31/03/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 10:16

Processo Desarquivado
31/03/2025 10:14

Juntada de Certidão
18/02/2025 08:59

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:00

Arquivado Provisoramente
02/11/2024 00:28

Decorrido prazo de PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA em 01/11/2024 23:59.
20/10/2024 19:07

Decorrido prazo de PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 19:07

Decorrido prazo de JOSE VALDENOR DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSE VALDENOR DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:42

Decorrido prazo de PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 01:44

Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/10/2024.
09/10/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 01:38

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2024.
08/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:53

Recebidos os autos
04/10/2024 08:55

Juntada de despacho
18/10/2021 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2021 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/09/2021 09:34

Outras Decisões
23/08/2021 19:17

Conclusos para despacho
16/08/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/07/2021.
29/07/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 00:55

Decorrido prazo de PALOMA RAIELY QUEIROZ MAIA em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 00:51

Decorrido prazo de JOSE VALDENOR DA SILVA em 19/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 15:24

Juntada de Petição de recurso
02/07/2021 00:33

Publicado SENTENÇA em 05/07/2021.
02/07/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 20:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 14:06

Conclusos para julgamento
09/02/2021 14:03

Decorrido prazo de PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 09:08

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 08/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
22/01/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Rua Quintino Bocaiuva, 3061, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76.820-842 Processo nº 7030829-86.2019.8.22.0001 AUTOR: JOSE VALDENOR DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PALOMA RAIELY QUEIROZ MAIA - RO8511 RÉU: PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), a comparecerem à AUDIÊNCIA deste processo a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível, sito à Av.

Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO - CEP 76801-235, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: Sala A - 2º Juizado Especial Cível Data: 26/06/2020 Hora: 12:00 OBSERVAÇÕES: 1) A contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas ATÉ o ato da audiência de conciliação.

Não havendo acordo, poderá ser designada uma data para a realização da audiência de instrução e julgamento; 2) Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca; 3) Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; 4) Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), ainda, devidamente cientificada(s) de que, nos termos do que dispõe o Art. 20, da referida lei, o seu não comparecimento a qualquer das audiências designadas, implicará na revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial.

ADVERTÊNCIAS: 1) Por força da lei 9.099/95 e da Portaria Conjunta nº 001/2017, a jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer na audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da referida lei, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação de poderes servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia. 2) Os prazos processuais neste juizado especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 42, lf 9099/95); 3) As partes deverão comparecer às audiências designadas munidas dos números de suas respectivas contas bancárias para eventual formalização e efetivação do acordo, evitando-se o uso da conta judicial; 4) As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art 19, §2º, lf 9099/95); 5) Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova, (art. 6º, cdc). 6) As partes deverão comparecer às audiências designadas na data, horário e endereço em que ser realizará a audiência, e que procuradores e preposto deverão comparecer munidos de poderes específicos para transacionar; 7) EM SE TRATANDO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, As partes poderão trazer para a audiência até três testemunhas – independentemente de intimação – e a documentação que julgarem necessárias para instruir do feito.

Porto Velho (RO), 5 de fevereiro de 2020.
21/01/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 12:11

Outras Decisões
21/10/2020 01:00

Decorrido prazo de PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 00:55

Decorrido prazo de PALOMA RAIELY QUEIROZ MAIA em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 00:55

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 00:50

Decorrido prazo de JOSE VALDENOR DA SILVA em 20/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 10:53

Conclusos para julgamento
06/10/2020 13:41

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 01:52

Publicado SENTENÇA em 05/10/2020.
01/10/2020 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 22:29

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 22:29

Julgado procedente o pedido
26/06/2020 15:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 13:02

Conclusos para julgamento
26/06/2020 13:02

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2020 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
25/06/2020 13:14

Juntada de Petição de contestação
25/06/2020 13:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 10:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 17:35

Juntada de Petição de juntada de ar
06/02/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2020.
06/02/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2020 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 12:23

Audiência Conciliação designada para 26/06/2020 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
05/02/2020 00:36

Decorrido prazo de PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA em 03/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 09:00

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 00:28

Publicado DESPACHO em 19/12/2019.
17/12/2019 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2019 18:20

Expedição de Outros documentos.
15/12/2019 18:20

Outras Decisões
11/12/2019 11:31

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 11:34

Conclusos para despacho
26/11/2019 11:33

Juntada de Certidão
22/11/2019 09:03

Audiência Conciliação não-realizada para 22/11/2019 08:40 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
18/11/2019 09:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 11:49

Juntada de Petição de certidão
18/09/2019 10:02

Juntada de Certidão
11/09/2019 10:10

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2019.
11/09/2019 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2019 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 15:02

Audiência Conciliação designada para 22/11/2019 08:40 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
09/09/2019 15:01

Audiência Conciliação cancelada para 26/09/2019 16:40 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
02/09/2019 08:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 11:27

Juntada de Petição de certidão
05/08/2019 11:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 13:35

Juntada de Certidão
27/07/2019 00:36

Decorrido prazo de JOSE VALDENOR DA SILVA em 26/07/2019 23:59:59.
27/07/2019 00:36

Decorrido prazo de PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA em 26/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 12:38

Juntada de Certidão
24/07/2019 00:31

Decorrido prazo de PALOMA RAIELY QUEIROZ MAIA em 23/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 00:42

Publicado DECISÃO em 25/07/2019.
23/07/2019 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2019 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2019 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2019 10:01

Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2019 14:58

Conclusos para decisão
19/07/2019 14:58

Audiência Conciliação designada para 26/09/2019 16:40 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
19/07/2019 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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