04/12/2024 06:55

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 12:43

Juntada de Certidão
14/11/2024 01:05

Decorrido prazo de DANIEL CAMPOS FREZ em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2024.
04/11/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 08:22

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:21

Juntada de Certidão
07/10/2024 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 12:19

Conclusos para decisão
23/09/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:25

Decorrido prazo de DANIEL CAMPOS FREZ em 04/06/2024 23:59.
28/05/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 04:58

Publicado DESPACHO em 09/05/2024.
08/05/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7003276-03.2020.822.0010
08/05/2024 15:56

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 02:22

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2024.
06/05/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:49

Decorrido prazo de MICHELE TEREZA CORREA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:41

Decorrido prazo de DANIEL CAMPOS FREZ em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:41

Decorrido prazo de MICHELE TEREZA CORREA em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:18

Publicado DESPACHO em 30/05/2023.
29/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7007364-26.2016.8.22.0010 Requerente/Exequente: JOSE MARIA FERREIRA Advogado(a) do Requerente/Exequente: MARCIO ANTONIO PEREIRA, OAB nº RO1615A Requerido(a)/Executado(a): DANIEL CAMPOS FREZ Advogado(a) do Requerido/Executado(a): MICHELE TEREZA CORREA, OAB nº RO7022A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS ANOTAÇÃO DE CRÉDITO – AGUARDAR PAGAMENTO SUSPENSÃO até 30/4/2024 DEFIRO (ID 90765483) na forma e prazos já fixados no ID 89789544. Já foi deferida “penhora no rosto nos autos” – anotação de crédito no feito n.º 7003276-03.2020.822.0010.

Porém, não há notícias de pagamento. Suspenda-se até 30/4/2024. Caso os autos 7003276-03.2020.822.0010 sejam finalizados antes do prazo acima (30/4/2024), manifestem-se as partes e interessados.

Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, 25 de maio de 2023., 14:52 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
25/05/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:10

Processo Suspenso por Convenção das Partes
18/05/2023 00:31

Decorrido prazo de MICHELE TEREZA CORREA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:29

Decorrido prazo de DANIEL CAMPOS FREZ em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 13:09

Conclusos para despacho
15/05/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2023.
05/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo : 7007364-26.2016.8.22.0010 Classe : REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: JOSE MARIA FERREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIO ANTONIO PEREIRA - RO1516 REQUERIDO: DANIEL CAMPOS FREZ Advogado do(a) REQUERIDO: MICHELE TEREZA CORREA - RO0007022A INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
04/05/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 06:28

Publicado DESPACHO em 25/04/2023.
24/04/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7007364-26.2016.8.22.0010 Requerente/Exequente: JOSE MARIA FERREIRA Advogado(a): MARCIO ANTONIO PEREIRA OAB nº RO1615 Requerido/Executado: DANIEL CAMPOS FREZ Advogado(a): MICHELE TEREZA CORREA OAB nº RO7022 DECISÃO SERVINDO DE DETERMINAÇÃO PARA CÁLCULO DE CUSTAS E SEU RECOLHIMENTO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTIMAÇÃO, INDICAÇÃO DE BENS e demais atos necessários a seu cumprimento 1) Recebo a inicial, sob responsabilidade exclusiva do(a) Exequente. 2) Calculem-se as custas, pelo requerido, pois NÃO foi concedido Assistência Judiciária Gratuita, justamente o que era objeto do recurso de apelação apresentado e não conhecido (doc. num. 27394294). À Contadoria. 3) Sirva este de carta de intimação de DANIEL CAMPOS FREZ para pagar o débito no prazo de 15 dias, ficando isento – nesse prazo – do pagamento de honorários advocatícios desta fase processual.

Os honorários da fase de conhecimento são integralmente devidos. 3.1) Não havendo pagamento, INSCREVA-SE em Dívida Ativa Estadual e protesto - Lei n.º 3.896, de 24/8/2016 – art. 35 e ss., bem como arts. 1.º, c e 124, I, das DGJ; Provimento Conjunto 002/2017– PR-CG; OFICIO CIRCULAR n.º 72/2012-DECOR/CG e arquive-se quanto a isso. 3.2) PARA ampla publicidade, também cientifique-se na pessoa do Procurador, via sistema PJe. 4) Fica desde já o devedor ciente que, escoado o prazo sem pagamento, ao valor do débito será acrescido multa de 10% e honorários de advogado 10% (§1º do art. 523). 5) Caso ocorrido, certifique-se e dê-se ciência ao credor para atualização do débito, com demonstrativo discriminado (art. 524). 5.1) Transcorrido o prazo sem pagamento e vindo os cálculos atualizados, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§3º do art. 523). 6.

