24/07/2023 06:27

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 06:08

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:03

Decorrido prazo de NORIEH LESSA SOARES DIAS em 11/07/2023 23:59.
17/07/2023 16:44

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 16:44

Juntada de Certidão
14/07/2023 12:18

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:32

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:13

Decorrido prazo de LETICIA ALEXA SOUZA DE MIRANDA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:10

Decorrido prazo de NORIEH LESSA SOARES DIAS em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:27

Publicado SENTENÇA em 12/07/2023.
11/07/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03 Rua José Camacho, nº , Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860, fone: (69) 3309-8171.

AUTOS: 7086425-50.2022.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença REQUERENTE: LETICIA ALEXA SOUZA DE MIRANDA, RUA CADÊNCIA 7502 CASCALHEIRA - 76813-048 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: NORIEH LESSA SOARES DIAS, OAB nº RO12388 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA

Vistos.

Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada.

Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem.

Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto.

Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo.

Considerando que houve a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Porto Velho-RO, 10 de julho de 2023. Wanderley José Cardoso Juiz(a) de Direito
10/07/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:39

Determinado o arquivamento
10/07/2023 09:39

Expedido alvará de levantamento
10/07/2023 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2023 19:37

Conclusos para despacho
07/07/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:16

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 04:11

Publicado DESPACHO em 29/06/2023.
28/06/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03 Rua José Camacho, nº , Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7086425-50.2022.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Lei de Imprensa, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da causa: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Polo Ativo: LETICIA ALEXA SOUZA DE MIRANDA ADVOGADO DO REQUERENTE: NORIEH LESSA SOARES DIAS, OAB nº RO12388 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Vistos, Trata-se de ação de Cumprimento de sentença em que LETICIA ALEXA SOUZA DE MIRANDA demanda em face de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Consta nos autos a regular citação da parte adversária.

A parte executada requereu penhora online via SISBAJUD em contas e aplicações financeiras da parte executada e apresentou planilha de débito atualizada.

Em atenção ao transcurso do prazo da parte executada para pagamento voluntário, o que foi certificado automaticamente nos autos via sistema, e considerando o requerimento da parte credora, SOLICITEI a penhora online junto ao sistema SISBAJUD nos termos requeridos pela parte exequente.

Destaco que a penhora online representa bloqueio judicial de ativos financeiros do devedor, o que significa a constrição de dinheiro em espécie, que goza de ordem preferencial, nos moldes dos arts. 52 e 53, da Lei n. 9.099/95, e art. 854 do CPC.

Decorrido o prazo do sistema SISBAJUD, este apresentou resposta e constatei o bloqueio integral do valor requisitado e equivalente ao crédito exequendo (espelho anexo).

De modo que, nesta data, protocolei a respectiva transferência de valores para conta judicial vinculada a estes autos, tornando sem efeito as demais ordens de bloqueio e liberando os valores excedentes.

Sendo assim, intime-se parte executada para opor, caso queira e em 5 (cinco) dias, impugnação do valor bloqueado, nos termos do art. 854, §º, I e II do CPC.

Não havendo apresentação de impugnação ao valor bloqueado (excesso de execução ou impenhorabilidade) ou havendo concordância com o bloqueio realizado, certifique-se e retornem os autos conclusos para expedição de alvará judicial em favor da parte credora.

Fica a parte credora intimada para que informe nos autos, caso queira, os dados de conta bancária de sua titularidade para levantamento dos valores, no prazo de 5 (cinco) dias.

Para levantamento dos valores em conta de titularidade de seu patrono, deverá conter nos autos ou apresentar procuração atualizada com poderes para dar e receber quitação.

Com o levantamento dos valores, deverá a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias e independentemente de nova intimação, se manifestar a respeito da extinção do feito ou requerer o que entender de direito, sob pena de presumir-se-á a satisfação total do crédito.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO, CARTA ou OFÍCIO.

Ficam as partes intimadas desta, automaticamente por meio do DJe, caso possuam patrono constituído nos autos.

Cumpra-se. Porto Velho, 27 de junho de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito
27/06/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2023 15:51

Conclusos para decisão
08/06/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 00:36

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:34

Decorrido prazo de LETICIA ALEXA SOUZA DE MIRANDA em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:45

Decorrido prazo de NORIEH LESSA SOARES DIAS em 05/06/2023 23:59.
16/05/2023 01:42

Publicado DECISÃO em 17/05/2023.
16/05/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03 , nº , Bairro , CEP , Procedimento do Juizado Especial Cível 7086425-50.2022.8.22.0001 VALOR DA CAUSA:R$ 10.000,00 REQUERENTE: LETICIA ALEXA SOUZA DE MIRANDA, CPF nº *45.***.*84-55, RUA CADÊNCIA 7502 CASCALHEIRA - 76813-048 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: NORIEH LESSA SOARES DIAS, OAB nº RO12388 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Vistos, INTIME-SE a parte executada, na pessoa do seu advogado constituído nos autos ou pessoalmente, para efetuar o pagamento da condenação, no prazo de 15, sob pena de incidência a multa de 10% (dez por cento), além de custas, se houver, nos termos do art. 523 e parágrafos do Código de Processo Civil e enunciado 97 do FONAJE, bem como o cumprimento da obrigação de fazer.

Caso efetue o pagamento através de depósito judicial, desde já autorizo a expedição de alvará em favor da exequente.

Em seguida, venham os autos conclusos para extinção.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentados embargos, intime-se o exequente para, querendo, manifestar-se.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, instruído com o cálculo já atualizado.

Em caso de inércia, manifeste-se o(a) exequente no prazo de 05 dias requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento.

Providenciem-se o necessário.

Cumpra-se.

Autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC.

Porto Velho/RO, segunda-feira, 15 de maio de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz de Direito Assinado Digitalmente SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, COMO CARTA AR/MANDADO e DEMAIS ATOS: Dados para cumprimento: REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA
15/05/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 19:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2023 18:59

Conclusos para despacho
12/05/2023 18:59

Processo Desarquivado
11/05/2023 22:01

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
11/05/2023 18:12

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 18:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/05/2023 00:31

Decorrido prazo de LETICIA ALEXA SOUZA DE MIRANDA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:24

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:33

Decorrido prazo de NORIEH LESSA SOARES DIAS em 08/05/2023 23:59.
24/04/2023 05:53

Publicado SENTENÇA em 25/04/2023.
24/04/2023 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03 ,(69) Processo nº : 7086425-50.2022.8.22.0001 Requerente: AUTOR: LETICIA ALEXA SOUZA DE MIRANDA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: NORIEH LESSA SOARES DIAS - RO12388 Requerido(a): REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a) REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica a parte requerente intimada a apresentar impugnação à contestação (RÉPLICA) e indicar as provas que pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento da prova e julgamento do feito no estado em que se encontra, no prazo de 15 dias. , 14 de fevereiro de 2023.
20/04/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:12

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2023 00:44

Decorrido prazo de LETICIA ALEXA SOUZA DE MIRANDA em 14/03/2023 23:59.
09/03/2023 20:00

Conclusos para julgamento
16/02/2023 13:09

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2023.
16/02/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 22:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 15:53

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 00:50

Decorrido prazo de LETICIA ALEXA SOUZA DE MIRANDA em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:47

Decorrido prazo de NORIEH LESSA SOARES DIAS em 01/02/2023 23:59.
14/12/2022 19:34

Juntada de Certidão
14/12/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 09:55

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2022 18:13

Conclusos para decisão
12/12/2022 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2022 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2022 11:09

Conclusos para decisão
09/12/2022 11:09

Audiência Conciliação designada para 10/03/2023 12:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
09/12/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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