TJRO - 7004821-49.2022.8.22.0007

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Cacoal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MADALENA ZUMACK KALK

CPF *38.***.*30-44

Advogados

THIAGO CARON FACHETTI

OAB: 4252/RO

CPF *54.***.*20-63

Polo Passivo

Partes

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 05.914.650/0001-66

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 7828/RO

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 10:12

    Arquivado Definitivamente

  • 08/06/2023 00:03

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/06/2023 23:59.

  • 17/05/2023 00:54

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 01:03

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 17/05/2023.

  • 16/05/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo nº: 7004821-49.2022.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MADALENA ZUMACK KALK Advogado do(a) AUTOR: THIAGO CARON FACHETTI - RO4252 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 NOTIFICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Avenida São Paulo, 2384, - de 3727 a 4065 - lado ímpar, Jardim Clodoaldo, Cacoal - RO - CEP: 76963-617 Com base em acórdão proferido pela Turma Recursal, fica a parte recorrente, acima indicada, notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto extrajudicial.

    O Valor das custas é de 1% um por cento, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896 de 2016 (Regimento de Custas).

    Assim, para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMNn_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1 Cacoal, 15 de maio de 2023.

  • 15/05/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 03:34

    Publicado SENTENÇA em 02/05/2023.

  • 28/04/2023 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial  Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] -  PROCESSO: 7004821-49.2022.8.22.0007 AUTOR: MADALENA ZUMACK KALK, ESTRADA PACARANA, LOTE 20 A, GLEBA 11 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: THIAGO CARON FACHETTI, OAB nº RO4252A REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AVENIDA SÃO PAULO 2384, - DE 3727 A 4065 - LADO ÍMPAR JARDIM CLODOALDO - 76963-617 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA   SENTENÇA Vistos As partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais.

    Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação.

    Posto isso, com fundamento no artigo 842 do Código Civil e artigo 22 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo de vontades para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

    DECLARO EXTINTO o processo (CPC 487 III b).

    Havendo informação de descumprimento do acordo, modifique-se a classe para cumprimento de sentença e intime-se o promovido para comprovar o cumprimento do acordo homologado judicialmente.

    Caso não tenha cumprido o acordo no prazo combinado, deverá efetuar o seu pagamento acrescido da multa prevista no mesmo, sob pena de acréscimo de nova multa de 10% (CPC 523).

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Deverá comprovar o pagamento em cartório no mesmo prazo.

    Caso haja algum depósito judicial em decorrência desse acordo, desde já, expeça-se alvará de levantamento da importância depositada nos autos em nome do advogado do requerente, salvo não possuir poderes para tal, bem como intime-se para retirada no prazo de 05 (cinco) dias.

    Na hipótese de indicação de conta bancária, desde já autorizo a expedição de alvará de transferência para cumprimento em 05 (cinco) dias, sob pena de providências.

    Isento das custas finais.

    Publicação e registro automáticos.

    Dispensada a intimação das partes.

    Independente de trânsito em julgado, arquive-se.

    Cacoal/RO, 27/04/2023 Juíza de Direito – Anita Magdelaine Perez Belem

  • 27/04/2023 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 07:51

    Homologada a Transação

  • 26/04/2023 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2023 10:29

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 23:51

    Juntada de despacho

  • 13/12/2022 08:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/12/2022 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 04:09

    Publicado DECISÃO em 02/12/2022.

  • 01/12/2022 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/11/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 10:29

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/11/2022 12:18

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 11:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/11/2022 02:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2022.

  • 09/11/2022 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/11/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 10:48

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 11:31

    Juntada de Petição de recurso

  • 11/10/2022 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 03:11

    Publicado DECISÃO em 13/10/2022.

  • 11/10/2022 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/10/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 12:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/09/2022 08:29

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2022 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 01:16

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2022.

  • 08/09/2022 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/09/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 00:21

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 01:12

    Publicado SENTENÇA em 09/08/2022.

  • 08/08/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/08/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 10:58

    Julgado procedente o pedido

  • 08/07/2022 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 13:55

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 05/07/2022 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 18:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/07/2022 09:48

    Audiência Conciliação realizada para 04/07/2022 08:00 Cacoal - Juizado Especial.

  • 01/07/2022 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2022 05:22

    Decorrido prazo de ENERGISA em 03/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2022 13:20

    Recebidos os autos.

  • 17/05/2022 13:20

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 17/05/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 13:19

    Audiência Conciliação designada para 04/07/2022 08:00 Cacoal - Juizado Especial.

  • 04/05/2022 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 01:11

    Publicado DESPACHO em 04/05/2022.

  • 03/05/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 02/05/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 10:43

    Outras Decisões

  • 12/04/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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