06/02/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 12:56

Processo Desarquivado
06/02/2024 12:56

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:42

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:22

Arquivado Provisoramente
13/11/2023 18:20

Juntada de Certidão
07/11/2023 07:43

Decorrido prazo de REINALDO APARECIDO CORDEIRO em 06/11/2023 23:59.
20/10/2023 08:11

Decorrido prazo de REINALDO APARECIDO CORDEIRO em 19/10/2023 23:59.
09/10/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 03:28

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2023.
09/10/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 03:26

Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/10/2023.
06/10/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 08:25

Recebidos os autos
21/09/2023 12:28

Juntada de despacho
13/06/2023 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2023 10:35

Recebidos os autos
18/05/2023 12:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2023 20:43

Conclusos para despacho
04/05/2023 00:21

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:18

Decorrido prazo de MARIA CLARA DO CARMO GOES em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 04:47

Publicado DECISÃO em 28/04/2023.
27/04/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho PROCESSO: 7061971-06.2022.8.22.0001 REQUERENTE: REINALDO APARECIDO CORDEIRO ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARIA CLARA DO CARMO GOES, OAB nº RO198A, ELISANGELA CANDIDA RODRIGUES, OAB nº RO9390 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA Decisão INDEFIRO o pleito de gratuidade da justiça reclamado pela parte recorrente, uma vez que não vislumbro a hipossuficiência econômica da parte para receber o benesse legal.

Desse modo, deveria a parte diligenciar e comprovar a real necessidade da isenção, consoante entendimento da Turma Recursal, in verbis: MANDADO DE SEGURANÇA.

GRATUIDADE.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.

VALOR DAS CUSTAS DO PROCESSO NÃO ELEVADO.

ORDEM DENEGADA.

MANDADO DE SEGURANÇA, Processo nº 0800514-67.2018.822.9000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal - Porto Velho, Relator(a) do Acórdão: Juiz Arlen Jose Silva de Souza, Data de julgamento: 02/04/2019 O preparo recursal, quando a parte não goza do benefício da gratuidade judiciária, deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, ou no prazo de 48 horas após a interposição do recurso, conforme disposição expressa do art. 42, § 1º, da Lei n. 9.099/95.

Dessa forma, intime-se a recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, realizar o recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso.

Fica a parte advertida que não será admitido pedido de reconsideração, uma vez que precluiu o direito de demonstrar o preenchimento dos requisitos necessários para concessão da gratuidade.

Serve a presente como comunicação.

Porto Velho/RO, 26 de abril de 2023 Tulio Augusto Geraldo Parreiras Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho
26/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a REINALDO APARECIDO CORDEIRO.
24/04/2023 12:20

Conclusos para despacho
19/04/2023 00:05

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/04/2023 23:59.
03/04/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 03:14

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2023.
30/03/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 00:39

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:35

Decorrido prazo de MARIA CLARA DO CARMO GOES em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 19:19

Juntada de Petição de recurso
15/02/2023 01:11

Publicado SENTENÇA em 16/02/2023.
15/02/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 09:20

Julgado improcedente o pedido
07/12/2022 11:20

Conclusos para julgamento
24/11/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA CLARA DO CARMO GOES em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:17

Decorrido prazo de ELISANGELA CANDIDA RODRIGUES em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:16

Decorrido prazo de REINALDO APARECIDO CORDEIRO em 23/11/2022 23:59.
21/11/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 02:53

Publicado DECISÃO em 16/11/2022.
14/11/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 16:55

Conclusos para julgamento
08/11/2022 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC
07/11/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 10:55

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2022 11:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
03/11/2022 15:33

Juntada de Petição de contestação
31/10/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 15:51

Recebidos os autos.
18/08/2022 15:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/08/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 15:48

Juntada de Certidão
18/08/2022 15:20

Audiência Conciliação designada para 04/11/2022 11:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
18/08/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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