23/02/2024 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.
27/01/2024 01:25

Decorrido prazo de GENI DA COSTA CERQUEIRA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:24

Decorrido prazo de GENI DA COSTA CERQUEIRA em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 15:51

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 01:16

Publicado SENTENÇA em 01/12/2023.
30/11/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2023 13:53

Conclusos para julgamento
22/11/2023 00:40

Decorrido prazo de GENI DA COSTA CERQUEIRA em 21/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 04:37

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2023.
06/11/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 00:38

Decorrido prazo de GENI DA COSTA CERQUEIRA em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:26

Decorrido prazo de GENI DA COSTA CERQUEIRA em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
21/10/2023 03:18

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2023.
19/10/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 09:05

Expedição de Alvará.
11/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2023.
10/10/2023 08:58

Juntada de Certidão
10/10/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 08:26

Expedição de Alvará.
05/10/2023 12:39

Processo Desarquivado
05/10/2023 12:38

Juntada de Certidão
02/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ANA PAULA NASCIMENTO HERMENEGILDO em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:19

Decorrido prazo de GENI DA COSTA CERQUEIRA em 30/08/2023 23:59.
10/08/2023 12:57

Arquivado Provisoramente
09/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:27

Publicado DECISÃO em 09/08/2023.
08/08/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/08/2023 08:35

Conclusos para decisão
24/07/2023 06:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7005527-32.2022.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GENI DA COSTA CERQUEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ANA PAULA NASCIMENTO HERMENEGILDO - RO10614 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RPV(s) EXPEDIDA(s) Ficam as PARTES intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedida(s) nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido.

Prazo para manifestação parte autora: 5(cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10(dez) dias
04/07/2023 16:24

Juntada de Petição de outras peças
04/07/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:30

Juntada de Certidão
01/07/2023 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:55

Decorrido prazo de GENI DA COSTA CERQUEIRA em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 07:11

Decorrido prazo de ANA PAULA NASCIMENTO HERMENEGILDO em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:32

Decorrido prazo de ANA PAULA NASCIMENTO HERMENEGILDO em 18/05/2023 23:59.
16/05/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 04:42

Publicado DECISÃO em 28/04/2023.
27/04/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 00:00

Intimação

Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7005527-32.2022.8.22.0007 REQUERENTE: GENI DA COSTA CERQUEIRA, CPF nº *30.***.*10-49, RUA UIRAPURU 2899, - DE 2546/2547 A 2844/2845 TEIXEIRÃO - 76965-604 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ANA PAULA NASCIMENTO HERMENEGILDO, OAB nº RO10614 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PRESIDENTE VARGAS 1035, - ATÉ 764/765 CENTRO - 76900-020 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Cuida-se da instauração de procedimento de cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.

Alterada a classe processual para cumprimento de sentença.

INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, CPC).

Para o caso de expedição de RPV, arbitro honorários da fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o valor exequendo.

Não são devidos honorários advocatícios em caso de expedição de precatório, desde que não haja impugnação (art. 85, § 7º, CPC).

Havendo impugnação, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação pela Fazenda Pública, prossiga-se na execução com expedição de RPV/Precatório, constando os valores indicados no ID 85141496: R$ 6.176,35 - valor retroativo (principal + juros).

R$ 1.241,48 - honorários sucumbenciais da fase de conhecimento e de execução.

Se requerido, defiro a expedição da RPV dos honorários advocatícios em favor da sociedade de advogados, bem como, o destaque dos honorários contratuais, desde que o pedido venha acompanhado do contrato de honorários e indicação do valor.

Expedidas as requisições, proceda conforme art. 11 da Resolução CJF nº. 458/2017.

Decorridos os prazos, conclusos para assinatura (decisão e-prec). Cacoal/RO, 26 de abril de 2023. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
26/04/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 11:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
21/03/2023 09:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
21/03/2023 08:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
18/03/2023 12:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
18/03/2023 12:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
18/03/2023 11:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
18/03/2023 09:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
18/03/2023 09:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
16/03/2023 04:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
16/03/2023 03:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
16/03/2023 02:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
16/03/2023 01:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
16/03/2023 01:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
14/03/2023 17:44

Conclusos para despacho
14/03/2023 03:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
14/03/2023 02:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
11/03/2023 02:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
11/03/2023 02:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
09/03/2023 01:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
01/03/2023 11:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
03/01/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 10:38

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
07/12/2022 14:00

Juntada de Certidão
02/12/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2022 12:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/11/2022 13:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
30/11/2022 11:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2022 23:59.
27/10/2022 11:54

Decorrido prazo de GENI DA COSTA CERQUEIRA em 26/10/2022 23:59.
26/10/2022 22:36

Decorrido prazo de ANA PAULA NASCIMENTO HERMENEGILDO em 25/10/2022 23:59.
13/10/2022 12:54

Publicado SENTENÇA em 04/10/2022.
13/10/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:39

Julgado procedente o pedido
13/07/2022 06:22

Conclusos para julgamento
11/07/2022 15:25

Juntada de Petição de outras peças
05/07/2022 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2022.
05/07/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:30

Juntada de Petição de contestação
29/06/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 00:25

Decorrido prazo de GENI DA COSTA CERQUEIRA em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2022.
03/06/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 00:29

Decorrido prazo de ANA PAULA NASCIMENTO HERMENEGILDO em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:29

Decorrido prazo de GENI DA COSTA CERQUEIRA em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2022 23:59.
20/05/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 01:27

Publicado DECISÃO em 04/05/2022.
03/05/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/05/2022 12:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2022 09:27

Conclusos para decisão
28/04/2022 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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