27/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2025 02:33

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2025.
26/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 10:36

Expedição de RPV.
05/06/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2025 04:03

Publicado DECISÃO em 27/05/2025.
26/05/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 08:16

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 19:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 07/05/2025 23:59.
09/04/2025 01:45

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2025 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2025.
07/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 07:32

Processo Desarquivado
31/03/2025 17:47

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
27/03/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 08:37

Juntada de Certidão
17/03/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2025 02:13

Publicado DECISÃO em 17/03/2025.
16/03/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 17:43

Não recebido o recurso de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD.
11/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
20/02/2025 01:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 01:26

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de VALDINEI GONCALVES RAMOS em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/02/2025 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2025.
11/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/02/2025 00:23

Publicado DECISÃO em 11/02/2025.
10/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 14:30

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:37

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:35

Juntada de Petição de outros documentos
02/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:40

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 01:19

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:36

Decorrido prazo de VALDINEI GONCALVES RAMOS em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:56

Publicado DECISÃO em 29/04/2024.
26/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 19:45

Conclusos para despacho
02/09/2023 00:37

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:37

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:36

Decorrido prazo de VALDINEI GONCALVES RAMOS em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:32

Decorrido prazo de POLLYANA JUNIA MUNIZ DA SILVA NASCIMENTO em 01/09/2023 23:59.
24/08/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 01:17

Publicado DECISÃO em 24/08/2023.
23/08/2023 12:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema nÂº 06-TJRO
23/08/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema nÂº 06-TJRO
23/08/2023 07:07

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:03

Processo Desarquivado
15/08/2023 20:38

Decorrido prazo de POLLYANA JUNIA MUNIZ DA SILVA NASCIMENTO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:36

Decorrido prazo de VALDINEI GONCALVES RAMOS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:32

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 17:03

Juntada de Petição de recurso
15/08/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 20:15

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 00:29

Decorrido prazo de VALDINEI GONCALVES RAMOS em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:27

Decorrido prazo de POLLYANA JUNIA MUNIZ DA SILVA NASCIMENTO em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:50

Publicado DECISÃO em 03/08/2023.
02/08/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:05

Embargos de declaração não acolhidos
01/08/2023 21:43

Conclusos para julgamento
01/08/2023 00:48

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:39

Decorrido prazo de VALDINEI GONCALVES RAMOS em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2023.
21/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:54

Juntada de Petição de recurso
19/07/2023 00:02

Publicado SENTENÇA em 20/07/2023.
19/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:27

Julgado procedente o pedido
06/07/2023 06:09

Conclusos para julgamento
06/07/2023 06:09

Recebidos os autos do CEJUSC
04/07/2023 08:40

Audiência Conciliação - JEC realizada para 04/07/2023 07:30 Jaru - 2ª Vara Cível.
03/07/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 03:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 02/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) 35212393 Processo nº : 7001244-41.2023.8.22.0003 Requerente: AUTOR: VALDINEI GONCALVES RAMOS Advogado: Advogados do(a) AUTOR: POLLYANA JUNIA MUNIZ DA SILVA NASCIMENTO - RO0005001A, LEANDRO NASCIMENTO DA CONCEICAO - RO10068 Requerido(a): REU: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado: Advogado do(a) REU: ANDERSON FELIPE REUSING BAUER - RO5530 INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: NUCOMED - Conciliação 3 - WhatsApp 69-99985-4083 Data: 04/07/2023 Hora: 07:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Sala Conciliação 1: Telefone/WhatsApp 69-3521-0240 Sala Conciliação 2: WhatsApp 69-99603-3776 Sala Conciliação 3: WhatsApp 69-99985-4083 email: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 24 de abril de 2023.
24/04/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 13:01

Recebidos os autos.
24/04/2023 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:59

Juntada de Certidão
24/04/2023 12:49

Audiência Conciliação - JEC redesignada para 04/07/2023 07:30 Jaru - 2ª Vara Cível.
24/04/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 00:28

Decorrido prazo de POLLYANA JUNIA MUNIZ DA SILVA NASCIMENTO em 05/04/2023 23:59.
30/03/2023 01:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 29/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:10

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:10

Decorrido prazo de POLLYANA JUNIA MUNIZ DA SILVA NASCIMENTO em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:08

Decorrido prazo de VALDINEI GONCALVES RAMOS em 24/03/2023 23:59.
24/03/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 07:53

Recebidos os autos do CEJUSC
23/03/2023 07:46

Recebidos os autos.
23/03/2023 07:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/03/2023 00:06

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 10:00

Mandado devolvido sorteio
22/03/2023 02:54

Publicado DECISÃO em 23/03/2023.
22/03/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2023 14:02

Expedição de Mandado.
21/03/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:09

Concedida a Medida Liminar
21/03/2023 11:44

Conclusos para decisão
21/03/2023 11:44

Recebidos os autos do CEJUSC
21/03/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2023.
17/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/03/2023 08:33

Recebidos os autos.
16/03/2023 08:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/03/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 08:28

Audiência Conciliação designada para 25/04/2023 07:30 Jaru - 2ª Vara Cível.
16/03/2023 08:27

Juntada de Certidão
14/03/2023 02:48

Publicado DECISÃO em 15/03/2023.
14/03/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:55

Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2023 11:35

Conclusos para decisão
11/03/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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