28/04/2022 14:44

Decorrido prazo de RICARDO MATOS DE ARAUJO em 09/03/2022 23:59.
28/04/2022 14:35

Decorrido prazo de YLUSKA DE CARVALHO COSTA AYRES em 09/03/2022 23:59.
28/04/2022 14:25

Decorrido prazo de RONICLEY MARCELINO DA FONSECA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 21:05

Arquivado Definitivamente
27/02/2022 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2022 15:42

Conclusos para julgamento
23/02/2022 13:13

Juntada de Petição de outras peças
11/02/2022 00:48

Publicado DECISÃO em 14/02/2022.
11/02/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 20:45

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 20:45

Outras Decisões
14/01/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 17:18

Conclusos para despacho
16/12/2021 09:31

Juntada de Petição de outros documentos
15/12/2021 10:28

Processo Desarquivado
14/12/2021 23:30

Juntada de Petição de petição
01/11/2021 10:35

Arquivado Definitivamente
31/10/2021 22:41

Homologada a Transação
25/10/2021 09:06

Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2021 14:35

Juntada de Petição de outros documentos
22/09/2021 17:22

Conclusos para despacho
17/09/2021 08:54

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 10:16

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 03:25

Decorrido prazo de YONAH FREIRE SOUTO em 30/08/2021 23:59.
03/09/2021 03:25

Decorrido prazo de GABRIELA MARIA SOUTO DE ALMEIDA em 30/08/2021 23:59.
03/09/2021 03:19

Decorrido prazo de ARLINDO CORREIA DE MELO NETO em 30/08/2021 23:59.
03/09/2021 03:15

Decorrido prazo de ALESSANDRA ROCHA CAMELO em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 19:12

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 15:36

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
13/08/2021 00:11

Publicado SENTENÇA em 16/08/2021.
13/08/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2021 13:17

Conclusos para julgamento
10/08/2021 13:14

Outras Decisões
10/08/2021 12:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2021 10:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
06/08/2021 08:36

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
14/07/2021 19:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2021 10:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
14/07/2021 15:30

Outras Decisões
13/07/2021 12:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/07/2021 10:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
07/07/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 01:45

Decorrido prazo de YONAH FREIRE SOUTO em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 01:45

Decorrido prazo de GABRIELA MARIA SOUTO DE ALMEIDA em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 01:45

Decorrido prazo de RICARDO MATOS DE ARAUJO em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 01:41

Decorrido prazo de ARLINDO CORREIA DE MELO NETO em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 01:41

Decorrido prazo de RONICLEY MARCELINO DA FONSECA em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 01:41

Decorrido prazo de YLUSKA DE CARVALHO COSTA AYRES em 01/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 15:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2021 10:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
28/05/2021 00:33

Publicado DECISÃO em 31/05/2021.
28/05/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2021 00:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 00:00

Outras Decisões
27/04/2021 21:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 12:26

Conclusos para julgamento
26/04/2021 12:26

Audiência Conciliação realizada para 26/04/2021 12:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
26/04/2021 11:59

Juntada de Petição de contestação
23/04/2021 15:37

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2021 15:36

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
09/03/2021 11:04

Juntada de Petição de juntada de ar
28/02/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 09:05

Juntada de Certidão
12/02/2021 13:48

Juntada de Certidão
02/02/2021 08:34

Recebidos os autos.
02/02/2021 08:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/01/2021 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
26/01/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7031322-29.2020.8.22.0001 REQUERENTE: RICARDO MATOS DE ARAUJO, RONICLEY MARCELINO DA FONSECA Advogado do(a) REQUERENTE: YLUSKA DE CARVALHO COSTA AYRES - RO9133 REQUERIDO: GABRIELA MARIA SOUTO DE ALMEIDA, YONAH FREIRE SOUTO Advogado do(a) REQUERIDO: ARLINDO CORREIA DE MELO NETO - RO11082 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 26/04/2021 12:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 25 de janeiro de 2021.
25/01/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 11:37

Audiência Conciliação designada para 26/04/2021 12:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
22/01/2021 17:09

Outras Decisões
17/12/2020 01:25

Decorrido prazo de YLUSKA DE CARVALHO COSTA AYRES em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 01:22

Decorrido prazo de RONICLEY MARCELINO DA FONSECA em 16/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 01:01

Decorrido prazo de RICARDO MATOS DE ARAUJO em 14/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 18:23

Conclusos para despacho
14/12/2020 17:30

Juntada de Petição de outras peças
07/12/2020 01:11

Publicado DECISÃO em 09/12/2020.
07/12/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 12:30

Outras Decisões
17/11/2020 15:56

Juntada de Petição de outras peças
16/11/2020 11:25

Conclusos para decisão
16/11/2020 11:25

Audiência Conciliação realizada para 16/11/2020 11:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
13/11/2020 10:59

Juntada de Petição de contestação
18/09/2020 08:44

Juntada de Petição de juntada de ar
15/09/2020 17:29

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
15/09/2020 12:11

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 16:52

Juntada de Petição de certidão
31/08/2020 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2020 16:29

Audiência Conciliação designada para 16/11/2020 11:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
27/08/2020 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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