17/05/2023 16:43

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 02:56

Decorrido prazo de CAROLINA MOREIRA DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 02:55

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHEDE em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 02:53

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 02:52

Decorrido prazo de SARAH DE PAULA SILVA em 27/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:00

Publicado SENTENÇA em 26/04/2023.
25/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 NOTIFICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE - CUSTAS FINAIS Processo nº: 7011816-33.2021.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RO10059 GOL LINHAS AÉREAS S.A Praça Senador Salgado Filho, S/N, Aeroporto Santos Dumont, Térreo, Área Pública, ent, Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20021-340 Com base na decisão proferida pela Turma Recursal, fica Vossa Senhoria notificada para comprovar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa.

O valor das custas é de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896/2016 (Regimento de Custas), e o código a ser utilizado é o "1013.2 - Custa final dos Juizados Especiais, face retorno dos autos da Turma Recursal".

Para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. https://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Porto Velho, 5 de dezembro de 2022.
20/04/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2023 09:25

Conclusos para julgamento
18/04/2023 09:24

Juntada de Certidão
11/04/2023 05:44

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHEDE em 10/04/2023 23:59.
05/04/2023 15:00

Expedição de Alvará.
05/04/2023 07:52

Juntada de Certidão
04/04/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 07:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:23

Publicado DECISÃO em 21/03/2023.
20/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/03/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/02/2023 17:45

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 00:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 02/02/2023 23:59.
02/02/2023 11:39

Conclusos para decisão
02/02/2023 11:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 08:20

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 00:21

Decorrido prazo de CAROLINA MOREIRA DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 14/12/2022 23:59.
06/12/2022 01:48

Publicado NOTIFICAÇÃO em 07/12/2022.
06/12/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2022 01:39

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2022.
06/12/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:25

Recebidos os autos
29/11/2022 07:44

Juntada de despacho
12/09/2022 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/09/2022 15:15

Desentranhado o documento
23/08/2022 00:19

Decorrido prazo de SARAH DE PAULA SILVA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:13

Decorrido prazo de CAROLINA MOREIRA DA SILVA em 22/08/2022 23:59.
18/08/2022 00:15

Publicado DECISÃO em 19/08/2022.
18/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2022 23:53

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:44

Decorrido prazo de CAROLINA MOREIRA DA SILVA em 12/04/2022 23:59.
29/04/2022 02:41

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/04/2022 23:59.
29/04/2022 02:02

Decorrido prazo de SARAH DE PAULA SILVA em 12/04/2022 23:59.
12/04/2022 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2022.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 23:50

Conclusos para despacho
11/04/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 11:42

Juntada de Petição de recurso
11/04/2022 02:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2022 11:49

Juntada de Petição de recurso
25/03/2022 00:15

Publicado SENTENÇA em 28/03/2022.
25/03/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 16:34

Embargos de Declaração Acolhidos
22/02/2022 20:57

Decorrido prazo de SARAH DE PAULA SILVA em 07/02/2022 23:59.
22/02/2022 20:57

Decorrido prazo de CAROLINA MOREIRA DA SILVA em 07/02/2022 23:59.
22/02/2022 20:57

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/02/2022 23:59.
17/02/2022 23:04

Decorrido prazo de SARAH DE PAULA SILVA em 15/02/2022 23:59.
17/02/2022 23:04

Decorrido prazo de CAROLINA MOREIRA DA SILVA em 15/02/2022 23:59.
17/02/2022 23:04

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/02/2022 23:59.
17/02/2022 16:38

Conclusos para despacho
11/02/2022 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2022 02:23

Publicado DESPACHO em 08/02/2022.
07/02/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 12:54

Outras Decisões
03/02/2022 04:55

Conclusos para julgamento
31/01/2022 23:29

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 00:24

Publicado SENTENÇA em 21/01/2022.
21/12/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
19/12/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2021 18:39

Julgado improcedente o pedido
09/06/2021 18:33

Conclusos para julgamento
09/06/2021 18:33

Audiência Conciliação realizada para 09/06/2021 09:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
09/06/2021 15:18

Juntada de Petição de contestação
08/06/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 13:58

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 13:34

Recebidos os autos.
23/03/2021 13:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/03/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 10:00

Juntada de Certidão
17/03/2021 20:58

Audiência Conciliação designada para 09/06/2021 09:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
17/03/2021 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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