TJRO - 7002811-64.2020.8.22.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2021 12:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
18/06/2021 13:55
Transitado em Julgado em 20/05/2021
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18/06/2021 13:55
Expedição de #Não preenchido#.
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24/05/2021 15:52
Expedição de Certidão.
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28/04/2021 13:52
Expedição de #Não preenchido#.
-
27/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 07/04/2021 - por videoconferência 7002811-64.2020.8.22.0019 Apelação (PJE) Origem: 7002811-64.2020.8.22.0019-Machadinho do Oeste / 1º Juízo Apelantes : Clair Tessaro e outra Advogada : Kenia Francieli Dombroski dos Santos (OAB/RO 9154) Apelado : Ivanoir José Armando de Oliveira Apelada : Maria Helena Lopes Campos de Oliveira Apelado : Ney Carlos Barbosa Apelada : Diva Franco Barbosa Relator : DES.
ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 26/02/2021 Decisão: ''RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Apelação cível.
Ação de usucapião.
Pedido de Assistência judiciária gratuita.
Concessão.
Hipossuficiência.
Comprovada.
Recurso provido.
Concede-se a gratuidade judiciária ao requerente que comprovadamente for hipossuficiente para arcar com as despesas processuais e honorários. -
26/04/2021 13:55
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2021 13:55
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2021 15:36
Conhecido o recurso de CLACIR TESSARO - CPF: *92.***.*40-63 (APELANTE) e DILMA MARTINS PEREIRA TESSARO - CPF: *17.***.*92-87 (APELANTE) e provido
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08/04/2021 11:13
Deliberado em sessão
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07/04/2021 15:11
Incluído em pauta para 07/04/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
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25/03/2021 11:26
Expedição de Certidão.
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15/03/2021 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2021 10:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/03/2021 10:31
Conclusos para decisão
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01/03/2021 10:30
Juntada de termo de triagem
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26/02/2021 21:16
Recebidos os autos
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26/02/2021 21:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2021
Ultima Atualização
24/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DECISÃO • Arquivo
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