Não havendo pagamento no prazo assinalado, deverá Oficial de Justiça realizar a penhora e avaliação de bens do Executado, de tudo lavrando-se auto, sem prejuízo da intimação da parte executada.

A penhora deverá obedecer, preferencialmente, à ordem prevista no art. 835 do CPC. 6.1 – A penhora deverá recair, sempre que possível, sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo Juiz da causa, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (CPC, art. 829, §2º). 6.2 – Os bens móveis penhorados deverão ser removidos e depositados pelo Oficial de Justiça em poder do exequente, nos termos do art. 840, II, §1º, do CPC, salvo determinação em contrário deste Juízo.

OBS: a) o exequente deverá providenciar os meios necessários para remoção, pois esta Comarca não tem depositário público, nem veículos de carga/transporte para remover os bens penhorados.

OBS: b) o exequente deverá ajustar com o Oficial de Justiça dia e hora para remoção dos bens. 6.3 - Se o Executado for casado, o cônjuge também deverá ser intimado da penhora, avaliação e do prazo para embargos - art. 842 do CPC (caso seja imóvel). 6.4 - Cumprida a diligência, em se tratando de imóvel, ANOTE-SE a penhora junto ao cadastro imobiliário do Município e junto Cartório de Registro de Imóveis da respectiva Comarca, se houver matrícula (art. 167, inc.

I, n.º 5, Lei Federal n.º 6.015/1973 - LRP), sendo que as despesas para tanto correrão por conta dos interessados/exequente. 6.5 - Caso seja penhorado veículo, deverá ser anotada a restrição junto ao DETRAN, ficando impossibilitada a venda ou transferência. 6.6 - Se for penhorado gado, anote-se junto ao respectivo órgão sanitário, ficando vedada a transferência e emissão de GTA, sem ordem deste juízo. 6.7 – A parte exequente deverá atentar-se para o disposto no art. 799 do CPC (intimação de terceiros interessados), procedendo, sobretudo, à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros (inciso IX). 7.

Não encontrando a parte devedora, o Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, art. 830).

Nos 10 dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará a parte devedora duas vezes em dias distintos; havendo suspeita de ocultação, realizará citação por hora certa, de tudo passando certidão pormenorizada (§1º do art. 830 do CPC). 8.

Havendo interesse, sirva-se esta decisão como certidão para averbação premonitória no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (CPC, art. 828 e art. 832, II, item 30, das Diretrizes Gerais Extrajudiciais), devendo o interessado arcar com os custos e emolumentos diretamente no Cartório do Registro de Imóveis. 8.1 – No prazo de 10 dias a contar da averbação, o exequente deverá comunicar ao juízo as anotações efetivadas, sem prejuízo da adoção das demais condutas previstas no art. 828 do CPC. 9 - Havendo interesse, desde já faculto ao exequente indicar bens penhoráveis (art. 798, II, c, do CPC). 10 - Caso haja requerimento, desde já fica autorizada a expedição de certidão para os fins do art. 828 do CPC – Protestos, SPC, SERASA e outros que o exequente pretenda apresentar o r. documento, sob sua responsabilidade. 11 - Atente-se o Oficial de Justiça e a Direção do Cartório para o disposto no art. 835, §3º e art. 842, ambos do CPC (intimação de cônjuge e terceiros interessados, mormente aqueles com garantia real, caso existam). 12 - Aos Procuradores, oportunamente. 13 - Cumpridas todas fases acima, conclusos. Intimem-se as partes na pessoa dos procuradores constituídos.

Rolim de Moura/RO, 12 de junho de 2019. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
20/04/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
04/04/2023 10:03

Conclusos para decisão
04/04/2023 10:02

Juntada de Certidão
10/09/2022 00:35

Decorrido prazo de DANIEL CAMPOS FREZ em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:29

Decorrido prazo de MICHELE TEREZA CORREA em 09/09/2022 23:59.
30/08/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 09:23

Juntada de Certidão
17/08/2022 07:22

Expedição de Ofício.
17/08/2022 00:15

Publicado DECISÃO em 18/08/2022.
17/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2022 13:24

Conclusos para despacho
21/07/2022 08:26

Processo Desarquivado
20/07/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 10:37

Decorrido prazo de DANIEL CAMPOS FREZ em 24/11/2016 23:59.
01/12/2020 11:06

Juntada de Petição de diligência
01/12/2020 11:06

Mandado devolvido dependência
28/11/2020 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2020 00:14

