896/2016.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário.

VIAS DA PRESENTE SERVEM DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO N.º____/2023.

Pimenta Bueno/RO, 7 de junho de 2023. Márcia Adriana Araújo Freitas Juiz(a) de Direito
07/06/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2023 15:08

Conclusos para julgamento
06/06/2023 00:31

Decorrido prazo de GILMARA CUSTODIO DE SOUZA em 05/06/2023 23:59.
26/05/2023 03:39

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.
26/05/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível - Fone: (69) 3642-2660 e-mail: [email protected] Processo : 7003898-85.2020.8.22.0009 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILMARA CUSTODIO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: SEBASTIAO CANDIDO NETO - RO1826 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - OBRIGAÇÃO SATISFEITA Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse no feito ou se a obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito.
23/05/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 03:19

Decorrido prazo de GILMARA CUSTODIO DE SOUZA em 19/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.
11/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:41

Expedição de Alvará.
05/05/2023 11:21

Processo Desarquivado
05/05/2023 11:20

Juntada de Certidão
08/03/2023 19:28

Arquivado Provisoramente
02/03/2023 11:14

Juntada de Certidão
16/02/2023 13:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:17

Decorrido prazo de GILMARA CUSTODIO DE SOUZA em 09/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:06

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2023.
31/01/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/01/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 13:42

Juntada de Certidão
19/11/2022 00:45

Decorrido prazo de GILMARA CUSTODIO DE SOUZA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO NETO em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2022 23:59.
10/10/2022 14:11

Publicado DESPACHO em 03/10/2022.
10/10/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 13:30

Conclusos para decisão
27/09/2022 11:33

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
27/09/2022 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2022.
27/09/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 00:29

Decorrido prazo de GILMARA CUSTODIO DE SOUZA em 02/08/2022 23:59.
14/07/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2022.
11/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 08:51

Julgado procedente o pedido
06/07/2022 13:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2022 09:50 Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível.
02/07/2022 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2022 23:59.
27/06/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:06

Decorrido prazo de GILMARA CUSTODIO DE SOUZA em 23/06/2022 23:59.
21/06/2022 01:47

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2022.
21/06/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 11:44

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/07/2022 09:50 Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível.
20/06/2022 08:58

Juntada de Certidão
20/06/2022 08:18

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2022 04:54

Decorrido prazo de GILMARA CUSTODIO DE SOUZA em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 17:19

Conclusos para decisão
02/06/2022 00:06

Decorrido prazo de GILMARA CUSTODIO DE SOUZA em 01/06/2022 23:59.
25/05/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 05:48

Decorrido prazo de GILMARA CUSTODIO DE SOUZA em 25/04/2022 23:59.
29/04/2022 05:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO NETO em 25/04/2022 23:59.
20/04/2022 01:32

Publicado DECISÃO em 22/04/2022.
20/04/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:40

Outras Decisões
21/01/2022 07:11

Conclusos para despacho
20/01/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 00:20

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.
20/12/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 19:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 19:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/10/2021 10:29

Conclusos para despacho
08/10/2021 00:26

Decorrido prazo de GILMARA CUSTODIO DE SOUZA em 07/10/2021 23:59.
16/09/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 07:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2021 23:59.
03/09/2021 04:47

Decorrido prazo de GILMARA CUSTODIO DE SOUZA em 31/08/2021 23:59.
03/09/2021 04:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO NETO em 31/08/2021 23:59.
02/09/2021 14:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 14:19

Publicado DESPACHO em 24/08/2021.
01/09/2021 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
20/08/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 12:27

Outras Decisões
19/08/2021 10:13

Conclusos para despacho
27/07/2021 08:32

Juntada de Certidão
17/07/2021 01:25

Decorrido prazo de GILMARA CUSTODIO DE SOUZA em 16/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 01:36

Decorrido prazo de GILMARA CUSTODIO DE SOUZA em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 01:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO NETO em 09/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2021.
08/07/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2021 01:30

Publicado DECISÃO em 08/07/2021.
07/07/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 16:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2021 10:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível.
06/07/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 12:28

Outras Decisões
29/04/2021 15:18

Conclusos para despacho
08/04/2021 09:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 03:07

Decorrido prazo de GILMARA CUSTODIO DE SOUZA em 18/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 13:01

Decorrido prazo de GILMARA CUSTODIO DE SOUZA em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 12:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO NETO em 17/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2021.
10/03/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Rua Casimiro de Abreu, nº 237, Bairro Centro, CEP 76800-000, Pimenta Bueno Processo: 7003898-85.2020.8.22.0009 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Concessão AUTOR: GILMARA CUSTODIO DE SOUZA ADVOGADO DO AUTOR: SEBASTIAO CANDIDO NETO, OAB nº RO1826 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de ação de previdenciária ajuizada por GILMARA CUSTODIO DE SOUZA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de salário-maternidade na qualidade de segurada especial. Alega a parte autora que exerce atividade rural com seu esposo no Lote 23-R2, na RO-010, Km 04, desde o ano de 2009 e, após o nascimento de sua filha no dia 04/08/2020, formulou requerimento administrativo de salário-maternidade.

