29/08/2023 03:21

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 08:33

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 08:28

Juntada de Certidão
23/08/2023 00:33

Decorrido prazo de JEISIANE DE ASSIS RODRIGUES em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:31

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOS SANTOS CALIXTO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:27

Decorrido prazo de ANGELA LUNARDI em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:27

Decorrido prazo de NAIARA SANTOS DE JESUS BEVILAQUA em 22/08/2023 23:59.
14/08/2023 11:02

Juntada de Certidão
04/08/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:22

Expedição de Ofício.
04/08/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 04:00

Publicado SENTENÇA em 04/08/2023.
03/08/2023 18:42

Juntada de Certidão
03/08/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:33

Expedido alvará de levantamento
03/08/2023 11:33

Determinado o arquivamento
03/08/2023 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 21:17

Conclusos para despacho
31/07/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 08:42

Decorrido prazo de JEISIANE DE ASSIS RODRIGUES em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2023.
21/07/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 08:49

Decorrido prazo de JEISIANE DE ASSIS RODRIGUES em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 19:29

Mandado devolvido sorteio
21/06/2023 00:24

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOS SANTOS CALIXTO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:22

Decorrido prazo de JEISIANE DE ASSIS RODRIGUES em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:19

Decorrido prazo de ANGELA LUNARDI em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:19

Decorrido prazo de NAIARA SANTOS DE JESUS BEVILAQUA em 20/06/2023 23:59.
12/06/2023 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2023 04:29

Publicado DESPACHO em 13/06/2023.
12/06/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7016778-96.2021.8.22.0002 EXEQUENTE: NAIARA SANTOS DE JESUS BEVILAQUA, CPF nº *51.***.*91-34, RUA MINAS GERAIS 3367, - DE 3785/3786 A 3922/3923 SETOR 05 - 76870-616 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANGELA LUNARDI, OAB nº PR85357, ANA CAROLINA DOS SANTOS CALIXTO, OAB nº RO11447 EXECUTADO: JEISIANE DE ASSIS RODRIGUES, CPF nº *39.***.*70-05, RUA SÃO MIGUEL 496, SÃO GERALDO 2 INDUSTRIAL JAMARI - 76877-218 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Infere-se do trâmite processual que as tentativas de intimação da executada para impugnar a penhora foram infrutíferas, tendo em vista a série de equívocos quanto aos endereço da executada.

A diligência inicial foi positiva e o oficial de justiça fora diligente consignando o endereço o qual a executada fora localizada.

Portanto determino a intimação da parte executada, para tomar conhecimento da penhora e impugna-la caso queira, via OFICIAL DE JUSTIÇA, cujo mandado deverá consta o correto endereço: Rua São Manoel, nº 496, Bairro São Geraldo II, Ariquemes- RO.

Determino ainda que a CPE retifique o cadastro da executada no sistema PJE fazendo constar o endereço acima.

Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se alvará em favor do credor e faça-se conclusão para extinção.

Cumpra-se servindo-se a presente Decisão como Mandado/Ofício/Carta Precatória/Intimação para o cumprimento da decisão e intimação das partes. Ariquemes – RO; data e hora certificados no sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro Juiz de Direito
07/06/2023 18:30

Expedição de Mandado.
07/06/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 09:12

Conclusos para despacho
19/05/2023 09:12

Processo Desarquivado
19/05/2023 09:12

Juntada de Certidão
10/05/2023 19:34

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 03:16

Decorrido prazo de JEISIANE DE ASSIS RODRIGUES em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:16

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOS SANTOS CALIXTO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:15

Decorrido prazo de NAIARA SANTOS DE JESUS BEVILAQUA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:15

Decorrido prazo de ANGELA LUNARDI em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 04:27

Publicado SENTENÇA em 28/04/2023.
27/04/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7016778-96.2021.8.22.0002 EXEQUENTE: NAIARA SANTOS DE JESUS BEVILAQUA, CPF nº *51.***.*91-34, RUA MINAS GERAIS 3367, - DE 3785/3786 A 3922/3923 SETOR 05 - 76870-616 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANGELA LUNARDI, OAB nº PR85357, ANA CAROLINA DOS SANTOS CALIXTO, OAB nº RO11447ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANGELA LUNARDI, OAB nº PR85357, ANA CAROLINA DOS SANTOS CALIXTO, OAB nº RO11447 EXECUTADO: JEISIANE DE ASSIS RODRIGUES, CPF nº *39.***.*70-05, RUA SÃO MIGUEL 496, SÃO GERALDO 2 INDUSTRIAL JAMARI - 76877-218 - ARIQUEMES - RONDÔNIAEXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Trata-se de execução de título executivo extrajudicial em que não foram localizados bens penhoráveis.

