17/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 86 de 02/06/2021 a 09/06/2021 AUTOS N. 7040324-57.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : MARTA DA SILVA DE SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADO : CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA.

ADVOGADO(A): DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA NETO – RO3831 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 31/03/2021 Decisão: “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Gratuidade processual.

Prova da insuficiência de recursos. Quando a parte declara não ter condições de suportar as custas do processo sem prejuízo próprio ou de sua família, comprovando a insuficiência de recursos, deve ser concedida a gratuidade processual.
16/06/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 11:57

Conhecido o recurso de MARTA DA SILVA DE SOUZA - CPF: *86.***.*64-20 (APELANTE) e provido em parte
10/06/2021 16:22

Deliberado em sessão
21/05/2021 10:57

Expedição de Certidão.
13/05/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 00:48

Pedido de inclusão em pauta
13/04/2021 11:07

Conclusos para decisão
09/04/2021 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2021 08:38

Conclusos para decisão
09/04/2021 08:38

Juntada de termo de triagem
31/03/2021 10:41

Recebidos os autos
31/03/2021 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
16/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7003538-59.2020.8.22.0007

Eliene Alves da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eliel Moreira de Matos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/04/2020 10:44

Exibir Processo

Processo nº 7007201-36.2017.8.22.0002

Selma Cristina Dionisia

Banco Pan S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/03/2019 17:56

Exibir Processo

Processo nº 7007201-36.2017.8.22.0002

Selma Cristina Dionisia

Banco Pan S.A.

Advogado: Marcelo Gomes dos Anjos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/06/2017 10:38

Exibir Processo

Processo nº 7015347-61.2020.8.22.0002

Francieli de Oliveira dos Santos

Maria Aparecida Costa Soares

Advogado: Fabiano Reges Fernandes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/12/2020 16:53

Exibir Processo

Processo nº 7001336-98.2019.8.22.0022

Darci Pogian

Manoel Rocha de Souza

Advogado: Joao Francisco Matara Junior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/06/2019 11:26

Exibir Processo