O requerimento administrativo foi formulado no dia 14/08/2020, mas foi indeferido pela autarquia sob o fundamento de que a requerente nao comprovou a carência mínima exigida no período anterior ao nascimento da criança (ID 5251690). Instada a contestar, a parte ré apresentou defesa de mérito (ID 53708926). A parte autora apresentou impugnação alegando que atende aos requisitos exigidos para fazer jus ao benefício pretendido e ainda pugnou pela produção de prova testemunhal.

As partes são legítimas e estão adequadamente representadas nos autos, inexistindo, por ora, outras questões processuais a serem abordadas.

DECLARO o feito saneado e organizado. FIXO os seguintes pontos controvertidos da lide: i) a qualidade de segurada especial da requerente; ii) o efetivo exercício da atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao nascimento da criança (04/08/2020)/requerimento do benefício pretendido, nos termos do artigo 39, I, da Lei 8.213/91.

Diante do disposto nos art. 357, III, do CPC, distribuo o ônus da prova conforme previsto no artigo 373, incisos I e II, cabendo à parte autora comprovar a existência do fato constitutivo de seu direito e ao réu comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

A prova material constante no processo até o momento não é suficiente para formar juízo de convicção, restando necessária a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da autora, razão pela qual mostra-se imprescindível a designação de audiência de instrução. A prova documental já foi produzida (IDs 50739608, 50739611, 50739612, 50739613, 50739614 e 50739615), sendo facultado às partes juntarem documentos novos no decorrer da instrução.

Considerando o atual cenário de pandemia causado pelo Coronavírus (COVID-19) e a impossibilidade de realização de atos presenciais nesta Comarca, INTIMEM-SE as partes para que informem, em 05 (cinco) dias, se querem a realização de audiência por videoconferência, desde que todos os participantes, inclusive as testemunhas, tenhas condições de serem ouvidas por tal meio.

Desejando, deverão indicar a qualificação de todos os envolvidos, na forma do art. 357, § 4º e 450, ambos do CPC, com endereços de e-mails e número de telefones, para possibilitar o envio do link da videoconferência e a entrada na sala da audiência da videoconferência, na data e horário a ser designada por este Juízo.

Com o link da videoconferência, tanto partes quanto os advogados acessarão e participarão da audiência, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando.

Não desejando, o processo será suspendo até término no estado de calamidade pública ou quando autorizado o retorno dos atos presenciais no fórum local.

Determino à CPE que adeque o valor da causa, de acordo com o valor indicado no ID 51325433. Decorrido o prazo, conclusos para deliberação. Intime-se a autora via DJE e INSS via PJe. Cumpra-se. Pimenta Bueno/RO, 8 de março de 2021 Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida Juíza de Direito
09/03/2021 06:58

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 06:58

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 06:58

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 06:58

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 06:58

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 01:32

Publicado DECISÃO em 10/03/2021.
09/03/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2021 14:38

Conclusos para decisão
02/02/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:47

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
28/01/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Rua Casimiro de Abreu, 237, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected] Processo : 7003898-85.2020.8.22.0009 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILMARA CUSTODIO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: SEBASTIAO CANDIDO NETO - RO1826 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
27/01/2021 07:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 07:22

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 18:54

Juntada de Petição de contestação
21/01/2021 00:22

Publicado DECISÃO em 01/02/2021.
21/01/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 07:31

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Rua Casimiro de Abreu, 237, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected] Processo : 7003898-85.2020.8.22.0009 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILMARA CUSTODIO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: SEBASTIAO CANDIDO NETO - RO1826 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte requerente, por meio de seu advogado, no prazo de 15 dias, intimada para emendar a inicial para adequar o valor da causa, observando o valor do proveito econômico pretendido, bem como para apresentar, nos autos, documentos idôneos que comprovem o estado de pobreza ou a impossibilidade de custear as custas e despesas processuais, tais como declaração de imposto de renda, cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, extratos de conta bancária etc., ou comprove o pagamento das custas, sob pena de indeferimento e arquivamento da inicial.
19/01/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2021 14:30

Conclusos para despacho
18/12/2020 08:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 01:24

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
18/12/2020 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2020 19:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 19:11

Outras Decisões
30/11/2020 13:37

Conclusos para despacho
18/11/2020 16:04

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2020.
12/11/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 00:20

Publicado DECISÃO em 13/11/2020.
12/11/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020 07:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 07:50

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILMARA CUSTODIO DE SOUZA.
06/11/2020 12:32

Conclusos para decisão
06/11/2020 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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