Decorrido prazo de DANIEL CAMPOS FREZ em 21/05/2020 23:59:59.
16/03/2020 16:38

Arquivado Definitivamente
16/03/2020 16:38

Juntada de Petição de certidão
16/03/2020 16:36

Juntada de Certidão
16/03/2020 16:35

Juntada de Certidão
12/02/2020 16:56

Juntada de Certidão
14/11/2019 10:47

Juntada de Certidão
08/11/2019 00:22

Decorrido prazo de DANIEL CAMPOS FREZ em 07/11/2019 23:59:59.
24/10/2019 00:56

Decorrido prazo de DANIEL CAMPOS FREZ em 23/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 17:24

Juntada de Petição de petição
14/10/2019 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2019.
14/10/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2019.
14/10/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 20:12

Juntada de Petição de diligência
15/08/2019 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2019 09:39

Expedição de Mandado.
14/08/2019 08:21

Expedição de #Não preenchido#.
13/08/2019 11:08

Movimento Processual Retificado
12/08/2019 11:29

Juntada de Petição de certidão
23/07/2019 11:43

Juntada de Certidão
19/07/2019 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2019 09:00

Juntada de Petição de certidão
04/07/2019 12:15

Juntada de Certidão
03/07/2019 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2019 12:51

Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.
17/06/2019 12:50

Realizado cálculo de custas
13/06/2019 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
12/06/2019 16:32

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 09:10

Conclusos para despacho
06/06/2019 02:27

Decorrido prazo de DANIEL CAMPOS FREZ em 05/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 18:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
27/05/2019 02:43

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2019.
27/05/2019 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 09:07

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
20/05/2019 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2018 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/11/2018 10:10

Juntada de Certidão
05/11/2018 18:06

Juntada de Petição de petição
01/10/2018 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/09/2018 22:45

Juntada de Petição de recurso
26/09/2018 21:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2018 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2018 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2018 09:47

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
24/08/2018 08:09

Juntada de autos digitalizados
02/05/2018 18:02

Conclusos para julgamento
30/04/2018 23:54

Juntada de Petição de petição
05/04/2018 17:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2018 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2018 04:19

Decorrido prazo de DANIEL CAMPOS FREZ em 05/03/2018 23:59:59.
23/02/2018 18:47

Juntada de Petição de petição
08/02/2018 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/02/2018 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/02/2018 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2018 11:19

Juntada de autos digitalizados
06/02/2018 17:37

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2018 11:42

Audiência conciliação instrução e julgamento realizada para 06/02/2018 08:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.
06/02/2018 08:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2018 08:24

Juntada de Petição de petição
05/02/2018 18:19

Juntada de Petição de petição
05/12/2017 16:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2017 15:27

Juntada de Petição de petição
17/11/2017 08:41

Expedição de Outros documentos.
17/11/2017 08:41

Expedição de Outros documentos.
17/11/2017 08:41

Expedição de Outros documentos.
17/11/2017 08:37

Audiência conciliação instrução e julgamento designada para 06/02/2018 08:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.
16/11/2017 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2017 12:36

Conclusos para despacho
25/10/2017 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2017 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2017 09:39

Juntada de Certidão
25/10/2017 04:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - PJ em 24/10/2017 23:59:59.
02/10/2017 08:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2017 17:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2017 12:01

Conclusos para despacho
12/09/2017 23:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2017 18:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2017 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2017 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2017 14:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2017 10:31

Conclusos para despacho
22/08/2017 10:29

Juntada de Certidão
22/08/2017 08:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA FERREIRA em 21/08/2017 23:59:59.
02/08/2017 11:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2017 11:13

Juntada de Certidão
01/06/2017 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/01/2017 12:39

Juntada de Certidão
02/12/2016 08:24

Decorrido prazo de DANIEL CAMPOS FREZ em 24/11/2016 23:59:59.
22/11/2016 12:33

Decorrido prazo de JOSE MARIA FERREIRA em 10/11/2016 23:59:59.
04/11/2016 16:29

Conclusos para despacho
03/11/2016 16:00

Mandado devolvido sorteio
03/11/2016 10:18

Juntada de Petição de petição
01/11/2016 21:47

Juntada de Petição de petição
01/11/2016 13:10

Expedição de #Não preenchido#.
01/11/2016 12:40

Expedição de #Não preenchido#.
01/11/2016 12:35

Expedição de Mandado.
01/11/2016 12:08

Expedição de #Não preenchido#.
01/11/2016 11:53

Expedição de Mandado.
01/11/2016 11:50

Expedição de Outros documentos.
01/11/2016 09:49

Concedida a Medida Liminar
19/10/2016 15:13

Conclusos para decisão
19/10/2016 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2016

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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