Sobre o assunto, o art. 53, § 4° da Lei 9.099/95 determina expressamente que: “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”.

Posto isto, defiro o pedido do autor e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, conforme determina o art. 53, § 4° da Lei 9.099/95, ficando desde já autorizado o posterior desarquivamento em caso de localização de bens penhoráveis/endereço da parte executada.

Ficando eventuais baixas de restrições no SERASA, SPC, SERASAJUD, BACENJUD, RENAJUD e CARTÓRIO(S) DE PROTESTO, condicionadas a comprovação de pagamento nos autos.

Caso exista algum bem fisicamente penhorado, fica automaticamente liberado, independentemente de documento oficial ou cumprimento de diligência.

Publique-se.

Registre-se.

Após, arquive-se os autos, independentemente de intimação e de trânsito em julgado.

Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE.
26/04/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2023 10:43

Determinado o arquivamento
10/04/2023 05:19

Conclusos para despacho
28/03/2023 03:32

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOS SANTOS CALIXTO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:29

Decorrido prazo de JEISIANE DE ASSIS RODRIGUES em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:29

Decorrido prazo de NAIARA SANTOS DE JESUS BEVILAQUA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:28

Decorrido prazo de ANGELA LUNARDI em 27/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:19

Publicado DESPACHO em 13/03/2023.
10/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/03/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022 01:42

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 13:21

Conclusos para despacho
22/11/2022 02:26

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 09:47

Juntada de Petição de juntada de ar
11/11/2022 13:11

Juntada de Certidão
31/10/2022 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 09:58

Juntada de Petição de juntada de ar
10/10/2022 10:46

Juntada de Certidão
05/10/2022 07:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2022 00:27

Decorrido prazo de NAIARA SANTOS DE JESUS BEVILAQUA em 27/09/2022 23:59.
19/09/2022 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2022.
19/09/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2022 21:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 03:37

Decorrido prazo de ANGELA LUNARDI em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 03:35

Decorrido prazo de NAIARA SANTOS DE JESUS BEVILAQUA em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 03:31

Decorrido prazo de JEISIANE DE ASSIS RODRIGUES em 01/09/2022 23:59.
09/08/2022 00:40

Publicado DESPACHO em 10/08/2022.
09/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 07:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022 14:02

Decorrido prazo de JEISIANE DE ASSIS RODRIGUES em 24/06/2022 23:59.
18/07/2022 06:47

Conclusos para despacho
15/07/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2022.
05/07/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 13:06

Juntada de Certidão
29/06/2022 15:54

Mandado devolvido dependência
29/06/2022 15:54

Juntada de Petição de diligência
30/05/2022 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2022 11:44

Expedição de Mandado.
30/05/2022 00:46

Publicado DESPACHO em 31/05/2022.
30/05/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 10:40

Outras Decisões
09/03/2022 10:04

Conclusos para despacho
08/03/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 09:57

Decorrido prazo de JEISIANE DE ASSIS RODRIGUES em 10/02/2022 23:59.
21/01/2022 10:27

Mandado devolvido sorteio
21/01/2022 10:27

Juntada de Petição de diligência
01/12/2021 00:09

Decorrido prazo de JEISIANE DE ASSIS RODRIGUES em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 00:08

Decorrido prazo de ANGELA LUNARDI em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 00:07

Decorrido prazo de NAIARA SANTOS DE JESUS BEVILAQUA em 30/11/2021 23:59.
05/11/2021 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2021 07:26

Expedição de Mandado.
05/11/2021 04:17

Publicado DESPACHO em 08/11/2021.
05/11/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 11:30

Outras Decisões
03/11/2021 15:41

Conclusos para despacho
03/11/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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