TJRO - 7005821-15.2016.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2021 18:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
24/03/2021 11:22
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2021 15:05
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2021 16:24
Expedição de #Não preenchido#.
-
26/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 47 de 18/11/2020 a 25/11/2020 AUTOS N. 7005821-15.2016.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS – PE01676 APELADO : DOMINGOS LELSON CASTRO TEIXEIRA ADVOGADO(A): ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS – RO5841 ADVOGADO(A): WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS – RO655-A RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 18/09/2018 Decisão: “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação Cível.
Revisional de contrato bancário.
Tarifas contratadas.
Capitalização de juros.
Tarifa de cadastro.
Validade.
Tarifa de serviço de terceiros.
Recurso parcialmente provido. É válida a cobrança da tarifa de cadastro, quando ocorre no início do negócio entre o consumidor e a instituição financeira.
Declara-se abusiva, quando verificada onerosidade excessiva, a cláusula relativa aos serviços de terceiros. -
25/01/2021 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 17:00
Conhecido o recurso de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-16 (APELANTE) e provido em parte
-
04/12/2020 10:57
Deliberado em sessão
-
15/11/2020 10:37
Expedição de Certidão.
-
25/08/2020 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2020 17:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
24/08/2020 15:54
Pedido de inclusão em pauta
-
03/10/2019 08:34
Expedição de Certidão.
-
03/10/2019 08:33
Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
-
01/10/2019 17:53
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2018 07:58
Conclusos para decisão
-
10/12/2018 07:58
Juntada de conclusão judicial
-
20/09/2018 09:25
Juntada de termo de triagem
-
18/09/2018 07:49
Recebidos os autos
-
18/09/2018 07:49
Recebidos os autos
-
18/09/2018 07:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2018
Ultima Atualização
08/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7001273-23.2016.8.22.0008
Sonia Castilho Rocha
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Sonia Castilho Rocha
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 19/04/2016 15:51
Processo nº 7025800-21.2020.8.22.0001
Janison Miguel da Silva e Silva
Edinaldo Aguilera Tavares
Advogado: Larissa Teixeira Rodrigues Fernandes
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 21/07/2020 14:32
Processo nº 7004849-47.2018.8.22.0010
Sidirlei Pereira Perrut
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Cintia Gohda Ruiz de Lima Umehara
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 09/08/2018 16:55
Processo nº 7003827-73.2017.8.22.0014
Sebastiao Aparecido Silveira
Elevamaq Equipamentos Industriais LTDA
Advogado: Arthur Vinicius Lopes
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 01/06/2017 16:26
Processo nº 7001766-45.2021.8.22.0001
Manoel Vieira da Silva
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 18/01/2021 11:29