STJ - 0025850-50.2012.8.22.0001

22/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

22/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024

29/10/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960175/2024

29/10/2024 17:23

Protocolizada Petição 960175/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

25/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 754325/2024 - AgInt nos EDcl no

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0754325 - AgInt nos EDcl no AREsp 2482126 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de LINO LUCIMAR DA SILVA e MARCILENE MARIA TOLEDO SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00754325/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2482126/RO

11/10/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00754325/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2482126/RO

25/09/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/09/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 24/09/2024, para FRANQUES FERREIRA GOMES apresentar resposta à petição n. 754325/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 903.

03/09/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2024 Petição Nº 754325/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/09/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 754325/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 754325/2024

02/09/2024 08:38

Protocolizada Petição 754325/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2024

26/08/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730064/2024

26/08/2024 17:21

Protocolizada Petição 730064/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2024 Petição Nº 558617/2024 - EDcl

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558617 - EDcl no AREsp 2482126 - Publicação prevista para 26/08/2024

23/08/2024 15:50

Embargos de Declaração de LINO LUCIMAR DA SILVA e MARCILENE MARIA TOLEDO SILVA Não-acolhidos

22/08/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/08/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para IZAÍAS ALVES PEREIRA JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 557091/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 849.

08/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para LINO LUCIMAR DA SILVA apresentar resposta à petição n. 558617/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 878.

08/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para MARCILENE MARIA TOLEDO SILVA apresentar resposta à petição n. 558617/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 878.

08/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para IZAÍAS ALVES PEREIRA JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 558617/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 878.

05/07/2024 10:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573960/2024

05/07/2024 10:21

Protocolizada Petição 573960/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2024

04/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2024 Petição Nº 558617/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 558617/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

02/07/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 557091/2024 -

01/07/2024 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 558617/2024

01/07/2024 18:30

Protocolizada Petição 558617/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2024

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 557091/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 557091/2024

01/07/2024 16:09

Protocolizada Petição 557091/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

24/06/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531375/2024

24/06/2024 17:15

Protocolizada Petição 531375/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2024

24/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024 14:30

Não conhecido o recurso de LINO LUCIMAR DA SILVA e MARCILENE MARIA TOLEDO SILVA

14/06/2024 18:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 500914/2024

14/06/2024 18:00

Protocolizada Petição 500914/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/06/2024

10/04/2024 11:47

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO, OAB/RO 6824, mencionada na fl. 835 da petição nº 249682/2024, cujo nome foi incluído

04/04/2024 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 249682/2024

04/04/2024 13:13

Protocolizada Petição 249682/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2024

26/01/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/01/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/01/2024 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2024 15:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/11/2023 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA