06/02/2022 01:05

Decorrido prazo de OUTROS em 04/02/2022 23:59.
25/01/2022 15:43

Arquivado Definitivamente
07/12/2021 13:34

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 10:27

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:06

Juntada de Certidão
14/09/2021 00:10

Decorrido prazo de PAULO ALVES DA SILVA em 13/09/2021 23:59.
29/08/2021 16:41

Mandado devolvido sorteio
29/08/2021 16:41

Juntada de Petição de certidão
22/07/2021 12:08

Juntada de Certidão
27/04/2021 01:07

Decorrido prazo de OSEIAS SANTOS DE SOUZA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 01:01

Decorrido prazo de PAULO ALVES DA SILVA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 01:01

Decorrido prazo de CRISTIANO ARMONDES DE OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2021 12:54

Expedição de Mandado.
15/04/2021 11:07

Juntada de Petição de certidão
08/04/2021 00:43

Publicado DECISÃO em 09/04/2021.
08/04/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2021 14:34

Conclusos para julgamento
01/04/2021 06:34

Decorrido prazo de PAULO ALVES DA SILVA em 31/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 20:57

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 11:11

Juntada de Certidão
18/03/2021 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2021 00:42

Publicado SENTENÇA em 17/03/2021.
16/03/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2021 08:32

Julgado procedente o pedido
09/03/2021 10:03

Conclusos para julgamento
09/03/2021 10:03

Audiência Conciliação realizada para 09/03/2021 09:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
09/02/2021 14:19

Decorrido prazo de OSEIAS SANTOS DE SOUZA em 08/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 04:34

Decorrido prazo de PAULO ALVES DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 12:27

Recebidos os autos.
03/02/2021 12:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/02/2021 12:27

Juntada de Petição de certidão
21/01/2021 12:18

Recebidos os autos do CEJUSC
21/01/2021 12:18

Recebidos os autos.
21/01/2021 12:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/01/2021 12:17

Juntada de Certidão
21/01/2021 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
21/01/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura 7000200-34.2021.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer R$ 9.077,18 REQUERENTE: OSEIAS SANTOS DE SOUZA, CPF nº *14.***.*78-68, RUA PIONEIRA MARIA DE OLIVEIRA 1593, CASA VILA VERDE - 76960-392 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: CRISTIANO ARMONDES DE OLIVEIRA, OAB nº RO6536A REQUERIDO: PAULO ALVES DA SILVA, CPF nº *20.***.*12-34, AV.

SETE DE SETEMBRO 3043, CASA JARDIM TROPICAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Cite(m)-se e intime(m)-se à audiência preliminar designada para 09 de março próximo, às 9h30min, no CEJUSC, frisando-se que: a) nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória (art. 9º, Lei n.º 9.099/95); b) deixando de comparecer à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20); c) a contestação, que será oral ou escrita , conterá toda matéria de defesa, exceto arguição de suspeição ou impedimento do Juiz, que se processará na forma da legislação em vigor (art. 30); d) havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 dias antes da audiência de conciliação, na sede da Defensoria Pública (Av.

João Pessoa, n.º 4525, Centro; telefone/whatsapp 69 9 84465413).

Serve esta de mandado, carta, ofício etc. Rolim de Moura, terça-feira, 19 de janeiro de 2021 às 17:02 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito _________________________ Este processo tramita por meio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE (http://pje.tjro.jus.br/).

ADVERTÊNCIAS: 1) Por força da Lei 9.099/95 e da Portaria Conjunta nº 001/2017, a jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer na audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da referida lei, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação de poderes servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia. 2) Os prazos processuais neste juizado especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 42, lf 9099/95); 3) As partes deverão comparecer às audiências designadas munidas dos números de suas respectivas contas bancárias para eventual formalização e efetivação do acordo, evitando-se o uso da conta judicial; 4) As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art 19, §2º, lf 9099/95); 5) Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova, (art. 6º, cdc). 6) As partes deverão comparecer às audiências designadas na data, horário e endereço em que ser realizará a audiência, e que procuradores e preposto deverão comparecer munidos de poderes específicos para transacionar.
19/01/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 17:03

Outras Decisões
15/01/2021 09:19

Conclusos para despacho
15/01/2021 09:15

Audiência Conciliação designada para 09/03/2021 09:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
15/01/2021 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
06/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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