TJRO - 7001952-27.2019.8.22.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 12:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
28/08/2023 12:21
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 08:37
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/08/2023 00:02
Publicado DECISÃO em 25/08/2023.
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24/08/2023 12:41
Homologada a Desistência do Recurso
-
24/08/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 12:41
Homologada a Desistência do Recurso
-
24/08/2023 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
-
22/08/2023 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 17:37
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
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10/08/2023 00:04
Decorrido prazo de LUCILEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.
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10/08/2023 00:04
Decorrido prazo de CHAIANE DE PAULA PEREIRA em 09/08/2023 23:59.
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10/08/2023 00:03
Decorrido prazo de ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA em 09/08/2023 23:59.
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09/08/2023 09:53
Juntada de Petição de Acordo
-
08/08/2023 18:43
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
03/08/2023 10:06
Juntada de Petição de
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03/08/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 11:22
Expedição de Certidão.
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18/07/2023 05:32
Publicado DECISÃO em 19/07/2023.
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18/07/2023 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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17/07/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 12:33
Recurso Especial não admitido
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17/07/2023 12:33
Recurso Extraordinário não admitido
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17/07/2023 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
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14/07/2023 11:11
Decorrido prazo de ELIAS ALVES DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.
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05/07/2023 13:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
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05/07/2023 13:14
Expedição de Certidão.
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04/07/2023 00:08
Decorrido prazo de ELIAS ALVES DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.
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07/06/2023 07:59
Expedição de Certidão.
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07/06/2023 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.
-
07/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/06/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 11:41
Expedição de Certidão.
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06/06/2023 11:40
Juntada de Petição de
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06/06/2023 11:40
Juntada de Petição de Recurso extraordinário
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06/06/2023 11:39
Juntada de Petição de
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06/06/2023 11:39
Juntada de Petição de recurso especial
-
18/05/2023 00:01
Decorrido prazo de ELIAS ALVES DE OLIVEIRA em 17/05/2023 23:59.
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17/05/2023 16:56
Juntada de Petição de petição
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17/05/2023 16:52
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 11:06
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 08:56
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 00:03
Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2023.
-
24/04/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 808 – 22/03/2023 a 29/03/2023 7001952-27.2019.8.22.0005 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7001952-27.2019.8.22.0005-Ji-Paraná / 4ª Vara Cível Embargante : Argo III Transmissão de Energia S/A Advogado : Alecsandro Rodrigues Fukumura (OAB/RO 6575) Advogado : Murilo de Oliveira Filho (OAB/RO 6668) Advogada : Chaiane de Paula Pereira (OAB/MT 19008/O) Embargado : Elias Alves de Oliveira Advogado : Jobeci Geraldo dos Santos (OAB/RO 541) Advogada : Lucileide Oliveira dos Santos (OAB/RO 7281) Relator : DES.
ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 20/01/2023 ''EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Embargos de declaração em apelação cível.
Ausência de vícios.
Embargos rejeitados.
Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausentes os vícios de omissão, contradição ou obscuridade. -
20/04/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 11:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/04/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2023 14:29
Juntada de Petição de certidão
-
04/04/2023 11:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/03/2023 17:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/03/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 00:33
Decorrido prazo de ELIAS ALVES DE OLIVEIRA em 15/02/2023 23:59.
-
25/01/2023 06:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 06:53
Pedido de inclusão em pauta
-
24/01/2023 09:25
Conclusos para decisão
-
24/01/2023 09:25
Juntada de Petição de
-
24/01/2023 09:25
Juntada de Petição de Embargos
-
24/01/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 14:51
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 10:24
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 00:04
Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
-
16/12/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/12/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 11:50
Conhecido o recurso de ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 27.***.***/0001-48 (APELANTE) e não-provido
-
24/11/2022 13:59
Juntada de Petição de certidão
-
24/11/2022 11:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/11/2022 10:19
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/10/2022 11:01
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 13:06
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
31/08/2022 11:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
29/08/2022 13:55
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 12:33
Pedido de inclusão em pauta
-
21/07/2022 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2022 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2022 13:02
Conclusos para decisão
-
15/07/2022 20:47
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2022 13:23
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2022 07:56
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2022.
-
05/07/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/07/2022 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2022.
-
05/07/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/07/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2022 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 08:31
Conclusos para decisão
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27/06/2022 07:44
Juntada de Petição de
-
27/06/2022 07:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2022 09:22
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 00:00
Decorrido prazo de ARGO III TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 20/06/2022 23:59.
-
20/06/2022 07:59
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 03:11
Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2022.
-
20/06/2022 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/06/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 09:41
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 08:26
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2022.
-
10/06/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/06/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 11:56
Conclusos para decisão
-
26/05/2022 11:56
Juntada de termo de triagem
-
26/05/2022 09:07
Recebidos os autos
-
26/05/2022 09:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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