TJRO - 7027857-46.2019.8.22.0001

26/02/2021 17:01

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2020.

26/02/2021 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021 13:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/01/2021 11:18

Devolvidos os autos

07/01/2021 17:03

Transitado em Julgado em 27/10/2020

07/01/2021 17:03

Expedição de #Não preenchido#.

17/12/2020 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Miguel Monico

17/12/2020 15:08

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

16/11/2020 12:36

Expedição de Certidão.

13/11/2020 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020 10:17

Juntada de Petição de petição

23/10/2020 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/10/2020 23:59:59.

01/09/2020 08:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020 08:42

Expedição de Certidão.

28/08/2020 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020 10:04

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020 16:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO VELHO - CNPJ: 05.***.***/0001-45 (APELANTE) e não-provido.

08/07/2020 12:42

Deliberado em sessão

06/07/2020 13:53

Juntada de Petição de

06/07/2020 13:06

Juntada de Petição de petição

26/06/2020 08:43

Expedição de Certidão.

25/06/2020 13:01

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020 13:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2020 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020 12:19

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020 12:19

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 21/01/2020 23:59:59.

18/12/2019 09:10

Conclusos para decisão

18/12/2019 09:10

Juntada de Certidão

31/10/2019 09:54

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019 08:35

Juntada de termo de triagem

25/10/2019 16:41

Recebidos os autos

25/10/2019 16:41

Distribuído por sorteio